Lula sanciona aumento de salário para ministros do STF

A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

O petista Luiz Inácio Lula da Silva, que ocupa a Presidência, sancionou nesta quarta-feira (11), o aumento do salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Procurador-Geral da República (PGR) e do Defensor-Geral da União (DPU).

Com o aumento, o subsídio dos magistrados da Corte passa de R$ 39,3 mil para R$ 46,4 mil mensais, um reajuste de 18% escalonado em quatro parcelas, até 2024.

Servidores das carreiras também terão reajuste, conforme sancionado pelo Diário Oficial da União.

O aumento para a corte tem efeito cascata, pois também causa o reajuste de tribunais de instâncias inferiores e estaduais.

Enquanto o trabalhador brasileiro luta para sobreviver, os integrantes de cargos públicos aproveitam todas as mordomias que o Estado lhes oferece.

GOSPEL PRIME

Xuxa é condenada pela Justiça a pagar R$ 65 milhões por suposto plágio

Em segunda instância, a apresentadora Xuxa, 59, foi condenada pela Justiça a pagar cerca de R$ 65 milhões a um publicitário que a acusa de um suposto plágio. Segundo o processo, ela teria copiado personagens do projeto dele, Turma do Cabralzinho, que celebrava os 500 anos do descobrimento do Brasil, para criar a Turma da Xuxinha descobrindo o Brasil. A informação havia sido publicada pelo colunista Ancelmo Gois e confirmada pela Folha de S.Paulo.

Segundo informações do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, os cálculos consideraram a tiragem da revista e a reprodução das imagens em produtos. A ação ainda cabe recurso. Procurada, Xuxa ainda não havia respondido.

Uma das maiores reclamações do autor é que Xuxa se apropriou dos personagens e que eles foram licenciados para que reverberassem em outras linhas de produtos, o que teria gerado mais ganhos para ela. Ainda conforme o processo, caso não haja acordo para pagamento, os bens da apresentadora poderão ser penhorados.

Entenda o caso

O caso perdura desde o início dos anos 2000, mas em 2012, a apresentadora Xuxa já havia sido condenada em primeira instância a indenizar o autor da Turma do Cabralzinho, Leonardo Soltz, em R$ 50 mil por plágio.

Segundo a sentença, os personagens do desenho animado Turma da Xuxinha foram copiados da série criada pelo publicitário mineiro, que conta a história do descobrimento do Brasil.

As cópias teriam ocorrido no conjunto de características que compõem o produto Turma do Cabralzinho, que incluía cor, forma dos personagens, palavra (Cabral), roupas dos personagens, tamanhos dos personagens, dentre outras coincidências.

Com base nessas semelhanças, Leonardo Soltz decidiu entrar na Justiça contra a empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas sob a acusação de violação aos direitos do autor e uso indevido de marca.

Fonte: Folhapress

Prefeitura pede colaboração da população codoense na realização do Censo Demográfico do IBGE

O Censo Demográfico é o levantamento de dados realizado a cada 10 anos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com essas informações, de extrema relevância para o país, que é possível, por exemplo, analisar detalhes sobre como vive a população, sua renda, raça e grupo familiar.

Em Codó, mais de 60% do censo foi finalizado, porém, nesta reta final os recenseadores estão encontrando dificuldades para concluir o recenseamento em vários bairros de Codó.

O Governo Cidade de Todos pede a todos os codoenses que colaborem com os recenseadores, prestando as informações necessárias.

Assim, você estará contribuindo com o avanço do município, é por meio desses dados coletados, que a prefeitura recebe recursos, trazendo melhorias para a nossa cidade.

Governo Lula libera 1° sigilo de 100 anos de Bolsonaro sobre visitas de Michelle

O governo do presidente Lula (PT) reverteu nesta quarta-feira (11) o primeiro sigilo de 100 anos decretado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): as visitas recebidas pela ex-primeira dama Michelle Bolsonaro no Palácio da Alvorada. A relação foi obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo a lista, Michelle recebeu 565 visitantes entre 2021 e 2022. A mais assídua nesse período foi Nídia Limeira de Sá, diretora de Acessibilidade e Apoio a Pessoas com Deficiência do Ministério da Educação.

Nídia esteve na residência oficial da Presidência da República 51 vezes, o que equivale a cerca de quatro visitas por mês.

A exoneração de Nídia não consta no Diário Oficial da União. O último registro com seu nome é de 12 de dezembro do ano passado, quando Bolsonaro concedeu a ela a Ordem Nacional do Mérito Educativo.

Nas redes sociais, a diretora tem fotos com a ex-primeira dama e com a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves.

Outros visitantes frequentes de Michelle foram:

Claudir Machado, pastor da Igreja Batista Atitude em Brasília – 31 vezes
Juliene Cunha, cabeleireira – 24 vezes
Cynara Boechat, estilista – 5 vezes
Cidadãos pediram a informação sobre quem Michelle estava recebendo com base na LAI (Lei de Acesso à Informação), mas a solicitação foi negada, sob a alegação de serem dados pessoais protegidos.

Lula assinou um decreto em 1º de janeiro pedindo pedir a revisão dos sigilos de Bolsonaro pela CGU (Controladoria-Geral da União). No caso dos visitantes da ex-primeira dama, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) tomou a iniciativa e liberou os documentos antes da Controladoria terminar a análise.

Fonte: Folhapress

Prefeitura de Codó realiza operação tapa buraco em ruas do Novo Milênio

Para melhorar a trafegabilidade, durante esta semana a Prefeitura de Codó, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) realiza operação tapa buraco em várias ruas do Novo Milênio.

De acordo com Divaldo Loureiro, Secretário de Infraestrutura, o objetivo das operações é recuperar os pontos críticos das vias que foram prejudicados com as últimas chuvas. “Este trabalho é para melhorar o acesso e recuperar os pontos críticos dessas ruas que foram prejudicados com as últimas chuvas no período inverso”, explicou.