Na manhã desta terça-feira (25), foi realizada uma audiência pública no auditório da Associação Comercial para debater sobre os impactos da extração de gás de xisto nas comunidades quilombolas de Codó. Confira detalhes na reportagem de Jair Ribeiro:

Promotor de justiça Vicente Martins e delegado Maurício Matos discutiram atuação conjunta

O coordenador do Programa Comunitário em Mediação e Práticas Restaurativas (MP na Comunidade), promotor de justiça Vicente de Paulo Silva Martins, visitou, nesta segunda-feira, 24, a Supervisão de Áreas Integradas de Segurança Pública da Área Norte (SAISP/Área Norte), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), na avenida Sete, no Turu.

A supervisão, coordenada pelo delegado Maurício Matos, engloba o bairro do Turu e áreas adjacentes.

O objetivo da visita foi apresentar a iniciativa do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e traçar estratégias para parcerias futuras entre os dois órgãos.

Parceria foi debatida em encontro

No encontro, o representante do MPMA detalhou o funcionamento do Programa MP na Comunidade e respectivos eixos de atuação. Também enfatizou a importância do trabalho em rede para construção de resultados efetivos para a sociedade.

Vicente Martins igualmente anunciou a abertura de um Núcleo Comunitário de Mediação e Práticas Restaurativas no território atendido pela SAISP/Área Norte. Um núcleo semelhante está sendo instalado no bairro da Divineia.

“Dentro da proposta de trabalhar em rede, com instituições parceiras, trouxemos a proposta de realização do minicurso Cultura de Paz e Comunidades. O trabalho em parceria, no território, fortalece as instituições e os vínculos comunitários”, declarou o promotor de justiça.

MINICURSO

O minicurso faz parte do programa MP na Comunidade e será realizado em 8 e 9 de novembro, sendo voltado a lideranças da área compreendida pela SAISP/Área Norte.

O coordenador do órgão da SSP destacou a importância do trabalho com lideranças comunitárias e jovens para implementação da política de segurança pública e se dispôs a no que for possível.

Redação: CCOM-MPMA

Em discurso na sessão plenária desta terça-feira (25), o deputado Wellington do Curso (PSC) pediu apoio ao requerimento de sua autoria que propõe a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de irregularidades contra empresas de telefonia móvel em atividade no Maranhão.

Ele explicou que a CPI da Telefonia terá a finalidade de “investigar práticas irregulares das operadoras de telefonia móvel no Estado”. A proposição, protocolada na Assembleia Legislativa, necessita da assinatura de, no mínimo, 14 deputados para ter validade.

De acordo com Wellington, as falhas por parte dessas empresas estão cada vez mais presentes no dia a dia da população, sempre mais penalizada.

“Os maranhenses merecem ser tratados com o respeito e a dignidade que o Código de Defesa do Consumidor lhes assegura. Diante dessa violação, que já é constante, a Assembleia não pode ficar inerte. Por isso, apresentei o requerimento para instaurar a CPI. Chega de pagar conta e não ter um serviço com qualidade”, frisou o parlamentar.

Ele disse que, diferentemente da CPI do Ferry, que não avançou, a CPI da Telefonia já tem uma boa quantidade de assinaturas. “Não conseguimos avançar na CPI do Ferry, para a qual estamos coletando assinaturas. Mas, para a da Telefonia, tenho recebido o apoio direto de todos os parlamentares. O objetivo é identificar os entraves e, o mais importante, apresentar soluções para os problemas de telefonia móvel, fixa, TV por assinatura, ou seja, todos dessa natureza que estão ocorrendo no Maranhão”, ressaltou.

Agência Assembleia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniu-se, nesta terça-feira (25), na Sala das Comissões, e aprovou parecer favorável aos projetos de lei 350/2022 e 354/2022, de autoria do deputado Duarte Júnior (PSB), que asseguram direitos a recém-nascidos com Síndrome de Down.

O presidente da CCJ, deputado Ariston Sousa (PSB), comandou a reunião, que contou com a presença dos deputados Wellington do Curso (PSC), Márcio Honaiser (PDT), Zé Inácio (PT) e Antônio Pereira (PSB).

O PL 350/2022 garante aos recém-nascidos portadores da Síndrome de Down o exame de cariótipo na rede pública estadual. Por sua vez, o PL 354/2022 obriga hospitais públicos a procederem ao registro e comunicação imediata de recém-nascidos com essa patologia às instituições e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no Maranhão.

Vagas para advogados

A CCJ também aprovou parecer favorável, em forma de substitutivo, ao Projeto de Lei 211/2022, de autoria do deputado Márcio Honaiser (PDT), que trata da criação de vagas em estacionamento a advogados no exercício da profissão em fóruns, delegacias de polícia, instituições prisionais e órgãos da administração pública em geral.

Segundo o deputado, a proposição atende a uma solicitação da Seccional da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB/MA). “É uma reivindicação que busca assegurar melhores condições de trabalho aos advogados que, na sua rotina diária, precisam cumprir horários em seus compromissos profissionais”, frisou.

A pedido dos moradores, o vereador Dr. José mendes irá reformar, com recursos próprios, uma ponte situada entre as localidades Lagoa do Mato e Arado, zona rural de Codó. A obra irá beneficiar os moradores da região, que enfrentam dificuldades de trafegabilidade, principalmente no período chuvoso.

O vereador esteve em visita ao local, e na companhia do presidente da Associação do Moradores da Lagoa do Mato, senhor Arlindo, verificou o material para o início da obra. “O amigo Arlindo nos pediu providências para a reforma desta ponte, tão importante para a mobilidade dos moradores dessa região. E é com muita alegria que agradecemos ao chamado e já estamos verificando todo material que já está aqui para o início da obra de recuperação da ponte”, disse o parlamentar.