Judiciário faz parceria com OAB para digitalização de processos

Estagiários encaminhados pela OAB do Maranhão atuarão no Projeto Digitalizar Já

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, e o presidente da Ordem de Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), Thiago Diaz, assinaram termo de cooperação técnica, nesta sexta-feira (25), para disponibilização de estagiários na digitalização de processos físicos.
De acordo com o Termo de Cooperação, o TJMA receberá estagiários encaminhados pela OAB/MA para digitalização dos processos físicos existentes nas unidades judiciárias de 1º Grau, como parte do Projeto “Digitalizar Já”.

Para o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, a assinatura do termo de cooperação atende a uma necessidade de alta relevância do Judiciário, que é a busca pela virtualização de 100% dos processos judiciais no Estado. “A execução da atividade permitirá a celeridade no andamento processual, contribuindo assim para uma Justiça mais ágil e uma prestação jurisdicional mais eficiente e acessível”, frisou.
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, “receber a mão-de-obra qualificada de estagiários, que deverá ser devidamente capacitada, é sempre uma oportunidade que a Justiça deve aproveitar, para que se prossiga nessa missão de prestar Justiça a todos”.

ATRIBUIÇÕES

O TJMA vai ofertar a infraestrutura com as condições adequadas à realização das atividades dos estagiários, além de coordenar as ações desenvolvidas pelos cooperantes no processo de digitalização para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje).

Caberá à CGJ-MA coordenar, por meio da Central de Digitalização e Migração dos Processos Físicos para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) das unidades judiciais do Estado, as ações desenvolvidas pelos cooperantes.

Além fazer o encaminhamento dos estagiários, a OAB/MA deverá proceder ao pagamento de quaisquer despesas relacionadas aos participantes e informar quaisquer circunstâncias que impossibilitem a continuidade da participação de estagiário no programa, procedendo a substituição do mesmo.

DADOS

Segundo relatório de situação geral do PJe, datado de 13 de setembro de 2020, a plataforma de instalação do 1º Grau do sistema já ultrapassou a marca de 1,2 milhão de autos digitais. São 1.211.928 nas unidades jurisdicionais e outros 56.386 nas turmas recursais.

Apenas na Justiça de 1º grau estão credenciados 62.808 advogados, 1.232 procuradores e 207 defensores públicos, totalizando 64.247 usuários externos.

Na Justiça de 2º grau são 82.457 autos digitais, incluindo números do Pleno e de todos os órgãos fracionários da Corte, com destaque para as Câmaras Cíveis Isoladas, com 68.897 autos digitais.

ZÉ FRANCISCO terá o maior tempo de TV e rádio para apresentar suas propostas de governo aos eleitores codoenses

Com o apoio de oito partidos, o candidato Zé Francisco deve contar com o maior tempo de propaganda na televisão e na rádio durante a campanha eleitoral.

Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a propaganda começa no dia 09 de outubro. Com base nos critérios estabelecidos pela resolução 23.610, de 2019 e na tabela do TSE divulgada nesta sexta-feira (25) é possível ter uma noção do tempo de propaganda para as coligações.

A coligação de Zé Francisco conta com apoio de grandes partidos: PSD, REPUBLICANOS, PL, PSDB, PT, MDB, PODEMOS e PV.

Cálculo

A Portaria segue critérios previstos na Lei das Eleições e na Resolução TSE n 23.610/2019, que preveem a divisão da seguinte forma: do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente entre todos os partidos.

A norma prevê ainda que nas eleições municipais, o tempo será dividido na proporção de 60% para a propaganda de candidatos a prefeito e 40% para a propaganda de vereadores.

Veja a tabela  divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral publicada nesta sexta-feira (25)EH 24.9 (2)

Prefeito Antônio Borba realiza licitação para iniciar obras em Timbiras em período eleitoral

A disputa eleitoral já começou, e muitos políticos que estão no poder tentam se aproveitar do momento para dar início a obras que deveriam ter sido feitas há muito tempo, mas estranhamente deixam pra fazer, ou iniciar, somente no período em que se aproximam as eleições, em muitos casos sob a alegação de que somente agora os trâmites necessários foram concluídos, ou os recursos estavam em escassez.

Em Timbiras, o atual Prefeito Antônio Borba e candidato à reeleição, estranhamente pretende iniciar um verdadeiro canteiro de obras no município, justamente agora que se aproxima as eleições de 15 de novembro.

A Prefeitura por meio de uma licitação finalizada em 29 de julho de 2020 tinha como objetivo contratar uma empresa especializada em engenharia e pavimentação asfáltica na zona urbana, para asfaltar diversas ruas da cidade, porem até o momento as obras não se iniciaram, mesmo com quase 03 meses da finalização do processo licitatório.

A medida que se aproxima o pleito eleitoral, onde o cidadão por meio do voto tem a oportunidade de mudar ou permanecer sob um governo, é importante ficar atento as promessas feitas, mas que não saíram do papel, e se elas novamente vão se repetir. Aos políticos que agem para enganar o cidadão, ignoram os princípios que regem a administração pública, não merecem ser redirecionados a seus cargos, dado a falta de zelo para com a coisa pública e desprezo para com o trabalhador honesto que lhe conduziu ao posto por meio do voto.

O Blog do Leonardo Alves abre espaço para o Prefeito Antônio Borba se manifestar .

Belezinha toma posse na Assembleia Legislativa com licença de Detinha

Na tribuna, Belezinha afirmou que sua conduta parlamentar será pautada em ações que estejam em sintonia com o povo

A suplente de deputada estadual Maria Ducilene Pontes, “Belezinha” (PL), tomou posse na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (23), em substituição à titular da vaga, deputada Detinha, também do PL, que saiu de licença. O ato de posse aconteceu na sessão plenária, sob o comando do chefe do Parlamento maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Em seu pronunciamento, Belezinha disse que pretende pautar a sua conduta parlamentar em ações e posições que estejam em sintonia com a confiança depositada pelo povo. Afirmou ainda que espera somar com os demais parlamentares para, juntos, construírem um Maranhão melhor.

“Com humildade e determinação, peço a Deus sabedoria e entendimento para cumprir esta missão da melhor maneira possível”, destacou a parlamentar.

O presidente Othelino Neto saudou a deputada recém-empossada ressaltando que a Casa a recebia com o mesmo respeito dispensado a todos os parlamentares. “Que o mandato que a senhora passa a exercer a partir de hoje sirva para o povo do Maranhão, em especial à região do Baixo Parnaíba e à cidade de Chapadinha, onde construiu sua história na política maranhense”, disse.

Dr. Mário Braga confirma categoricamente que Dr. Zé Francisco é candidato a prefeito de Codó sem restrições

Em contato com Dr. Mário Braga e questionado sobre a situação de Dr. Zé Francisco, ele disse o seguinte:” Leonardo, o atual prefeito de Codó, Zito e seus asseclas estão desesperados pois sabem que irão amargar uma tremenda derrota nas urnas para o nosso grupo cujo candidato é nosso querido e amigo do povo que é o Dr. Zé Francisco juntamente com Camilo Figueiredo. O grupo do mal do outro lado querem permanecer no poder para escravizar e humilhar o povo de nossa cidade como fizeram praticamente em 12 anos. Mas a hora da libertação está por vir”.