Agente de portaria é preso por furto de testes de Covid-19; exame era negociado a R$ 32

O Grupo de Repressão ao Crime Organizaco (Greco) prendeu, nesta segunda-feira (1º), um agente de portaria suspeito de furtar 30 testes de covid-19 de um prédio da Fundação Municipal de Saúde (FMS), de Teresina. As informações foram divulgadas pela Polícia Civil do Piauí. 

O crime teria ocorrido na noite da última quinta-feira (28). O suspeito trabalha em um anexo do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), do Ministério Público do Piauí, na zona Leste da capital. No local, também há um anexo da FMS, órgão da Prefeitura de Teresina, de onde foram furtados 30 testes para covid-19. 

Identificado com as iniciais F.A.N.O., o agente de portaria teria furtado os testes na noite na qual cumpriu escala de serviço. 

A Polícia Civil informou que os exames estavam sendo negociados a R$ 32 cada um, no momento da abordagem dos investigadores do Greco. 

O suspeito vai responder por crime de furto qualificado. 

A Polícia Civil divulgou o número de telefone (86) 99991-0455 para envio de denúncias anônimas para agentes do Greco. O sigilo das informações e do denunciante são garantidos. 

 

Cidade Verde

Governo instala ambulatório exclusivo para covid-19 no Hospital Dr. Jackson Lago

Pacientes da Baixada Maranhense recebem atendimento no ambulatório exclusivo para Covid-19, instalado no Hospital Regional Dr. Jackson Lago, em Pinheiro. Desde sábado (30), o novo serviço atende pacientes com sintomas leves e comorbidades. Além do ambulatório, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) tem ampliado o quantitativo de leitos para combater a pandemia no estado.

Para o diretor-geral do hospital, Kaio Hortegal, o atendimento do ambulatório vai contribuir para diminuir a incidência de pacientes graves. “A intenção do ambulatório é justamente captar os pacientes que têm fator de risco e chance de agravamento durante a infecção por Covid-19, trazê-los e abordá-los de forma inicial. Cada município vai fazer a triagem desses pacientes e encaminhá-los para o Hospital Regional Dr. Jackson Lago”, disse.

O médico explicou ainda que o ambulatório não funciona como serviço de urgência. “Não será porta aberta. Os pacientes precisam estar dentro de uma série de critérios e com o encaminhamento carimbado pela triagem. No Regional, o paciente vai ser atendido por profissionais capacitados e, se necessário, irão prescrever medicamentos”, completou o médico Kaio Hortegal.

Ao chegar ao hospital, o paciente passa por criteriosa triagem com enfermeiros e técnicos de enfermagem. Em seguida, o mesmo é encaminhado para consultório médico, onde são solicitados exames laboratoriais e de imagem. Após avaliação dos resultados, o médico orienta se existe necessidade do protocolo medicamentoso, que é disponibilizado no próprio ambulatório. Como parte do protocolo da rede estadual de saúde, a Secretaria de Saúde do município de origem passa a monitorar o paciente que segue em tratamento domiciliar.

Uma das primeiras pacientes atendidas no novo ambulatório foi Patrícia Almeida, de 33 anos. Ela destacou a importância do novo serviço para a região de Pinheiro. “Cada dia mais está aumentando a procura por atendimento e creio que será uma ajuda muito grande para o município e cidades próximas”, pontuou.

Rosenilde Almeida Rocha, 47 anos, moradora de Pinheiro, também foi atendida no novo ambulatório e elogiou o fluxo de atendimento. “Estava tossindo e recebi atendimento médico. Esse serviço vai ajudar muito”, disse.

Atualmente o Hospital Regional Dr. Jackson Lago conta com 52 leitos de enfermaria-ala amarela e 19 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A unidade é gerenciada pelo Instituto Acqua.

Ampliação da rede de atendimento

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), ampliou a rede destinada ao tratamento ambulatorial e hospitalar dos pacientes com Covid-19, que está distribuída nas cidades de Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Coroatá, Chapadinha, Timon, Presidente Dutra, Balsas, Imperatriz, Peritoró, Barreirinhas, Açailândia, Caxias, Colinas e Timbiras.

 

Ascom

Governo tem 48h para se manifestar sobre problemas no auxílio emergencial

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas deu 48 horas para que os ministérios da Economia e da Cidadania, a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) se manifestem sobre as dificuldades de acesso às bases completas da Receita para a verificação de elegibilidade de quem pede o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais.

Em apurações preliminares, técnicos da corte de contas identificaram que os dados do Imposto de Renda estavam sendo usados apenas parcialmente nas análises realizadas pela Dataprev, para verificar o limite de renda de R$ 28.559,70 em 2018.

Outras informações das declarações, inclusive sobre dependentes, não estavam sendo incluídas nesses cruzamentos, o que deflagrou a atuação do TCU.

“É imprescindível a inclusão das bases de dados da Receita Federal para aumentar a precisão dos cruzamentos de dados e assegurar que pessoas com as ocupações que, a priori, são elegíveis para o benefício, mas que estão fora dos limites de renda da Lei 13.982/2020, não recebam o auxílio emergencial”, disse o ministro em sua decisão.

A unidade técnica havia pedido medida cautelar para determinar o compartilhamento imediato das informações, mas o ministro preferiu primeiro ouvir os órgãos envolvidos.

Segundo Dantas, o acesso à base de dados da Receita é importante para detectar eventuais irregularidades. Levantamento dos técnicos do TCU com base na Pnad Contínua, pesquisa que traz informações de emprego e renda dos brasileiros, apontava público potencial de 53 milhões de pessoas no auxílio emergencial. O número de contemplados, porém, já chega a 59 milhões.

“Essa diferença de seis milhões de pessoas pode representar pagamentos indevidos da ordem de R$ 3,6 bilhões por mês”, alertou.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, órgãos de controle já encontraram diversas irregularidades no pagamento do auxílio emergencial.

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou mais de 160 mil possíveis fraudes no recebimento do auxílio emergencial de R$ 600 destinado a trabalhadores informais. De acordo com o ministro da CGU, Wagner Rosário, as irregularidades envolvem proprietários de veículos que custam acima de R$ 60 mil, donos de embarcações e pessoas que doaram mais de R$ 10 mil nas últimas eleições.

A CGU também apura denúncias de pagamento de auxílio emergencial a brasileiros em situação ilegal no exterior. Também já houve militares identificados como beneficiários do auxílio.

A previsão do governo é pagar R$ 152 bilhões ao longo dos três meses do programa.

Estadão Conteúdo 

Reitor Natalino Salgado empossa representantes estudantis nos Conselhos Universitários da UFMA por meio de videoconferência

Os novos membros dos Conselhos Universitários, de Administração e de Ensino, Pesquisa e Extensão, tomaram posse nesta segunda-feira (01) às 10h da manhã através de vídeo conferencia presidida pelo Presidente dos Conselhos e Reitor da UFMA, Natalino Salgado filho, e secretariada pela Sra. Altiva Dorcas. De acordo com a PORTARIA GR Nº 227/2020-MR , assinada no dia 30 de março de 2020, os representantes discentes de fato e de direito já estão conselheiros, no entanto, o professor Natalino Salgado enfatizou a necessidade de realizar a posse por meio de um encontro virtual, como um ato simbólico de posse para os novos conselheiros universitários.

Os estudantes empossados compõem os órgãos de deliberação superior da Universidade Federal do Maranhão – UFMA e representam a categoria discente. Como conselheiros, deverão expor o posicionamento dos estudantes e participar das decisões do Consun, com direito a voz e voto.

O conselheiro Marcony Edson, estudante de Oceanografia do Campus Bacanga e presidente do Diretório Central dos Estudantes – DCE UFMA “17 de Setembro” gestão Quem Vem Com Tudo Não Cansa, falou da importância do CONSUN para a universidade e enfatizou a legalidade da gestão do DCE, criticou ainda veemente os estudantes ligados a partidos políticos que tem usado esse momento de fragilidade para confundir o corpo estudantil com a criação de um DCE ilegal e criminoso. Edson também parabenizou a gestão do professor Natalino que tem sido protagonista entre os reitores de instituições federais no país, destacou o fato de o mesmo ter sido o pioneiro no Brasil a decretar o isolamento social da comunidade universitária, bem como a suspensão do calendário acadêmico, e também por proporcionar condições no HU-UFMA para receber pacientes diagnosticados com Covid-19. “Quero parabenizá-lo pela sua maturidade e sobriedade em lidar com toda essa situação calamitosa que nos encontramos, o senhor reforça o compromisso com a defesa da educação pública, da autonomia universitária e da democracia.” disse Marcony.

O professor Fernando Carvalho parabenizou a gestão do DCE e destacou a sua legitimidade frente à representação discente. Fez críticas à gestão anterior no que tange o uso inadequado do conselho universitário para interesses próprios com a nomeação de estudantes sem legitimidade e legalidade para tal função e simplesmente por estarem ligados por questões políticos. Também colocou a disposição a AGEUFMA.

O conselheiro Maxsuel Silva, estudante de Pedagogia e membro do DCE, pontuou o privilégio de fazer parte de uma universidade publica, no universo onde somente 13,9% dos jovens de 18 a 24 anos têm acesso a uma instituição federal. Parabenizou também o Professor Arkley Bandeira e principalmente o professor Leonardo Soares pelo empenho e pelo dialogo mantido diuturnamente com os estudantes. E finalizou enfatizando: “Vamos defender uma participação mais ampla e efetiva na formulação das políticas de assistência estudantil, propor a ampliação da oferta de bolsas de pesquisa e extensão e lutar pelos interesses dos estudantes!”

O Superintendente de Inovação e Tecnologia, Anilton Maia evidenciou soluções para acesso remoto, com a disponibilização de softwares, e-mails institucional e de várias articulações que a universidade está buscando para facilitar a vida dos estudantes.

Confira os estudantes que assumiram como representantes do corpo discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão – CONSEPE e Conselho de Administração – CONSAD:

CONSEPE:

CONSELHEIROS TITULARES:

• Marcony Edson Silva de Matos matrícula No 2017049664
• Maxsuel Gomes da Silva matrícula No 2018009654
• Leonardo Santos Silva matrícula No 2016057984
• Vitória Santana de Sousa Silva matrícula No 2018053581
• Leonardo da Silva Alves matrícula No 2015058600

CONSELHEIROS SUPLENTES:

• Amanda Caroline Oliveira Jorge matrícula No 2018011680
• Messias Paixão dos Santos matrícula No 2018035897
• Lorilene de Jesus D’Eça e França matrícula No 201705851
• Yhago Luís Maciel de Matos matrícula No 2019039184

CONSAD:

CONSELHEIROS TITULARES:

• Milena Oliveira Jorge Pereira matrícula No 2014005030
• Felipe Pereira Costa matrícula No 2015047025
• Hugo Bartolomeu Mesquita da Silva matrícula No 2015054718
• Elane Paulo da Silva matrícula No 2017049600
• Evandro Ferreira Martins matrícula No 2017058823
• Diego Mendes Sousa matrícula No 2017053738

CONSELHEIROS SUPLENTES:

• Cleoma Etaniela Mendes Moreira matrícula No 2015046921
• Thamires Rocha Nunes matrícula No 2017007950

Assembleia realiza nesta terça nova Sessão Extraordinária com votação remota

A Assembleia Legislativa do Maranhão realiza, nesta terça-feira (2), às 10h, nova Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, para a apreciação de proposições, entre decretos legislativos, projetos de lei e requerimentos, com novas medidas de enfrentamento à Covid-19 no Maranhão. A sessão foi convocada pelo presidente Othelino Neto (PC do B) e será transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, canal 17 na TVN, site www.al.ma.leg.br/tv, rádio web, www.radioalema.com, e nas páginas oficiais da TV e da Assembleia Legislativa no Facebook e Instagram.

Na Ordem do Dia consta a Proposta de Emenda Constitucional nº 023/2019, de autoria do Poder Executivo, encaminhada pela Mensagem nº 119/2019, que altera o artigo 193 da Constituição do Estado do Maranhão. E também o requerimento de autoria do deputado Ricardo Rios (PDT), para que sejam discutidos e votados, em regime de urgência, os Projetos de Lei nº 148 ,153,174, 177 e 180 de 2020.

Também está na pauta o Projeto de Lei Ordinária nº 177/2020, de autoria do deputado Neto Evangelista (DEM), que obriga  os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e outros órgãos responsáveis pelo ensino fundamental e  médio, solicitar informações dos dados da fatura de energia elétrica e o Número de Identificação Social (NIS), quando da efetivação das matrículas e realização de outros cadastros, e o PL nº 148/2020, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios da rede privada notificarem o Laboratório Central de Referência em Saúde Pública (Lacen) e a Secretaria de Estado da Saúde, em caso de suspeição ou confirmação de casos de Covid-19 e outras doenças infecciosas, com anexação do Projeto de Lei nº 150/2020, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSDB).

Outra proposição que será apreciada é o Projeto de Lei  nº 174/2020, do deputado Dr. Yglésio (PROS), que altera a Lei Ordinária Estadual nº 11.259, que dispõe sobre os descontos nas mensalidades das instituições de ensino durante a suspensão das atividades em virtude da Covid-19. 

Consta, ainda, na pauta, o PL nº 180/2020, de autoria do deputado César Pires (PV), que dispõe sobre o tempo máximo de manifestação dos planos de saúde sobre autorização de procedimentos requisitados para pacientes com Covid-19; 

E, por fim, o PL nº 153/2020, de autoria do deputado Duarte Jr (Republicanos), que estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanhas, sediados no estado do Maranhão, com anexação do Projeto de Lei nº 154/2020, de autoria do deputado Adriano Sarney (PV).

Calamidade pública

Serão apreciados os projetos de decretos legislativos, oriundos de pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprovam pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública em mais 23 municípios maranhenses. São eles: São Francisco, Santa Filomena, Peritoró, Maracaçumé, Coelho Neto, Porto Rico, Duque Bacelar, São Roberto, Itaipava do Grajaú, João Lisboa, Turilândia, Santo Amaro, Nina Rodrigues, Alto Alegre do Maranhão, Satubinha, Imperatriz, Raposa, Morros, Brejo, Axixá, Monção, São Raimundo do Doca Bezerra e Buritirana.

 

Agência Assembleia