Revisão no Bolsa Família começará por indícios de fraudes, diz Wellington Dias

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse que os trabalhos para o recadastramento das famílias no Bolsa Família estão “andando bem”. Segundo ele, cerca de 10 milhões de famílias precisarão se recadastrar no benefício por falta de informações, mas a prioridade do governo são 2,5 milhões de casos com fortes indícios de fraudes no programa.

“Começaremos com 2,5 milhões de famílias com maiores indícios de problemas, depois vamos para até 10 milhões para completar informações que faltam nos cadastros. Estamos cruzando os dados para começar o recadastramento em fevereiro”, afirmou, após a cerimônia de posse da nova presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.

Dias repetiu ainda que o governo pretende começar a pagar a partir de março o adicional de R$ 150 por criança até seis anos.

Fonte: Estadão Conteúdo

Bolsonaro diz que ataque em Brasília foi inacreditável

O ex-presidente Jair Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde o dia 30 de dezembro, quebrou o silêncio e falou pela primeira vez a apoiadores em Orlando, no Estado da Flórida. Na porta da casa onde está hospedado, ele procurou se desvincular dos atos golpistas de 8 de janeiro – Bolsonaro passou a condição de investigado na última sexta-feira. “Lamento o que aconteceu. Uma coisa inacreditável”, disse sobre a invasão aos prédios dos três Poderes.

Na conversa, gravada em vídeo e distribuída em canais bolsonaristas no Telegram, o ex-presidente também afirmou que, durante o seu governo, as pessoas apreenderam “o que é política” “No meu governo, o pessoal aprendeu o que é política, conheceu os Poderes, começou a dar valor à liberdade. Eu falava para alguns sobre a liberdade, e eles diziam que era igual ao sol, nasce todo dia, mas não é bem assim não. A gente acredita no Brasil”, afirmou.

Bolsonaro destacou ainda o que considera feitos do governo no campo da economia e admitiu que cometeu “deslizes” durante os quatro anos de gestão. “Tem algum furo, tem, lógico. A gente comete algum deslize em casa”, afirmou.

Como mostrou o Estadão nesta segunda-feira, o ex-presidente se refugia num condomínio de alto padrão na Flórida e tem vivido uma realidade que, em alguns momentos, lembra o antigo “cercadinho” do Palácio da Alvorada. Concordando com as falas do presidente, os apoiadores até pediram para que Bolsonaro permanecesse nos Estados Unidos.

A implicação formal de Bolsonaro nos ataques às sedes dos Poderes, porém, deverá ampliar a pressão de parlamentares americanos que tentam impedir a permanência do ex-presidente em solo americano. Deputados do Partido Democrata pediram ao presidente dos EUA, Joe Biden, que revogasse o visto de Bolsonaro e quaisquer outros envolvidos nos atos do dia 8 que estejam vivendo em solo americano.

Na semana passada, Bolsonaro compartilhou um vídeo questionando o resultado da eleição presidencial de 2022, em sua primeira manifestação expressa em defesa da tese de fraude eleitoral após os atos golpistas do fim de semana, em Brasília. Ele apagou o conteúdo pouco mais de três horas depois.

Na sexta-feira, o ministro do STF Alexandre de Moraes aceitou o pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar se Bolsonaro incitou atos golpistas. O ex-presidente será investigado na frente que se debruça sobre “expositores de teorias golpistas que promoveram a mobilização da massa violenta”. O vídeo publicado no Facebook embasa o argumento dos procuradores.

No sábado, o ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro Anderson Torres foi preso ao chegar ao Brasil por determinação de Moraes. Ele também estava na Flórida durante os atos golpistas do dia 8 enquanto secretário de Segurança Pública do Distrito Federal – posto responsável pela defesa dos prédios dos Três Poderes. Torres afirmou que estava de férias e por isso fez a viagem, foi exonerado do cargo pelo então governador Ibaneis Rocha (MDB) ainda durante os acontecimentos.

Facebook embasa o argumento dos procuradores.

Fonte: Estadão Conteúdo

“Vamos inaugurar 300 obras em 100 dias de governo”, diz Brandão em entrevista

Na manhã desta segunda-feira (16), em entrevista à Rádio Timbira (AM 1290 kHz), o governador do Maranhão, Carlos Brandão, falou sobre as metas do seu governo, quais áreas serão prioritárias e as expectativas para trabalhar em parceria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De antemão, Brandão destacou que os primeiros 100 dias de gestão serão marcados pela inauguração de 300 obras em todas as regiões do estado.

Estão previstas inaugurações de obras em vários setores, como saúde, educação, esporte e lazer, infraestrutura, mobilidade urbana e meio ambiente. De acordo com o governador, metade dessas obras já está em fase de finalização, como projetos de Praças da Família, Parques Ambientais, entre outros.

“São várias obras que beneficiam as cidades e melhoram a vida das pessoas. Porque, afinal, as pessoas moram nas cidades, nos municípios, e eu, como municipalista que sou, tenho que começar o governo mostrando para a sociedade, mostrando para o Maranhão, esse meu compromisso com os municípios”, disse Carlos Brandão.

Pilares do governo

Durante a entrevista ao programa Comando da Manhã, conduzido pelo jornalista Gilberto Lima, o governador disse ainda quais serão os principais pilares de seu governo para os próximos quatro anos.

Brandão citou como principais preocupações para o próximo quadriênio, atenção especial ao desenvolvimento com geração de emprego e renda e o combate à fome.

Segundo o governador, a ideia é intensificar investimentos em capacitação profissional, atrair novos negócios e ampliar o acesso a programas sociais, como a rede de Restaurantes Populares do estado.

“Há uma expectativa muito grande da retomada dos empregos, a retomada do desenvolvimento do país e isso passa pelos estados e municípios. Entendo que nós temos que fazer a nossa parte, em parceria com os municípios, fazer com que a gente capacite os jovens para que eles possam estar preparados para o mercado de trabalho e reforçar políticas de segurança alimentar”, disse Brandão.

“Toda semana eu estou recebendo empresa, abrindo as portas do Estado, dando segurança jurídica e política para que nosso estado gere emprego e gere renda e para isso a gente tem que capacitar”, completou o governador.

Mais Restaurantes Populares

Brandão antecipou que mais Restaurantes Populares serão entregues logo nos primeiros meses do ano. A rede que hoje dispõe de 170 unidades, vai ganhar mais 40 restaurantes.

“Eu recebi do ex-governador Flávio Dino, 100 Restaurantes Populares. Em sete meses eu inaugurei 70 e vamos avançar. Já temos 40 prontos, vamos em breve colocar esses restaurantes para funcionar, porque é um projeto de segurança alimentar. Inclusive falei com o presidente Lula, ele gostou muito desse projeto, onde a gente dá oportunidade para as pessoas terem três refeições a um valor simbólico”, ressaltou o governador.

A rede de Restaurantes Populares oferta café da manhã, almoço e jantar. A soma das três refeições diárias em qualquer Restaurante Popular do Maranhão equivale a R$ 2,50 (almoço e jantar a R$1,00, e café da manhã a R$ 0,50).

“Não existe lugar nenhum do Brasil onde você tenha três refeições a R$ 2,50. Isso garante às pessoas uma segurança alimentar e é um programa que a gente não pode deixar acabar, temos que ampliar cada vez mais”, enfatizou o governador.

Educação, saúde, infraestrutura e “paz no campo”

Temas como educação, saúde, infraestrutura e a regularização fundiária também permanecem na agenda prioritária para Carlos Brandão. O governador disse que investimentos para ampliação e reforma de escolas e hospitais serão continuados. E para a área de infraestrutura, Brandão sinalizou a implantação de um grande programa de recuperação de rodovias estaduais (MAs).

“Vamos continuar ampliando e reformando as escolas; reformando, ampliando e equipando hospitais. A grande maioria dos prefeitos não têm recursos para equipar os hospitais. Também temos um programa de infraestrutura muito ousado para recuperação das estradas estaduais, que vamos lançar após o período de chuva. Nosso governo vai ter essa amplitude”, destacou.

Um amplo projeto de regularização fundiária também deve ser apresentado nos próximos meses. A meta, segundo Carlos Brandão, é garantir “paz no campo”, fornecendo segurança jurídica para todos os segmentos, dos indígenas e quilombolas, até o pequeno, médio e grande produtor.

“Em todo o Brasil existe muita insegurança [em relação à questão agrária]. A gente aqui não tá defendendo A, B, C ou D, nós queremos é paz no campo. Os indígenas e os quilombolas têm que ter suas terras regularizadas, o assentado também tem que ter seu pedacinho de terra para plantar. Só vamos ter paz na hora que a gente tiver o documento dessa terra”, antecipou Carlos Brandão.

Clima favorável com o Governo Federal

Na avaliação do governador Carlos Brandão, o atual cenário nacional é favorável para a relação entre os Poderes. Brandão acredita que a relação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os governadores dos estados é mais produtiva, na comparação com o ambiente político estabelecido durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“O presidente Bolsonaro não fez parceria com nenhum governador, não lembro de ter visto uma foto do presidente Bolsonaro em reunião com os governadores. Já temos reunião de trabalho marcada para o dia 27 [com o presidente Lula]. Fui à posse de vários ministros e encontrei um ambiente extremamente favorável. Todos eles dizendo que chegou a hora de os estados terem um governo federal parceiro”, apontou Brandão.

A entrevista completa com o governador Carlos Brandão ao programa Comando da Manhã está disponível no canal da Rádio Timbira no YouTube.

Lula reconhece que filtro ideológico atrasa nomeações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a aliados que o filtro ideológico aplicado a indicados para cargos impõe atrasos à montagem do segundo escalão do governo.

Em conversas, o presidente reconheceu que, além da avaliação de currículos, o governo se debruça sobre a análise de manifestações políticas em redes sociais para evitar que bolsonaristas ocupem funções estratégicas em áreas sensíveis da administração.

Interlocutores do presidente afirmam não haver restrições a quem trabalhou no governo Jair Bolsonaro (PL), mas veto a indicados que tenham questionado, por exemplo, a legitimidade das eleições.

Na prática, o crivo ideológico do PT já vetou pessoas que defenderam a Operação Lava Jato, o ex-juiz Sergio Moro e a prisão de Lula.

Embora formalmente neguem essa triagem preliminar, assessores palacianos explicam reservadamente que essa pesquisa tem sido feita em duas etapas. Depois de submetidos à avaliação da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), os nomes apresentados pelos ministros são lançados em um sistema da Casa Civil, onde são analisados tecnicamente.

Lá são pesquisados, por exemplo, os vínculos empresariais e antecedentes criminais dos candidatos a cargos.

As etapas para realizar as nomeações já causaram atraso no cronograma do governo. A previsão inicial era a de que nos últimos dias fossem anunciados os nomes dos secretários e assessores da cúpula dos ministérios.

Nem todos os ministérios, porém, têm esses cargos definidos. Para esta semana, a previsão é que sejam nomeados os diretores.

Pedindo para não ser identificado, um integrante do governo tenta diferenciar esse processo da rigorosa filtragem ideológica aplicada pela gestão Bolsonaro.

Segundo ele, quando o nome de um simpatizante de Bolsonaro vem à tona, logo é alvo de uma enxurrada de denúncias de militantes de movimentos sociais e de apoiadores de outros candidatos ao mesmo cargo.

Nesse caso, diz, o governo avalia a procedência das denúncias, alertando os ministérios de origem para o risco de problemas futuros.

Outro integrante do governo afirma que a indicação de nomes atrelados ao bolsonarismo se dá, especialmente, em ministérios encabeçados por partidos de centro recém-aliados ao governo, como é o caso da União Brasil, do PSD e até mesmo do MDB.

Na opinião de integrantes da gestão Lula, essa dificuldade para as nomeações é fruto da disputa ideológica que marca o país. A máquina administrativa não tem como ficar imune a essa divisão política, dizem.

A Secretaria de Imprensa da Presidência enviou nota após a publicação da reportagem afirmando que Lula não teve conversa com esse conteúdo, “nem no singular nem no plural” e que o jornal não checou os dados antes de publicar.

A informação, porém, foi relatada à Folha de S.Paulo em duas conversas gravadas, com autorização dos entrevistados, além de a filtragem ter sido confirmada por outros interlocutores do presidente.

Lula já admitiu publicamente que a estrutura governamental está cheia de bolsonaristas. Um ministro afirma ter exonerado cerca de 150 funcionários, sendo uma parcela com base em manifestações golpistas em redes sociais.

Além dessa análise dentro do Palácio do Planalto, os próprios ministérios fazem avaliação prévia de currículos, a exemplo do que aconteceu no Ministério da Saúde.

Depois de anunciada pela ministra Nísia Trindade, foi revista a indicação da servidora Ana Goretti para o Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis do Ministério da Saúde. A razão foram antigas publicações nas redes sociais em que ela elogiava a Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro, eleito senador pela União Brasil.

Servidores de pastas do governo relatam receio pelo filtro ideológico usado pela gestão Lula para realizar as nomeações. Eles dizem que isso pode prejudicar quadros técnicos.
Além do caso de Goretti, algumas indicações já foram revistas em razão de mensagens nas redes sociais.

O primeiro caso foi o do policial rodoviário Edmar Camata. Ele havia sido indicado para o comando da PRF (Polícia Rodoviária Federal).

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), divulgou o cancelamento da designação 24 horas após ter anunciado o nome de Camata.

“Tivemos uma polêmica nas últimas horas e o entendimento dele e da nossa equipe é que seria mais adequado proceder a essa substituição”, disse Dino.

Como mostrou a coluna da Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, o servidor foi no passado um entusiasta da Lava Jato e da atuação de Moro. Camata também usou as redes sociais para manifestar, na época, apoio à prisão do petista.

Em outra frente, a indicação de Fábio Mesquita, que chefiaria o Departamento de Vigilância de IST/Aids e Hepatites Virais, foi reavaliada após reação de organizações sociais que criticaram a passagem anterior dele pelo Ministério da Saúde.

Para o lugar dele foi escolhido Draurio Barreira, atualmente gerente de Tuberculose da Unitaid, agência ligada à OMS (Organização Mundial da Saúde).

A decisão de barrar Mesquita, que é pioneiro no combate ao HIV no Brasil e referência internacional no tema, gerou reação de outros setores da sociedade e organizações que o defendiam.

Nas conversas, Lula diz estar concentrado na nomeação para cargos do segundo escalão, em uma tentativa de aplacar descontentamento de aliados que não foram contemplados na Esplanada dos Ministérios.

Dirigentes de partidos que apoiaram Lula ainda no primeiro turno queixam-se do espaço conferido ao PDT, que lançou Ciro Gomes à Presidência. Ciro manteve críticas a Lula durante todo o processo eleitoral.

Lula alega, porém, que a nomeação do presidente do PDT, Carlos Lupi, para o Ministério da Previdência se deve à relação histórica dos dois partidos.

Fonte: Folhapress (Catia Seabra e Julia Chaib)

Assembleia inaugura usina de energia solar e lança Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

A Assembleia Legislativa do Maranhão inaugurou, na manhã desta segunda-feira (16), a maior usina de geração de energia solar já instalada pelo poder público do Maranhão. Na mesma solenidade, comandada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), também foi lançado o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). As iniciativas integram as ações do ‘Programa Alema Sustentável’ e representam importante marco do Parlamento Estadual, na área da sustentabilidade ambiental, na atual gestão.

A cerimônia, realizada no hall da Casa, seguida de sessão solene no Plenário Nagib Hackel, contou com a presença do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sandoval de Araújo Feitosa Neto; da secretária de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Rayssa Queiroz; e do procurado- geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Nicolau, dentre outras autoridades, diretores da Assembleia, servidores e convidados.

Na ocasião, Othelino Neto destacou a importância da adoção dessas medidas para a Assembleia. “Este momento reforça o compromisso de nossa gestão com o equilíbrio do meio ambiente. Essa é a maior usina de energia solar já instalada em prédio público do Maranhão, gerando 800 kilowatts (kW) de energia, além de evitar a emissão de 500 toneladas de CO². Assim, teremos não só um ganho ambiental como também um retorno financeiro para a Casa. É um investimento de mais de R$ 3 milhões, que será recompensado pela redução nas contas de energia”, afirmou o chefe do Parlamento Estadual.

O diretor da ANEEL, Sandoval Araújo, disse que esta é uma iniciativa de vanguarda implementada pela Assembleia. “Preservar o meio ambiente é uma obrigação de todos nós e isso ganha maior relevância ainda quando ela vem como um exemplo de agentes públicos e do meio político. Com estas medidas, a Alema induz outros órgãos a fazerem o mesmo e a preservarem mais o meio ambiente por meio de ações sustentáveis”, ressaltou.

Legado

O ‘Programa Alema Sustentável’ integra o Planejamento Estratégico do Poder Legislativo, elaborado para um horizonte de 10 anos. O diretor-geral da Assembleia, Valney Pereira, fez a apresentação do funcionamento do sistema de Geração de Energia Fotovoltaica e do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, implantados na Casa. Em seguida, houve o descerramento da placa inaugural da usina e visita às instalações.

‘É um legado deixado pela gestão do presidente Othelino Neto. É uma honra imensa ter participado da elaboração dessas duas marcantes iniciativas. São ações planejadas e executadas dentro do nosso Planejamento Estratégico”, ressaltou Valvey.

Presente à cerimônia, a secretária estadual de Meio Ambiente, Rayssa Queiroz, disse que ações como essas sinalizam para outras instituições que a preocupação do meio ambiente não é apenas do órgão ambiental, mas de toda a sociedade. “É preciso que todos os órgãos de âmbito municipal, estadual e federal busquem soluções ambientalmente corretas, tanto para a destinação de seus resíduos quanto para a geração de energia limpa para que possamos viver num ambiente ecologicamente equilibrado”, frisou.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau Hilluy, parabenizou a Assembleia pela adoção das medidas na área ambiental e defendeu uma ação mais intensa por parte do poder público e da sociedade. “Estamos um pouco atrasados, mas temos feito a nossa parte. O Ministério Público já tomou essas medidas e, agora, é a Assembleia. É preciso que as outras instituições sigam o exemplo”, acentuou.

Coleta Seletiva

O diretor administrativo da Assembleia, Antino Noleto, falou sobre pontos do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. “Na prática, o PGRS consiste na coleta seletiva do papel, vidro, plásticos e metais (pilhas e baterias) e do lixo orgânico, que terão destinação correta do ponto de vista da preservação ambiental. Já a usina de energia solar representa consumo de energia limpa e redução de custos para a Casa Legislativa”, disse.

Também presente à solenidade, a presidente da Cooperativa de Resíduos Sólidos do Estado do Maranhão (Cooresema), Maria José Castro, disse ser uma honra fazer parte desse momento. “Era um sonho que eu tinha, pois trabalho há 22 anos nesse segmento. A Assembleia Legislativa torna-se agora totalmente sustentável. E receber os resíduos da Alema é maravilhoso para nós e um grande avanço na luta por um meio ambiente sustentável”, afirmou.