Neste sábado (8), o prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco, esteve presente na tradicional Cavalgada na Fazenda Buriti, localizada na região dos Campos, zona rural de Codó. O evento, que é um marco na agenda cultural da região, atrai anualmente um grande número de participantes e visitantes.

A Cavalgada na Fazenda Buriti começou com um café da manhã oferecido aos vaqueiros e convidados. Em seguida, os participantes saíram para a cavalgada, uma atividade que simboliza a união entre a comunidade e suas tradições rurais. Após a cavalgada, houve a pega do boi no mato, um momento de muita emoção e diversão para os presentes.

O evento finaliza com diversas atrações musicais, transformando a Fazenda Buriti em um grande palco de festa e dança.

Realizada anualmente pela família de Sebastiãozinho, a Cavalgada na Fazenda Buriti contou com o apoio do prefeito Dr. Zé Francisco, além de Chiquinho do SAAE e Dr. Pedro Neres.

O prefeito Zé Francisco destacou a importância do evento: “A Cavalgada na Fazenda Buriti é uma celebração da nossa cultura e das nossas raízes. É uma honra poder participar e apoiar esse evento tão significativo para a comunidade de Codó.”

A Cavalgada na Fazenda Buriti se consolida, a cada ano, como um evento essencial para a promoção e valorização das tradições rurais de Codó, proporcionando momentos de confraternização e alegria para todos os envolvidos.

Assessoria de Comunicação

A ativista Maria da Penha Maia Fernandes, 79 anos, referência no combate à violência contra a mulher, será incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do Ceará após receber ataques e ameaças.

O programa, de acordo com o governo estadual, é composto por medidas protetivas e atendimento jurídico e psicossocial a ativistas em situação de risco ou que sofreram violação de direitos em razão de sua atuação.

Os ataques teriam origem em grupo extremistas em comunidades digitais que disseminam ódio contra mulheres.

“É inaceitável que Maria da Penha esteja passando por esse processo de revitimização ainda hoje no Brasil, 18 anos após ter emprestado seu nome a uma das leis mais importantes do mundo para a prevenção e o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres”, disse Cida Gonçalves, ministra das Mulheres, em uma rede social.

Ela se reuniu com o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), nesta semana para articular a inclusão de Maria da Penha no programa de proteção.

Além disso, a casa em que ela vivia quando sofreu violência, em Fortaleza, será transformada em um memorial. O imóvel já foi declarado como de utilidade pública pela gestão Freitas. “O objetivo é evidenciar ainda mais a importância de fortalecer ações e políticas de combate à violência contra a mulher”, disse ele.

Em 1983, quando Maria da Penha tinha 38 anos, seu então marido tentou matá-la duas vezes. Em razão das agressões, ela ficou paraplégica.

Quase duas décadas depois, quando faltavam seis meses para a prescrição do crime, o agressor acabou condenado pelo Poder Judiciário e preso. A luta por justiça inspirou a lei de combate à violência doméstica que leva seu nome.

Fonte: Estadão Conteúdo

Um parecer apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) propõe o arquivamento de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos que regulavam a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Motivada pela adoção de votação nominal para a aprovação dos conselheiros, a ação acabou perdendo seu objeto após a Assembleia Legislativa ter alterado consideravelmente as normas impugnadas.

A PGR havia questionado a constitucionalidade de dispositivos específicos da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, apontando violação de preceitos constitucionais federais que previam votação secreta para atos similares no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU).

No entanto, a Assembleia aprovou emendas constitucionais e resoluções legislativas que alteraram as disposições contestadas, instituindo o voto secreto para a escolha dos conselheiros do TCE-MA, harmonizando, consequentemente, a legislação estadual com o modelo federal e tornando a ação inicial sem efeito.

O relator do caso, ministro Flávio Dino, havia concedido uma medida cautelar para suspender temporariamente o processo de escolha dos conselheiros, sendo que o julgamento do mérito estava marcado para o Supremo Tribunal Federal (STF), mas com as mudanças legislativas, a Alema solicitou a extinção da ação alegando perda de objeto.

O posicionamento teve o consentimento da AGU, que afirmou que as mudanças substanciais na legislação estadual eliminaram as inconstitucionalidades apontadas pela PGR. O órgão argumentou que a ação perdeu seu objeto devido às alterações ou revogações das normas impugnadas, sugerindo, assim, o arquivamento.

A proposta da AGU para o arquivamento aguarda, agora, a decisão do relator e do plenário do Supremo Tribunal Federal.

Com foco na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), lançou o Programa Plástico Zero nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. O intuito é diminuir o uso e consumo de produtos à base de plástico, um dos principais degradadores do meio ambiente.

“Desde o início do meu mandato, tenho enfatizado a importância de políticas que promovam a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Acreditamos que cuidar do meio ambiente é uma responsabilidade coletiva, que exige ações concretas e comprometidas de todos os setores da sociedade”, pontuou Iracema Vale.

Os detalhes do programa foram explanados pela presidente Iracema Vale durante entrevista coletiva, com participação dos deputados Antônio Pereira (PSB), Solange Almeida (PL), Jota Pinto (Podemos), Alan da Marissol (PRD) e João Batista Segundo (PRD).

Entre as ações, nesta fase do programa, cada servidor do Parlamento Estadual receberá um copo e uma garrafa térmica para fazer o consumo de água não apenas durante o expediente de trabalho, mas ao longo de outras atividades.

De acordo com Iracema Vale, a medida impactará em redução no consumo de aproximadamente 7 mil centos de copos plásticos descartáveis na Alema, o que contribuirá para a diminuição desse produto no meio ambiente e também para a queda nas emissões de gás carbônico (CO2) na atmosfera, proveniente da fabricação do material e do veículo utilizado para o transporte dos copos.

Durante a sessão plenária desta quarta-feira, realizada logo após o lançamento, a presidente entregou aos demais deputados os copos e garrafas térmicas.

Compromisso

Iracema Vale ressaltou o compromisso de desenvolver políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável não apenas no âmbito da Assembleia Legislativa, mas em todo o Maranhão. “Estamos trabalhando incansavelmente para construir um Maranhão onde o desenvolvimento econômico caminhe lado a lado com a preservação ambiental”, destacou.

O deputado Antônio Pereira (PSB), primeiro-secretário da Mesa Diretora, também avaliou positivamente o Plástico Zero. “Trata-se de um programa de grande importância para o meio ambiente, para a economia da Casa e, portanto, para a economia do povo do Maranhão. É uma medida de vanguarda, moderna, que vem fortalecer o pensamento nessa questão ambiental”, disse o deputado.

Dentro das ações de responsabilidade ambiental, a Assembleia Legislativa também instalou, no mês de março, cinco purificadores de água ecológicos na Casa. A empresa responsável pelos equipamentos, H2O Quality, realizou treinamento para o manuseio e o processo de higienização dos galões.

As máquinas serão responsáveis por filtrar e esterilizar o líquido a ser consumido. Três purificadores estão instalados no Palácio Manuel Beckman, enquanto um está no Complexo de Comunicação e o outro na Creche-Escola Sementinha.

Durante apresentação do programa Conexão Codó, Bernardo Júnior da TV Liberdade informou aos seus telespectadores que está sendo processado pelo vereador Raimundo Leonel com pedido de indenização por danos morais.

Bernardo mandou Leonel trabalhar e disse que o processador ficou 12 anos calado.