Márcio Honaiser agradece apoios que o elegeram deputado federal em último discurso na Alema

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Márcio Honaiser agradece apoios que o elegeram deputado federal em último discurso na Alema

 

O deputado estadual Márcio Honaiser (PDT) agradeceu, na sessão plenária desta quarta-feira (14), em seu último discurso na Assembleia Legislativa, pelos 54.547 votos que o elegeram para a Câmara Federal. O parlamentar também apresentou um breve balanço de sua atuação como deputado estadual e gestor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).

Hoje, venho pela última vez a essa tribuna como deputado estadual, pois no próximo ano seguirei para a Câmara Federal. Sinto uma mistura de sentimentos, mas o que predomina é o de gratidão. Sou muito grato ao povo do Maranhão, que me trouxe a esta Casa há quatro anos. Ainda que tenha exercido parte do meu mandato como secretário do Desenvolvimento Social, tanto lá quanto aqui, servi aos maranhenses da melhor maneira possível e pude ajudar a nossa população no momento mais crítico da pandemia de Covid-19”, afirmou Honaiser.

O deputado destacou que ampliou o programa ‘Restaurantes Populares’, coordenado pela Sedes. “Visa combater a fome e garantir segurança alimentar para o povo maranhense. Esses restaurantes fazem toda a diferença na vida das pessoas que usufruem do serviço. Também trabalhei pelo ‘Mais Renda’, ‘o Vale Gás’ e  o ‘Auxílio Cuidar’”, frisou.

Por fim, Honaiser desejou êxito aos parlamentares reeleitos e aos novos que assumirão na próxima legislatura. “Que Deus nos dê discernimento, sensibilidade e firmeza para defender os direitos e as demandas do povo do Maranhão”, concluiu.

Lula convida senador eleito Camilo Santana para assumir comando do Ministério da Educação

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Após o PT cobrar o comando de uma das principais vitrines da Esplanada, o presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), convidou o ex-governador e senador eleito, Camilo Santana (PT-CE), para assumir o Ministério da Educação.

A decisão de aceitar a pasta só não foi anunciada, formalmente, porque dependia de uma conversa com a atual governadora do Ceará, Izolda Cela, ocorrida nesta quinta-feira (15).

Ex-pedetista e hoje sem partido, ela era cotada para chefiar a Educação, mas deverá ocupar a Secretaria de Educação Básica no futuro governo.

A nomeação de Izolda era dada como certa, até o PT do Ceará reivindicar a pasta. A bancada cearense ganhou força após conquistar o governo do estado em primeiro turno, em meio a uma queda de braço com o ex-governador Ciro Gomes (PDT).

Izolda chegou a viajar a Brasília para a cerimônia de diplomação de Lula, até então como mais cotada para função. Na véspera, no entanto, o presidente eleito ouviu restrições a seu nome.

Segundo um aliado do ex-governador cearense, o convite de Lula a Santana foi feito durante uma reunião na segunda-feira (12), em Brasília. Também acompanharam a conversa o deputado federal José Guimarães (PT-CE) e o governador eleito do Ceará, Elmano de Freitas (PT).

Santana viajou nesta quinta (15) a Fortaleza para se reunir com Izolda e discutir a sucessão no MEC.

Lula ainda pode confirmar nos próximos dias novos ministros. Aliados do petista afirmam que parte dos anúncios deve ser feita entre sexta-feira (16) e domingo (18).

Alguns nomes encabeçam as apostas para o ministérios, como o da socióloga Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz, para o da Saúde, e o do deputado federal eleito Luiz Marinho (PT-SP) para o do Trabalho.

Procurador da Fazenda Nacional, Jorge Messias está cotado para a AGU (Advocacia-Geral da União), enquanto Vinícius Marques de Carvalho, ex-presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), deverá assumir a CGU (Controladoria-Geral da União).

Também são nomes prováveis para a Esplanada dos Ministérios a deputada federal eleita Marina Silva, ao Ministério do Meio Ambiente, além de Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Silvio Almeida (Direitos Humanos).

Lula convidou o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Josué Gomes, para chefiar o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

O petista tem sinalizado a aliados que as costuras políticas e a votação da PEC da Transição na Câmara devem adiar o anúncio final da composição da Esplanada dos Ministérios.

O plano é concentrar anúncios de ministros políticos para depois da aprovação da proposta.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também tenta emplacar aliados no primeiro escalão do futuro governo, segundo relatos feitos à Folha. Ele teria indicado que ampliaria a margem de votos para aprovar a PEC em troca de nomeações ao comando da Saúde, além de apoiar a escolha do líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), para o MME (Ministério de Minas e Energia).

As ideias de Lira esbarram nas de Lula, que deseja nomear o senador eleito Renato Filho (MDB-AL), adversário político do presidente da Câmara, ao MME.

Ainda está indefinido o futuro político de alguns aliados de campanha do presidente, como o da senadora Simone Tebet (MDB-MS) e o de Márcio França (PSB), ex-governador de São Paulo.

França é cotado para a pasta da Cidade ou para o Ministério dos Portos, que pode surgir do desmembramento do Ministério da Infraestrutura.

A emedebista é, por sua vez, cotada para o Desenvolvimento Social. Parte do PT vê risco de entregar o cargo a Tebet e fortalecer uma rival para a disputa presidencial de 2026.

A opção por Camilo e Renan Filho contraria a estratégia definida por Lula de manter senadores eleitos no Congresso. Essa brecha poderá abrir espaço para nomeação do ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT), cotado ao Planejamento.

Lula ainda pode nomear o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) para o comando da Infraestrutura. Outro nome avaliado pelo presidente diplomado no campo político é o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), para o Ministério do Turismo.

Fonte: Folhapress (Catia Seabra, Paulo Saldaña e Mateus Vargas)

TCE elege mesa diretora para novo biênio

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Foi eleita na manhã desta quarta-feira, 14, a Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) para o biênio 2023/2024. O conselheiro Marcelo Tavares foi escolhido como presidente, o conselheiro Jorge Pavão, vice-presidente, o conselheiro Raimundo Oliveira Filho será o corregedor e o conselheiro Edmar Serra Cutrim, o ouvidor. Conforme manda o Regimento da casa, a eleição da mesa se deu na última sessão do Pleno neste ano.

A nova cúpula do TCE entrará em exercício no dia 1° de janeiro.

Com o termo de compromisso e posse tornados disponíveis para assinatura eletrônica, o presidente do TCE, Washington de Oliveira, deu posse a Tavares e aos demais membros da Mesa, que entrará em exercício no dia 1º de janeiro.

Ex-deputado estadual, ex-presidente da Assembleia Legislativa (Alema) e ex-secretário da Casa Civil, aos 51 anos de idade, Marcelo Tavares passou a ocupar a vaga de conselheiro aberta com a aposentadoria compulsória de Raimundo Nonato Lago, no ano passado.

 

Wellington sugere rateio de sobras do Fundeb como abono para professores

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O deputado Wellington do Curso (PSC) sugeriu, na sessão plenária desta quinta-feira (15), que seja feito o rateio das sobras dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em forma de abono para os professores do Maranhão.

“Não foi feito no ano anterior, mas solicitamos ao governador Carlos Brandão e ao secretário de Educação para que possam agir nesse sentido”, afirmou o parlamentar.

Segundo o deputado, ele continuará na luta constante em defesa dos professores maranhenses e pela boa aplicação dos recursos do Fundeb.

Ferryboat

Na sessão, Wellington também frisou que permanece fiscalizando e cobrando aos responsáveis por melhorias nos serviços de ferryboat. “Fiscalizando e cobrando também do Procon, do Ministério Público do Estado e da Defensoria Pública, principalmente nesse período de Natal, Ano Novo e recesso. A população da Baixada Maranhense pode contar sempre comigo para a melhoria do sistema de transporte por ferryboat”, concluiu.

Assembleia aprova PL do Executivo que dispõe sobre Revisão do Plano Plurianual

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Assembleia aprova PL do Executivo que dispõe sobre Revisão do Plano Plurianual 2020-2023

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 399/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA – 2020/2023) para o exercício de 2023. A matéria foi à sanção do governamental.

Segundo o texto, a revisão do PPA adequa a programação estadual ao novo cenário de restrições na arrecadação, tomando as decisões necessárias para garantir que cada vez mais bens e serviços de qualidade sejam entregues à população maranhense.

Na mensagem de encaminhamento do texto à Assembleia, o governador Carlos Brandão esclarece que o PPA materializa o planejamento de médio prazo, mediante uma estrutura programática que se propõe a ser executada pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no quadriênio 2020-2023.

“Sua revisão tem como premissa basilar a transparência necessária ao fortalecimento do processo democrático, estimulando a gestão participativa e o controle social”, afirmou”, afirmou.

Compromisso

Ainda segundo o governador, a revisão do PPA é um marco do compromisso com a população maranhense, quando ele assumiu o Governo do Estado, em abril passado, para garantir a continuidade e expansão dos avanços que marcaram a gestão governamental nos últimos 7 anos.

“Seguimos privilegiando e ampliando políticas públicas voltadas aos eixos importantes de governo, como ‘Escola Digna’, o ‘Mais Renda’ e os ‘Restaurantes Populares’, legitimando e honrando a população maranhense”, ressaltou.