Na última quarta-feira (19) a vereadora Leda Torres e sua equipe visitaram e entregaram cestas básicas para famílias em bairros e comunidades de Codó. A ação, que tem por objetivo dar auxílio, atenção e carinho para as famílias com maior vulnerabilidade social, é uma prática constante da parlamentar. “Ainda vivemos um período muito delicado na economia de nosso país. As pessoas mais afetadas sempre serão as mais humildes. É nossa missão unir forças e ajudar as famílias que mais precisam”, alerta a vereadora.

De acordo com a vereadora, além de ajudar na nutrição básica das famílias que mais precisam, as visitas são uma forma de sempre estar em contato com os codoenses e saber as suas principais demandas para que sejam levadas ao Executivo. “O trabalho social em prol das pessoas precisa ter consistência e continuidade. E as pessoas mais afetadas são a de maior vulnerabilidade. Por isso essas ações sociais são fundamentais para o auxílio dessas famílias e saber de perto suas necessidades e anseios”, concluiu.

A Assembleia Legislativa do Maranhão sediou, nesta sexta-feira (21), o seminário nacional “Conexões entre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb e a mudança da GFIP”, que objetiva ampliar a visão sistêmica dos usuários, propiciando melhoria na qualidade das informações, além de capacitar os três poderes e profissionais que atuam na área pública.

Além disso, o seminário visa preparar os profissionais para cumprir corretamente a legislação sobre a escrituração fiscal digital de retenções. As palestras foram ministradas pelo auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, Cláudio Maia, também membro das equipes de Desenvolvimento do eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb.

“É um momento de suma importância para a Casa Legislativa e que abre suas portas para esse seminário de grande expressão nacional, onde é demonstrada a modernização dos novos sistemas de transmissão de informações tributárias, financeiras e fiscais no ambiente privado e nos órgãos públicos”, afirmou Valney Pereira, diretor-geral da Assembleia.

O encontro passou orientações e esclareceu dúvidas sobre procedimentos e prazos que devem ser adotados pelos órgãos, como o registro obrigatório de informações referentes à admissão de novos colaboradores, controle de jornada, saúde, segurança do trabalho, concessão de benefícios, entre outros.

A iniciativa é do Grupo de Gestores Financeiros dos Estados (GEFIN) em parceria com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e apoio da Receita Federal e Assembleia Legislativa.

Abordagem

No período da manhã, foi ensinado como extrair relatórios dos eventos encaminhados para o ambiente do eSocial do eCAC e como analisar os relatórios de retorno do eSocial, além de como alimentar e processar as informações na EFD-Reinf (carregar informações, tirar relatórios de envio, analisar relatórios de retorno, apontar o que deve ser analisado, etc).

À tarde, Cláudio Maia orientou em relação ao processamento das informações da DCTFWeb (carregar informações, tirar relatórios, extrair guias, apontar o que deve ser analisado, etc) e sobre a análise das informações da GFIP no eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb.

Como analisar o alinhamento das obrigações entre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb e deduções e compensações de valores pagos a maior via PERDCOMP também foi abordado pelo auditor fiscal.

“Nosso objetivo é dialogar e esclarecer todas as dúvidas em torno da estruturação dessas novas modalidades de prestação de informações, que levantam dados previdenciários e trabalhistas de órgãos públicos e ambientes privados de todo país”, enfatizou o palestrante Cláudio Maia.

Entenda

O eSocial e a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) compõem o programa Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

Já a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) é uma declaração previdenciária com base nos dados previamente informados em ambas as obrigações, consolidando as informações prestados no eSocial e na EFD-Reinf.

Após receber reclamações de moradores, a 3ª Promotoria de Justiça Distrital e da Cidadania de São Luís – Polo Cohatrac, acionou a Prefeitura de São Luís que realizou uma série de serviços no bairro. As reclamações diziam respeito às ruas P, Q, R, S, U e suas alamedas, no bairro Cohatrac I.

O promotor de justiça Francisco Teomário Serejo Silva realizou vistoria na área, constatando que os espaços estavam sendo utilizados para descarte de lixo e entulhos, tornando-se locais insalubres. Além disso, pela grande quantidade de resíduos e baixa iluminação, os espaços estavam sendo utilizados para o consumo de drogas, o que causava insegurança à comunidade.

A 3ª Promotoria Distrital e da Cidadania expediu ofícios solicitando providências ao Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur) e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Em 13 de outubro, uma nova vistoria foi realizada na área indicada e constatou que os espaços passaram pelos serviços de limpeza, remoção de resíduos, capina, poda e melhoria na iluminação das alamedas.

Redação: CCOM-MPMA

Com o tema “Uma Cidade Limpa Depende de Todos Nós!”, a prefeitura de Codó lança uma campanha de conscientização para o combate à sujeira na cidade. “Trata-se de uma campanha de cidadania. Nosso objetivo principal é a conscientização das pessoas”, explica o prefeito Dr. Zé Francisco

Todos os dias, 2 mil toneladas de lixo são recolhidas na cidade. O volume leva em consideração apenas os dejetos coletados pelos caminhões e o serviço de varrição.

A prefeitura ainda informa que será realizado um trabalho de conscientização sobre os horários de coleta e a maneira de separação correta do lixo. E para isso, a campanha orienta que as pessoas coloquem seus resíduos no horário de 6 a 17h de segunda a sábado.

Senadora é membro da Assembleia de Deus no Maranhão.

A Convenção Estadual das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Maranhão (Ceadema) lançou, nesta quarta-feira (19), uma nota de repúdio contra a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Na nota, a denominação faz críticas a senadora por declarar apoio ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das Eleições 2022 e ajudar na elaboração de uma carta pública de Lula ao povo evangélico.

Segundo a Convenção, a senadora, que é evangélica, filha de pastor e membro da Assembleia de Deus no Maranhão, está em “discordância com o posicionamento da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB) e da Ceadema”.

Além disso, a carta acusa a senadora de desde o início ter dado “sinais claros” da falta de compromisso com a Convenção, inclusive com os termos assinados por ela, quando lançou a pré-candidatura ao Senado pela Ceadema.

Blog do Leonardo Alves com informações do Gospel Prime