Carlos Brandão prestigia a posse de Flávio Dino como novo imortal da Academia Maranhense de Letras

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, prestigiou, na noite de quinta-feira (1º), a cerimônia de posse do ex-governador e senador eleito, Flávio Dino, na Academia Maranhense de Letras. A sessão solene de posse foi realizada na sede da AML, em São Luís, e contou a presença de escritores, intelectuais e artistas maranhenses.

O novo imortal ocupa a cadeira nº 32, que anteriormente pertencia ao pai do ex-governador, o intelectual Sálvio Dino, que faleceu em agosto de 2020, vítima da Covid-19. Dino foieleito no dia 21 de outubro de 2021 para a cadeira que tem como patrono Vespasiano Ramos.

Para o governador Carlos Brandão, a AML só tem ganhar com a chegada do novo imortal Flávio Dino, pela sua ampla atuação como intelectual e homem do conhecimento.

“A Academia Maranhense de Letras só tem a ganhar com a chegada de seu novo membro, Flávio Dino, ocupando a cadeira 32. É uma pessoa que tem uma vasta experiência e conhece profundamente o Maranhão e seu povo. Além de possuir grande conhecimento e relevante contribuição para a literatura maranhense. Então, hoje, com certeza, é uma data muito simbólica”, avalia Brandão.

Perfil do imortal

Flávio Dino tem artigos publicados em periódicos regionais e nacionais, como Jornal Pequeno, O Imparcial, O Estado do Maranhão, Folha de São Paulo, O Globo, Valor Econômico, Estado de São Paulo, Jornal do Brasil e Correio Braziliense.

Como autor, Flávio Dino publicou os livros “Medidas provisórias no Brasil; origem, evolução e Novo Regime Constitucional” e “O poder, o controle social e o orçamento público”. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), tem mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e é professor do curso de Direito da UFMA e da Universidade de Brasília (UnB).

Dino foi ainda juiz federal por 12 anos, presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também foi presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur). Exerceu o mandato de deputado federal e foi eleito por duas vezes governador do Maranhão.

Nas eleições de 2022, elegeu-se senador da República. Atualmente, coordena os trabalhos de Justiça e Segurança Pública, na equipe de transição governamental do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Dino agradeceu a oportunidade de integrar essa instituição cultural, especialmente por ocupar o lugar que antes fora do seu pai, seu maior incentivador para o mundo das letras e também da política.

“A Academia Maranhense de Letras é uma instituição cultural de enorme relevância, portanto, é um momento muito emocionante integrá-la pelo seu significado de guarda, referência daquilo que o povo o Maranhão tem de melhor que é sua cultura. Neste caso, há ainda esse elemento essencial que é ter a honra ao qual eu agradeço aos membros da Academia de suceder exatamente o meu amado e estimado pai, referência fundamental da minha vida, que me ensinou o gosto pelos livros, o gosto pela política e a amar e respeitar o Maranhão e todos os cidadão e cidadãs”, sublinhou Dino.

O ex-governador entra, agora, para o panteão onde, hoje, figuram nomes como o do violonista Turíbio Santos; o jornalista e teatrólogo Américo Azevedo Neto e o ex-presidente José Sarney, entre outros imortais.

O presidente da AML, Lourival Serejo falou sobre o novo integrante da AML. “Dino é uma autoridade nacional. Possuidor de uma inteligência notável, conhecimento jurídico reconhecido em todo o país e um cidadão maranhense de respeito. Filho de outro intelectual, Sálvio Dino, o Flávio tem uma bagagem literária e juridicamente literária que justifica ele estar aqui”, ressaltou.

Deputado Adriano Sarney prestigia visita de Lula a José Sarney, em Brasília

O presidente estadual do Partido Verde e deputado estadual, Adriano Sarney, esteve presente na visita pessoal que o presidente da República eleito Luiz Inácio Lula da Silva fez ao seu avô, José Sarney, nesta sexta-feira (2), em Brasília. Dona Marly Sarney, matriarca da família, também recepcionou Lula, a quem agradeceu pela cortesia.

Adriano exaltou o momento honroso e classificou o gesto de Lula como mais uma demonstração do prestígio de Sarney, que frequentemente recebe líderes políticos em reconhecimento ao seu papel relevante na vida pública nacional, em especial, na redemocratização do país

Abaixo as palavras de Adriano sobre a visita de Lula a Sarney:

“Honrado em estar presente durante a visita pessoal feita pelo presidente eleito @lulaoficial ao meu avô, José Sarney, nesta sexta-feira (2), em Brasília. A quem reiterou sua amizade e a grande colaboração que deu ao seu governo e, também, ao seu atual programa. Isso mostra o prestígio do ex-presidente José Sarney, que é visitado por grandes lideranças da política nacional, um reconhecimento à liderança que ele tem na história do nosso país, presidindo a transição democrática e devolvendo ao Brasil o estado de direito.”

A amizade de Sarney com Lula, além de selar o apoio do MDB ao petista, em troca pode garantir aliados do ex-presidente em ministérios e cargos federais no Maranhão. O deputado Adriano Sarney é cotado para assumir um dos cargos federais no estado ou para secretaria de meio ambiente no governo Brandão.

Por Daniel Matos

Lula: apesar de todas as dificuldades, nós vamos fazer o país voltar a crescer

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 2, em Brasília, na sede do Gabinete de Transição, o presidente eleito Lula reafirmou o compromisso de fazer o país voltar a crescer. “Nós temos o compromisso de gerar empregos, de trabalhar para reduzir a inflação, de aumentar a produção de alimentos, principalmente dos alimentos básicos”, disse.

Lula também disse que vai fazer “o país voltar a sorrir, a trabalhar e viver com cidadãos livres, sem medo de milicianos, sem medo de ataques como a gente tem visto”. “Nós vamos consertar esse país. Em vim para esta Presidência com essa missão, e nós vamos cumprir essa missão”, afirmou.

“Com muito jeito, vamos mudar o país, aprovar a PEC, começar a governar do jeito que estamos acostumados”, declarou Lula. “Vou receber as informações, tabular as informações, e a partir delas, começar a fazer o tipo de governo que nós saberemos fazer”.

Lula destacou que fará “o melhor governo que já fizemos e, se Deus quiser, o melhor que o país já teve. Podem colocar muitas dificuldades, que nós ultrapassaremos todas elas”, afirmou.

Gleisi continua na presidência do PT

Na entrevista, Lula destacou a importância da continuidade da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) na presidência do Partido dos Trabalhadores. “O PT é um partido muito grande, muito importante, majoritário na montagem da governança dentro do Congresso Nacional”, destacou.

“É muito importante manter o PT se organizando, manter o PT se fortalecendo e tem outras pessoas que podem representá-la dignamente no governo, a começar pelo presidente da República. Então, o fato de eu ter dito para a Gleisi que ela não será ministra é o reconhecimento do papel que a Gleisi tem na organização política do PT no Brasil”, acrescentou.

PEC do Bolsa Família para investir no povo

Na entrevista, Lula defendeu a necessidade da aprovação da PEC do Bolsa Família. “Queremos a PEC porque precisamos investir em algumas coisas, precisamos retomar o Minha Casa, Minha Vida, precisamos colocar algum dinheiro no SUS. Temos coisas importantes, imprescindíveis para o povo brasileiro”, disse.

“Quem deveria ter colocado a quantidade de recursos no Orçamento era o atual governo”, advertiu Lula. “O que ele está fazendo é tirando mais dinheiro, mais dinheiro da Saúde, mais dinheiro da Educação. Ou seja, me parece que eles querem deixar esse país a zero para a gente recomeçar a governar” afirmou Lula.

Da Redação

Brasil perde para Camarões, fica em 1° lugar, e pega Coreia nas oitavas de final

Vincente Aboubakar em 2022 foi o Kjetil Rekdal de 1998. Ao cabecear para o gol de Ederson aos 47 minutos do segundo tempo, o atacante camaronês fez o que não acontecia desde o pênalti cobrado pelo meia norueguês há 24 anos.

Depois do 2 a 1 obtido pela Noruega em 1998, na França, o Brasil não perdeu mais um jogo na fase de grupos da Copa do Mundo. Isso durou até esta sexta-feira (2), quando Camarões fez 1 a 0 nos comandados de Tite no estádio de Lusail.

Apesar do placar, a seleção terminou em primeiro do Grupo G, com seis pontos. A equipe vai enfrentar a Coreia do Sul na próxima segunda-feira (12), às 16 horas (de Brasília), no Estádio 974, pelas oitavas de final. O país jamais jogou contra o rival asiático em partidas eliminatórias do torneio.

O Brasil entrou em campo podendo fazer algo que não acontecia desde 2006: terminar a primeira fase com 100% de aproveitamento foi em 2006, na Alemanha. Derrotou, em sequência, Croácia, Austrália e Japão. Acabou eliminada nas quartas de final pela França. Depois disso, sempre empatou em algum momento: contra Portugal (2010), México (2014) e Suíça (2018).

Sem contar com Neymar, Danilo e Alex Sandro (todos lesionados) e preocupado com a possibilidade de perder outros nomes, Tite deu chance aos reservas. Quando, aos 18 minutos do segundo tempo. Pedro entrou no lugar de Gabriel Jesus, significou que 25 dos 26 convocados pelo treinador atuaram na fase de grupos do Qatar. A única exceção foi o terceiro goleiro Weverton.

O trio contundido estava presente em Lusail para acompanhar o confronto. Inclusive Neymar, que havia ficado no hotel enquanto o time enfrentava a Suíça na segunda rodada. Ele sofreu lesão no tornozelo direito na estreia contra a Sérvia. A possibilidade dele atuar nas oitavas de final passa a ser a grande dúvida da seleção até segunda-feira.

O Brasil não foi a mesma equipe das partidas anteriores. Na defesa ou no ataque. Antony foi sempre uma ameaça pelo setor direito e Rodrygo carregava a marcação de Camarões pelo meio, a tentar apresentar suas credenciais como substituto de Neymar. Os dois foram apenas parados com faltas. Algumas violentas e por trás.

Mas a seleção não era tão incisiva e se rondou o gol camaronês, não criou grandes oportunidades. Aconteceram até mesmo duas defesas de Ederson. A primeira delas, aos 20 minutos, representou a primeira vez que um goleiro brasileiro foi acionado na Copa do Mundo. Foi um cruzamento de Tolo. Depois ainda espalmaria cabeçada de Mbeumo.

Não poderia ser considerado provável o Brasil manter o mesmo futebol das duas partidas anteriores, quando teve os titulares. Camarões, se tem jogadores ofensivos habilidosos, é frágil na defesa. Começou o jogo desta sexta-feira (2) com quatro gols sofridos.

Até mesmo o comportamento da torcida brasileira era diferente das rodadas anteriores do Mundial. Estava menos ativa, com diminuição dos gritos de incentivo. Aos 11 minutos, iniciaram olas, gesto de quem não está assim tão interessado no futebol. Antes do início, foi aberta bandeira desejando rápida recuperação em São Paulo com infecção respiratória.

A seleção africana entrou em campo com jejum de seis partidas sem vencer. O último triunfo havia sido em setembro, contra Guiné Equatorial, pelas eliminatórias para a Copa Africana de Nações.

Depois de Aboubakar quase abrir o placar no início do segundo tempo. Tite resolveu mudar e colocou Marquinhos Bruno Guimarães e Everton Ribeiro na partida. Um dos escolhidos para sair foi Rodrygo. Gabriel Jesus, que quase não apareceu nos primeiros 45 minutos, permaneceu no gramado. Não durou muito. Aos 18, ele deu lugar a Pedro.

O centroavante do Flamengo deu ao time algo que faltava até então: uma presença de área. Alguém que preocupasse os zagueiros africanos. Era algo que não acontecia até então. Ele quase marcou aos 39.

Após a vitória sobre a Suíça, na partida anterior, Thiago Silva havia dito não se preocupar com a entrada de outros jogadores porque todos estariam preparados. Foi fotocópia do discurso que sempre foi de Tite. Daniel Alves, 39, um dos que receberam chance contra Camarões, afirmou que os mais jovens amadurecem rápido. Ou “se tornam homens”, como disse. Era maneira de sinalizar que não havreria problema em campo na despedida da fase de grupos.

No final, houve sim. A cabeçada de Aboubakar nos acréscimos. Na comemoração, tirou a camisa e acabou expulso.

Fonte: Folhapress (LUCIANO TRINDADE E ALEX SABINO)

Facebook deve restituir conta invadida e pagar indenização a usuário de Codó

O Juizado Cível e Criminal da cidade de Codó condenou a plataforma social Facebook a restabelecer a conta de usuário Tiago Tales Silva Sousa, que foi invadida por golpista desconhecido, e a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil pelos danos causados ao usuário.

O autor da ação alegou que 1º de julho de 2022 teve a sua conta do Instagram (“adv.barbington.saraiva”) invadida e alterada para “adv.barington.saraivaaaaa”, por um desconhecido, que passou a usar o  seu perfil para tentar aplicar golpes, solicitando transferência de dinheiro emprestado aos seus contatos por meio do sistema de pagamento instantâneo (Pix).

A parte prejudicada informou no processo que tentou solucionar a questão por meio do suporte técnico do Facebook, proprietário do Instagram, sem sucesso, e que por isso sofreu danos de ordem moral. E pediu, ao Juizado, a condenação da empresa para restabelecer a sua conta e ao pagamento de indenização até R$ 10 mil.

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Na análise da questão, o juiz entendeu que o autor da ação é destinatário final dos serviços prestados pela plataforma, autorizando a aplicação das normas consumeristas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90) ao caso.

No entendimento do juiz, a invasão do perfil não se deu por culpa do autor, sendo evidente a falha da ré, que detém o dever de garantir a segurança dos dados dos seus usuários. “Trata-se de prática cada dia mais corriqueira, a impor à plataforma o dever de atuar de modo mais efetivo a prevenir tais ilícitos. De rigor, portanto, que adote as providências necessárias para o restabelecimento do acesso do autor à conta”, decidiu.

REPARAÇÃO DO DANO MORAL

A sentença acusa a negligência da empresa em recuperar o acesso do autor à conta, ou mesmo a sua exclusão, com vistas a garantir a segurança dos seus contatos, mesmo após as inúmeras tentativas junto à plataforma, obrigando a parte prejudicada a procurar o Judiciário para ter o seu pedido atendido, o que demonstra que o autor passou por constrangimentos que vão além da simples insatisfação, de modo a não haver dúvida do dano moral.

“Importante observar, por oportuno, que a reparação por dano moral também possui um caráter punitivo contra aquele que atenta contra direitos estruturais da pessoa humana. Significa dizer que o valor da reparação deve traduzir, também, uma natureza punitiva e inibidora de novas condutas por parte do agente, ou seja, um caráter pedagógico e com força a desestimular o ofensor a repetir o ato”, registra o juiz na sentença.

O juiz condenou a plataforma Facebook à obrigação de restabelecer o acesso da parte autora à conta @adv.barbington.saraiva, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00, limitada a R$ 5 mil, e a pagar, a título de indenização por dano moral, o valor de R$ 4 mil, atualizada com base no INPC do IBGE, mais juros de mora simples, de 1% ao mês, a contar da data do dano, até o efetivo pagamento.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça