A Assembleia Legislativa do Maranhão inaugurou, na manhã desta segunda-feira (16), a maior usina de geração de energia solar já instalada pelo poder público do Maranhão. Na mesma solenidade, comandada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), também foi lançado o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). As iniciativas integram as ações do ‘Programa Alema Sustentável’ e representam importante marco do Parlamento Estadual, na área da sustentabilidade ambiental, na atual gestão.

A cerimônia, realizada no hall da Casa, seguida de sessão solene no Plenário Nagib Hackel, contou com a presença do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sandoval de Araújo Feitosa Neto; da secretária de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Rayssa Queiroz; e do procurado- geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Nicolau, dentre outras autoridades, diretores da Assembleia, servidores e convidados.

Na ocasião, Othelino Neto destacou a importância da adoção dessas medidas para a Assembleia. “Este momento reforça o compromisso de nossa gestão com o equilíbrio do meio ambiente. Essa é a maior usina de energia solar já instalada em prédio público do Maranhão, gerando 800 kilowatts (kW) de energia, além de evitar a emissão de 500 toneladas de CO². Assim, teremos não só um ganho ambiental como também um retorno financeiro para a Casa. É um investimento de mais de R$ 3 milhões, que será recompensado pela redução nas contas de energia”, afirmou o chefe do Parlamento Estadual.

O diretor da ANEEL, Sandoval Araújo, disse que esta é uma iniciativa de vanguarda implementada pela Assembleia. “Preservar o meio ambiente é uma obrigação de todos nós e isso ganha maior relevância ainda quando ela vem como um exemplo de agentes públicos e do meio político. Com estas medidas, a Alema induz outros órgãos a fazerem o mesmo e a preservarem mais o meio ambiente por meio de ações sustentáveis”, ressaltou.

Legado

O ‘Programa Alema Sustentável’ integra o Planejamento Estratégico do Poder Legislativo, elaborado para um horizonte de 10 anos. O diretor-geral da Assembleia, Valney Pereira, fez a apresentação do funcionamento do sistema de Geração de Energia Fotovoltaica e do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, implantados na Casa. Em seguida, houve o descerramento da placa inaugural da usina e visita às instalações.

‘É um legado deixado pela gestão do presidente Othelino Neto. É uma honra imensa ter participado da elaboração dessas duas marcantes iniciativas. São ações planejadas e executadas dentro do nosso Planejamento Estratégico”, ressaltou Valvey.

Presente à cerimônia, a secretária estadual de Meio Ambiente, Rayssa Queiroz, disse que ações como essas sinalizam para outras instituições que a preocupação do meio ambiente não é apenas do órgão ambiental, mas de toda a sociedade. “É preciso que todos os órgãos de âmbito municipal, estadual e federal busquem soluções ambientalmente corretas, tanto para a destinação de seus resíduos quanto para a geração de energia limpa para que possamos viver num ambiente ecologicamente equilibrado”, frisou.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau Hilluy, parabenizou a Assembleia pela adoção das medidas na área ambiental e defendeu uma ação mais intensa por parte do poder público e da sociedade. “Estamos um pouco atrasados, mas temos feito a nossa parte. O Ministério Público já tomou essas medidas e, agora, é a Assembleia. É preciso que as outras instituições sigam o exemplo”, acentuou.

Coleta Seletiva

O diretor administrativo da Assembleia, Antino Noleto, falou sobre pontos do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. “Na prática, o PGRS consiste na coleta seletiva do papel, vidro, plásticos e metais (pilhas e baterias) e do lixo orgânico, que terão destinação correta do ponto de vista da preservação ambiental. Já a usina de energia solar representa consumo de energia limpa e redução de custos para a Casa Legislativa”, disse.

Também presente à solenidade, a presidente da Cooperativa de Resíduos Sólidos do Estado do Maranhão (Cooresema), Maria José Castro, disse ser uma honra fazer parte desse momento. “Era um sonho que eu tinha, pois trabalho há 22 anos nesse segmento. A Assembleia Legislativa torna-se agora totalmente sustentável. E receber os resíduos da Alema é maravilhoso para nós e um grande avanço na luta por um meio ambiente sustentável”, afirmou.

O PT fará um jantar de arrecadação de fundos no dia 9 de fevereiro, com convites que variam de R$ 500 a R$ 20 mil.

A ideia é reunir em uma casa de eventos em Brasília cerca de 300 pessoas, incluindo governadores, prefeitos, parlamentares e ministros.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi convidado, mas ainda não confirmou presença.

“É um jantar por adesão, dentro da nossa política de arrecadar fundos para que o partido seja autossustentável financeiramente”, diz a secretária de Finanças do PT, Gleide Andrade.

O jantar ocorrerá na véspera do aniversário de 43 anos da legenda, fundada em 10 de fevereiro de 1980 no Colégio Sion, em São Paulo.

O PT organiza um ato político para marcar a data e a nova fase do partido, agora novamente no comando do governo federal.

Fonte: Folhapress/Fábio Zanini

Orientação foi dada durante reunião com a deputada Iracema Vale, com o representante da empresa e com o prefeito de Belágua

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 16, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, a deputada estadual Iracema Vale. Também estiveram na visita o prefeito de Belágua, Herlon Costa Lima, e o gestor florestal da empresa Maranhão Gusa S/A (Margusa), Luiz Antônio Leite.

Durante a reunião, da qual participaram o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo Castro, a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, foi discutida a situação da Margusa, no município de Urbano Santos.

A empresa está retomando suas atividades, já tendo todo o seu licenciamento aprovado. De acordo com Iracema Vale, a retomada ajudará a resolver problemas sociais, gerando empregos para os municípios da região no manejo das plantações de eucalipto já existentes.

No encontro, Eduardo Nicolau também firmou um acordo com Luiz Antônio Leite, segundo o qual a Margusa priorizará a utilização de mão de obra local, como os municípios de Urbanos Santos, Belágua e São Benedito do Rio Preto, e estabelecer a obrigatoriedade de que todos os trabalhadores estejam matriculados em escolas que ofereçam a educação de jovens e adultos.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

O governador Carlos Brandão cumpriu uma extensa agenda de entregas, visitas e inaugurações de obras no município de Paço do Lumiar que, neste sábado (14), completa 62 anos de emancipação política.

A ação objetiva fortalecer os trabalhos nas áreas de mobilidade urbana, recreação e lazer, de esporte, regularização fundiária e de apoio à agricultura, além de potencializar a política de municipalismo da gestão estadual.

“Entregamos pavimentação de vias urbanas com blocos de concreto e ao mesmo tempo entregamos títulos de terra às pessoas que precisam muito de sua regularização fundiária. Inauguramos esse importante equipamento público que é a praça com campo de futebol, local para caminhada, para exercício físico, para lazer, ou seja, um verdadeiro parque ambiental”, destacou o governador.

O momento contou com a inauguração da Praça da Juventude, localizada na R.101, 276, no bairro Maiobão, em Paço do Lumiar. A área foi modernizada com construção de campo de futebol Society e com serviços de extensão das estruturas de banheiro/vestiário, de instalação da nova iluminação led, fechamento do campo com tela e mourões em concreto, implantação de assentos e mesas e quadra de futsal.

Além das melhorias citadas, foram realizadas as construções de quadras de basquete e de areia para modalidades de futevôlei, vôlei de praia e futebol de areia; de área com anfiteatro que dispõe de salas administrativas e de reunião; e de pista de caminhada e de ciclismo com arborização.

A praça recebeu ainda instalação de iluminação adequada, instalação de rede de distribuição de água, esgoto e drenagem externa e do campo de futebol. O local conta também com pista de skate. O valor total do investimento da obra é de R$ 2.145043,80.

A comerciante e moradora da região, Maria do Rosário, falou sobre os benefícios levados pela gestão estadual ao município. “A gente estava precisando de algo assim. Tudo estava muito feio, desprezado e agora está muito bonito. Essa iniciativa valoriza o Maiobão e as pessoas daqui de Paço do Lumiar”, afirmou Maria do Rosário.

Também foi inaugurada a quadra poliesportiva do Colégio Pão da Vida. Ainda foram entregues as obras de reforma da quadra poliesportiva CE Erasmo Dias. Na ocasião, a gestão estadual realizou as entregas de 77 títulos de Cadastro Ambiental Rural e de 30 títulos de posse de terra.

“A gente vê que, a cada ano que passa, a gente traz mais benefícios para Paço do Lumiar; uma das cidades exemplo do que a gente trouxe para vários municípios do Maranhão. Não tenho dúvidas de que o estado melhorou muito com equipamentos públicos novos, com hospitais, com escolas, com vias urbanas pavimentadas, com praças bonitas. Isso tudo ajudou muito, e vamos avançar ainda mais”, reforçou Brandão.

Pavimentação

O roteiro continuou com as entregas de serviços de pavimentação em bloco de concreto, fruto de emenda parlamentar, no bairro Paranã. A Estrada do Mojó também recebeu pavimentação de concreto.

O roteiro seguiu com entregas de pavimentação de concreto na Av. Tancredo Neves; na Rua 19, do Residencial Safira; Rua 5, da Vila Romualdo; além de vias do Residencial Maria Firmina II e do Parque Jair.

As ruas foram pavimentadas com blocos sextavados, produzidos nas fábricas de blocos instaladas no Complexo Penitenciário São Luís e implantados nas ruas por internos do sistema prisional maranhense. Ao todo, foram cerca de 110 mil blocos sextavados usados para garantir melhor mobilidade urbana.

A iniciativa de utilizar mão de obra prisional faz parte das ações de reintegração social da Pessoa Privada de Liberdade (PPL) desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), por meio do programa Trabalho com Dignidade.

O programa tem como objetivo a inserção de PPL’s em ciclos produtivos de trabalho e renda, viabilizando a ressocialização, capacitação profissional, inclusão social e remição de pena, bem como renda para suas famílias.

O ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou em vídeo publicado pelo PT nas redes sociais que o governo iniciará um programa de busca ativa das famílias que têm direito a receber o Bolsa Família. “São pessoas que, em todas as regiões do Brasil, têm direito ao Bolsa Família, mas ficaram de fora. E, agora, o presidente Lula nos autoriza a fazer um programa Busca Ativa, integrado com os municípios”, disse Dias.

Segundo o ministro, a medida vai envolver repasse de recursos aos municípios para atualizar o cadastro do programa.

Além da busca ativa, a ação também terá como objetivo mapear as famílias com crianças de até seis anos, que receberão um adicional de R$ 150 a partir de março.

No início de janeiro, Dias já havia prometido a implementação de um programa de busca ativa do Bolsa Família e a atualização do Cadastro Único.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, especialistas avaliam que o País passou a enfrentar uma distorção no Cadastro Único.

Houve um forte crescimento na quantidade de famílias compostas por apenas um integrante – chamadas de unipessoais – incluídas pelo programa social.

O número de cadastros desse tipo saltou de 2,2 milhões em novembro de 2021 para 5,3 milhões em agosto de 2022.

Fonte: Estadão Conteúdo