Na sessão plenária desta terça-feira (5), o deputado Aluízio Santos (PL) agradeceu aos companheiros de Parlamento, assessores e demais pessoas o apoio recebido durante o período em que esteve afastado para tratamento de saúde. O parlamentar destacou que muitos mandaram mensagens, realizaram correntes de oração em prol da sua saúde e torceram por sua recuperação.

“Quero agradecer primeiramente a Deus, porque ele que me deu a oportunidade de estar aqui hoje, depois de um tratamento difícil. Quero agradecer a nossa presidenta Iracema Vale (PSB), à Mesa Diretora, aos colegas que foram me visitar, a exemplo do amigo Antônio Pereira (PSB), e tantos outros amigos deputados que nos auxiliaram com mensagens”, agradeceu ao falar sobre o tratamento de quimioterapia para tratar um linfoma de Hodgkin.

Aluízio Santos também falou sobre o longo caminho percorrido em busca da saúde. “Fiz 12 sessões de quimioterapia e, no dia 23 de outubro, eu fiz a última. Depois de 30 dias, voltei para repetir os exames e, graças a Deus, com o PET Scan, nós não temos hoje nenhuma célula cancerígena em atividade em nosso corpo”, detalhou.

E complementou: “Quero agradecer, de coração, o carinho. É nesse momento que essas palavras nos fortalecem”.

Por fim, parlamentar também ressaltou estar à disposição da população maranhense e garantiu que continuará seu trabalho pelo Maranhão em defesa de políticas públicas que beneficiem a população.

Você não pode perder. Preços imbatíveis em até 10 vezes no cartão. Setores com promoções especiais. Temos tudo que você procura com preços e condições especiais!

O pastor também criticou alguns políticos de direita, que segundo ele, já negociaram para votar no atual ministro da Justiça

O pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, desafiou a sua igreja a fazer um jejum para Deus impedir que Flávio Dino assuma a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O religioso disse que o Brasil está vivendo um momento perigosíssimo, e destacou que Dino é “pior dez vezes” que o ministro Alexandre de Moraes.

Malafaia afirmou que Dino é comunista marxista raiz, e explicou que todo comunista batalha contra costumes, família, igreja, espiritualidade e pátria.

O líder religioso pediu a igreja que orasse, pois somente Deus pode impedir que Flávio Dino assuma ao cargo.

O pastor também criticou alguns políticos de direita, que segundo ele, já negociaram para votar no atual ministro da Justiça.

” Tá tudo programado, tá tudo acertado, de uma meia dúzia de bandidos da direita, que vendem o povo por cargos no governo pra votar nele (Dino), tá tudo acertadinho… tá tudo combinado”, desabafou.

Também não faltaram críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem se referiu de “traidor do povo cristão”, pois 20% do segmento votou no petista e decidiu a eleição.

Malafaia fez questão de deixar claro que não tem “paixão política”, mas sim convicções baseado em suas crenças e valores.

F Gospel

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), protocolou parecer favorável ao nome do ministro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A etapa foi oficializada nesta 2ª feira (4.dez), e defende o nome do titular da Justiça ao novo cargo: “Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político”.

Conforme havia anunciado, Weverton Rocha foi favorável à indicação apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No relatório, o senador afirma que Dino teve “experiências exitosas” em diferentes funções nos Três Poderes da República.

Weverton também citou a condução de Dino frente aos atos de 8 de janeiro. O tema deve ser apresentado pela oposição, e pode ser um desgaste ao ministro durante sabatina na CCJ.

“No início deste ano, foi escolhido pelo presidente Lula para exercer o cargo de ministro tendo logo de início enfrentado com o rigor, a segurança e a firmeza necessários os traumáticos eventos de 8 de janeiro”, destaca o senador.

Weverton Rocha também diz ter votos suficientes para aprovação de Dino no Senado. Ele voltou a afirmar contar com o apoio de, ao menos, 50 senadores. Em plenário, o indicado de Lula precisa de ao menos 41.

“Eu acho que o piso de votos de Flávio é 50, que é um número tranquilo para passar no plenário, podendo chegar a 60 votos”, diz.

Fonte: Sbt News

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abandonou, pelo menos temporariamente, as medidas que visavam a deixar a nova carteira de identidade nacional mais inclusiva.

O documento que começa a ser entregue para a população mantém a separação dos campos de nome de registro e nome social e também voltou a contar com o campo destinado para o “sexo” do seu portador –o governo havia anunciado que abandonaria ambos os pontos, há pouco mais de seis meses.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos foi procurado na tarde deste sábado (2), mas apenas respondeu com duas frases:

“O governo federal não reincluiu nenhum campo. Foram apenas mantidos os campos existentes”, em referência ao fato de que as mudanças anunciadas em maio nunca entraram em vigor na prática, pois nenhum decreto nesse sentido foi publicado.

Em maio deste ano, o ministério anunciou que promoveria mudanças no layout da carteira nacional de identidade, que teriam o objetivo de “tornar o documento mais inclusive e representativo”, segundo afirmou texto divulgado pela própria pasta.

O novo documento, acrescentou, seria impresso sem o campo referente ao sexo e constaria apenas o nome que a pessoa declararia no ato da emissão, sem haver a distinção entre nome social e nome do registro civil.

“Teremos um documento inclusivo. Pretendemos que esse seja um instrumento que permita a reconstrução da relação de cidadania entre o Estado e o cidadão, que a gente saiba com quem que a gente está falando e que essa pessoa possa exigir do Estado seus direitos e cumprir seus deveres, além de ser reconhecido como uma pessoa”, afirmou o secretário de Governo Digital da pasta, Rogério Souza Mascarenhas, no texto divulgado pelo governo.

O anúncio das mudanças, no primeiro semestre, aconteceu durante cerimônia alusiva ao dia internacional e nacional de enfrentamento a violência contra pessoas LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras).

As alterações no documento haviam sido solicitadas pelo Ministério dos Direitos Humanos, com o objetivo de promover mais cidadania e respeito a esse público. Também, segundo foi divulgado, faziam parte do do compromisso do governo federal com políticas públicas voltadas a esse público.

A seção do site do Ministério destinado à nova carteira de identidade nacional, no entanto, voltou a divulgar o modelo que era previsto inicialmente, com a separação dos campos para nome de registro e nome social. Também voltou a incluir o campo “sexo”.

Nesta semana, o presidente Lula publicou um decreto que prorroga para até 11 de janeiro do próximo ano a obrigatoriedade da emissão documento pelos estados e Distrito Federal. O ato também estabelece diretrizes de proteção de dados.

O decreto determina que os cadastros administrativos existentes na administração pública federal direta, autárquica e fundacional deverão obter obrigatoriamente do Serviço de Identificação do Cidadão alguns dados para a identificação de uma pessoa. Entre esses dados estão o nome, o nome social (caso exista), a data de nascimento, naturalidade, o sexo, entre outras informações.

Um interlocutor que participou do projeto da nova carteira de identidade nacional afirma que a mudança anunciada em maio não foi efetivada por falta de tempo hábil. Isso porque é necessário cumprir a legislação, que determina que todas as pessoas devam ter documento de identidade com o número do CPF até o dia 11 de janeiro do próximo ano –data agora limite para a emissão dos documentos, segundo o decreto recente.

Para adotar o layout anunciado em maio, seria necessária uma adequação do sistema, incluindo as unidades da federação.

Por outro lado, esse interlocutor acrescenta que não há impedimento para que essa discussão seja retomada e que haja novos decretos prevendo o layout anunciado em maio. As pessoas, se isso acontecer, poderiam solicitar o novo documento, mais inclusivo, se assim desejassem.

A proposta de deixar apenas o nome social no documento visa a evitar constrangimentos para os portadores. No entanto, há uma questão de segurança e, por isso, nos sistemas internos, os nomes de registros e demais informações ainda serão solicitadas, para que seja possível identificar as pessoas.

Fonte: Folhapress/Renato Machado