Assembleia aprova projetos com novos procedimentos de combate à Covid-19 no Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na terça-feira (2), em mais uma Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, novos projetos de lei que reforçam os procedimentos de combate à Covid-19 no estado. Entre as matérias aprovadas estão a que obriga os laboratórios da rede privada a comunicarem à Secretaria de Estado da Saúde (SES) casos suspeitos ou confirmados do novo coronavírus; o estabelecimento de tempo máximo de manifestação dos planos de saúde sobre autorização de procedimentos requisitados para pacientes com Covid-19; entre outras proposições. A matéria segue agora para sanção governamental.

A sessão virtual foi convocada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que destacou a importância da aprovação dos projetos para o fortalecimento das ações de combate à pandemia no estado. Ele também anunciou a realização de uma nova sessão remota, na próxima terça-feira (9).

“Aprovamos mais um pacote de medidas para aperfeiçoar o combate à Covid-19 no Maranhão. São matérias que tratam de importantes iniciativas para reforçar o combate à pandemia em nosso estado. As ações aprovadas vão desde a obrigatoriedade da comunicação de casos do novo coronavírus por laboratórios da rede privada à SES, outro que propõe maior agilidade por parte dos planos de saúde na autorização de procedimentos para pacientes infectados, como também o incremento na lei que garante os descontos nas mensalidades das instituições de ensino nesse período. Enfim, medidas que só têm a beneficiar a sociedade e nos ajudar a enfrentar este momento de crise”, elencou o chefe do Legislativo Estadual.

De autoria do deputado Zé Inácio (PT), foi aprovado o Projeto de Lei 148/2020, com anexação do Projeto de Lei 150/2020, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios da rede privada notificarem o Laboratório Central de Referência em Saúde Pública (Lacen) e a Secretaria de Estado da Saúde, em caso de suspeição ou confirmação de casos de Covid-19 e outras doenças infecciosas.

Também foi aprovado o Projeto de Lei 180/2020, de autoria do deputado César Pires (PV), que dispõe sobre o tempo máximo de manifestação dos planos de saúde sobre autorização de procedimentos requisitados para pacientes diagnosticados com o novo coronavírus.

Foi aprovado, ainda, o Projeto de Lei 174/2020, do deputado Dr. Yglésio (PROS), que altera a Lei Ordinária Estadual nº 11.259, que dispõe sobre os descontos nas mensalidades das instituições de ensino durante a suspensão das atividades em virtude da pandemia.

O Projeto de Lei 153/2020, de autoria do deputado Duarte Jr. (Republicanos), com anexação do Projeto de Lei nº 154/2020, do deputado Adriano Sarney (PV), foi retirado de pauta após pedido de vista. Já o Projeto de Lei 177/2020, de autoria do deputado Neto Evangelista (DEM), foi retirado da Ordem do Dia a pedido do autor.

Calamidade Pública

Foram apreciados e aprovados, ainda, os projetos de decretos legislativos, oriundos de pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprovam pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública em 23 municípios maranhenses, entre eles, São Francisco, Santa Filomena, Peritoró, Maracaçumé, Coelho Neto, Porto Rico, Duque Bacelar, São Roberto, Itaipava do Grajaú, João Lisboa, Turilândia, Santo Amaro, Nina Rodrigues, Alto Alegre do Maranhão, Satubinha, Imperatriz, Raposa, Morros, Brejo, Axixá, Monção, São Raimundo do Doca Bezerra e Buritirana.

Proposta de Emenda à Constituição 

Os parlamentares também aprovaram a Proposta de Emenda Constitucional nº 023/2019, de autoria do Poder Executivo, encaminhada pela Mensagem nº 119/2019, que altera o artigo 193 da Constituição do Estado do Maranhão, que permite a regularização de terras estaduais para a construção de moradias. A PEC foi promulgada pelo chefe do Legislativo Estadual ao final da sessão remota.

 

Agência Assembleia

Oposição tenta atrapalhar pré-candidatura de João dos Plásticos com Fake News

A popularidade e grande aceitação do povo timbirense em relação a pré-candidatura de João dos Plásticos realmente já está apavorando o grupo de oposição na cidade de Timbiras. Nesta segunda-feira (1) saiu uma publicação maldosa, mal intencionada e falsa nas redes sociais, afirmando que João dos Plásticos teria desistido de sua pré-candidatura.

A oposição está tão desesperada que foi baixa a tal ponto de usar a pandemia de coronavírus e o falecimento do filho de João dos Plásticos como argumento para mentir sobre a sua desistência da pré-candidatura a prefeito de Timbiras. A assessoria de João dos Plásticos desmentiu a Fake News na mesma hora e reafirma que a pré-candidatura de João dos Plásticos a prefeito de Timbiras continua cada vez mais forte e em franco crescimento.

Em redes sociais o empresário João dos plásticos falou ao povo de Timbiras que continua pré-candidato, firme, forte e feliz com o carinho e aceitação do povo timbirense. “Olá amigos de Timbiras. Quero informar a todos que essa publicação, mal feita e mal intencionada, trata-se de uma Fake News (notícia falsa). Essas informações não procedem de forma alguma. São informações falsas. Mentiras criadas pela oposição, que infelizmente já está incomodada e desesperada com a nossa pré-candidatura. Digo a todos vocês que jamais vou desistir de minha pré-candidatura e vou continuar colocando meu nome para a avaliação do povo de Timbiras, que sempre abraçou nossa pré-candidatura com toda esperança e carinho. Não irei jamais desistir de nosso projeto de ver Timbiras crescer e seu povo prosperar. Um grande abraço do amigo João dos Plásticos”.

Ascom

Prefeitura de Timbiras já recebeu quase 3 milhões de reais só para a saúde em 2020

Se tem uma coisa que o que o Prefeito Antônio Borba não pode reclamar é do recebimento de verbas para investir na saúde, pois até o mês de maio do corrente ano os cofres públicos do município já receberam quase 3 milhões de reais, somente para a área da saúde.

O valor milionário destinado ao município contrasta com a precária saúde oferecida aos munícipes, pois a cidade não dispõe sequer de um único hospital municipal, o que antes existia está agora fechado. A população de Timbiras dispõe apenas dos serviços do Hospital do Governo do Estado.

Quando se olha a saúde no município, e a quantidade de dinheiro enviado pelo Governo Federal, surge a indagação: Para onde está indo tanto dinheiro? Onde o Prefeito Antônio Borba está investindo toda essa verba? Pergunta como essa está na cabeça de pessoas como Evanílson Martins, 23 anos, acadêmico de administração, morador do Anjo da Guarda. “Eu gostaria de saber, não só eu, mas creio que toda a população de Timbiras, vendo esses números, queria saber pra onde vai tanto dinheiro…Se vem todo esse valor, por que não vemos o retorno dele em forma de melhorias para a população? Finalizou o Evanílson.

Ainda estamos no primeiro semestre, e até o final do ano os cofres do município continuarão a receber outros milhões para que sejam investidos na saúde, de acordo com o Governo Federal.

ASCOM 

Zito Rolim deve retornar à Assembleia Legislativa após nova licença de Ana do Gás

A Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta terça-feira (2), marcou o retorno da deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) ao Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão. A parlamentar havia se licenciado para comandar a Secretaria de Estado da Mulher no governo Flávio Dino (PCdoB). Em seu lugar, assumiu o suplente Zito Rolim (PDT).

Ana do Gás informou que, na próxima sessão, entrará novamente com pedido de licença, desta vez para resolver assuntos pessoais, e Zito Rolim retornará ao Plenário. Ela agradeceu a todos pelas saudações. “Quero agradecer a todos pelas saudações e pela oportunidade de estar de volta ao Plenário, ainda que por pouco tempo. É uma grande satisfação estar aqui, mas vou pedir licença novamente para tratar de assuntos pessoais”, frisou.

A parlamentar aproveitou para parabenizar a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado pela luta contra o coronavírus no Maranhão . “O Parlamento e o Governo não têm economizado esforços para combater a Covid-19  com diversas inicitiavas importantes”, assinalou.

Othelino Neto fez uma saudação especial à colega de Plenário e de partido. “Todos estamos satisfeitos em vê-la novamente. Desejo que tenha êxito nos seus projetos e que não demore a retornar ao nosso convívio”.

Bom trabalho

O vice-presidente da Casa, Glalbert Cutrim (PDT), afirmou que Ana do Gás fez um bom trabalho na Secretaria Estadual da Mulher. “Ela soube desempenhar o cargo com responsabilidade e sem conotações políticas”.

A deputada foi saudada ainda por vários outros colegas, entre eles, Cleide Coutinho, Arnaldo Melo (MDB), Mical Damasceno (PTB), Wellington do Curso (PSDB) e Duarte Júnior (PCdoB).  “Ana do Gás é uma pessoa de coragem e que ela atinja seus objetivos”, elogiou Cleide Coutinho.

Urubus “fazem a festa” dentro do mercado das vísceras de Codó

Um vídeo enviado ao Blog do Leonardo Alves na manhã desta terça-feira (02) mostra urubus saindo de dentro do novo mercado das vísceras.

“Estive no mercado das víceras e testemunhei os abutres dividindo o espaço com as pessoas. Podemos perceber pelas imagens a pintura da antiga gestão de 8 anos do ex-prefeito Zito Rolim, e da atual gestão. Pode-se observar os urubus saindo de dentro do estabelecimento”, disse o leitor do blog.

Veja o vídeo: