O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, fez visita técnica à Comarca de Codó, nos dias 20 e 22 de julho, para lançar o projeto “Justiça de Todos”, acompanhar os serviços judiciais oferecidos à população por magistrados e servidores que atuam no Fórum “Desembargadora Etelvina Ribeiro Gonçalves”, e os extrajudiciais delegados ao Cartório do 1º Ofício.

O juiz Iran Kurban Filho, titular do Juizado Especial Cível e Criminal, apresentou as instalações do fórum e reafirmou o pleito defendido por magistrados e servidores locais, que é o da criação de mais uma unidade judicial para conferir maior fluidez aos serviços judiciais em Codó, que conta com uma população de 125 mil habitantes, segundo dados do IBGE.

O corregedor também visitou o Cartório do 1º Ofício de Codó, que possui as atribuições de Notas, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas. Com o encerramento de uma penalidade imposta pela Corregedoria e abertura de prazo para o titular, o corregedor foi conferir o andamento das mudanças recomendadas em relatórios e processos da CGJ, dentre as quais, regularização e contratação de pessoal especializado para trabalhar na serventia, garantia de acessibilidade ao público, atualizações de registros em sistemas como Justiça Aberta, Auditus, Malote Digital, Siscoaf, Censec e ONR.

A juíza auxiliar da Corregedoria, Ticiany Palácio, responsável pelas Serventias Extrajudiciais, acompanhou o corregedor durante as visitas ao cartório e fórum.

JUSTIÇA DE TODOS

No último dia 20, a Corregedoria Geral da Justiça instalou uma sala do projeto “Justiça de Todos” em Cajazeiras, maior Distrito populacional de Codó, com 52 anos de existência e cerca de 10 mil habitantes residentes na sede e em povoados próximos. Cajazeiras fica a 90 quilômetros de Codó, acessado por estrada vicinal que demanda tempo médio de 4 horas. A sala do Justiça de Todos foi instalada na sede da Secretaria Municipal Regional de Administração em Cajazeiras, situada na Rua do Sol, s/n.º, Centro.

Durante a solenidade, prestigiada pelo desembargador Jamil Gedeon, ex-presidente do Tribunal do Justiça do Maranhão, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho ressaltou o ineditismo da iniciativa que começa por Cajazeiras. “Por solicitação do Município de Codó, estamos fazendo a instalação da primeira sala em uma localidade que não é município, mas por seu tamanho, número de habitantes e importância já poderia sê-lo”, frisou.

Froz Sobrinho demonstrou alegria ao ressaltar o objetivo do projeto, que é alcançar todos os maranhenses que vivem em localidades que não possuem estrutura forense. “Até 2024 vamos cumprir a meta de chegar aos 86 municípios termos judiciários que não são sede de comarcas, e a partir daí, quem sabe, avançar para todas as localidades que existem no Estado com porte de Cajazeiras, um grande distrito populacional”, finalizou.

O prefeito de Codó, José Francisco Lima Neres, lembrou que a sala do Justiça de Todos vai garantir à população codoense residente em Cajazeiras, acesso direto aos serviços do Poder Judiciário, que para o gestor “é cidadania e dignidade conferida ao povo”. “Agradeço a parceria realizada com a Corregedoria, que nos atendeu prontamente e não exitou em fazer acontecer esse momento de alegria para a população que reside tão longe da sede do município, mas que merece todo o nosso trabalho para oferecer dias melhores”, pontuou.

O juiz Carlos Alberto Mont´Alverne, titular da 2ª Vara e respondendo pela Diretoria do Fórum de Codó, afirmou que o Justiça de Todos vai colaborar com o trabalho de magistrados e servidores, melhorando o andamento processual e a prestação jurisdicional de forma geral. “Já tivemos que adiar audiências em razão da ausência de partes e/ou testemunhas residentes em Cajazeiras. O deslocamento até Codó tem um custo de no mínimo 100 reais de transporte ida e volta e alimentação”, pontuou.

O agente comunitário de Saúde, Domingos Leitão da Silva, comemorou a chegada da sala de videoconferência. Para o morador, o projeto vai facilitar o acesso à Justiça, pois o deslocamento até Codó, quando necessário, é feito por ônibus que parte às 2 horas da madrugada e chega às 6 horas em Codó, retornando às 14h. “Quando a audiência estava marcada para o período da tarde, no Fórum de Codó, era preciso conseguir a casa de algum conhecido para dormir e voltar só no outro dia” lembra e frisa que nessa situação os gastos eram maiores.

Participaram da solenidade de lançamento do Justiça de Todos em Cajazeiras, as juízas Tereza Nina, coordenadora de Planejamento Estratégico da CGJ; e Gisa Fernanda Benício, titular da 2ª Vara Criminal de Caxias; os juízes José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, diretor da Corregedoria; Iran Kurban Filho, titular do Juizado Especial Cível e Criminal; Jorge Antonio Sales Leite, titular da 2ª Vara Cível de Caxias; e Paulo Afonso Gomes, titular da 1ª Vara Criminal de Caxias; secretários municipais e o administrador de Cajazeiras, Eduardo Barbosa.

Assessoria de Comunicação – Corregedoria Geral da Justiça

Foi realizado, no último sábado, dia 23, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, o evento científico da Associação Brasileira de Estudos sobre Álcool e outras Drogas (Abead), com o tema “Dependência química: um hiperfoco nas famílias”.

O evento teve o apoio do Instituto Ruy Palhano e do Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CAO-DH).

O auditório ficou repleto de profissionais da saúde e de representantes de igrejas e de grupos de mútua ajuda, como Amor Exigente e Al-Anon do Brasil.

Como palestrantes, moderadores e representantes de instituições participaram a promotora de justiça Cristiane Lago (coordenadora do CAO-DH, que representou o Ministério Público Estadual); Raphael Mestres (psicólogo – PR); Alessandra Diehl (psiquiatra e presidente da Abead); Kamyla Fortaleza (terapeuta ocupacional e coordenadora técnica do Instituto Ruy Palhano – MA); Raquel Constantino (psicóloga – RJ); Glenda Suellen (psicóloga – MA); Bruno Palhano (psiquiatra e diretor médico do Instituto Ruy Palhano); e Ruy Palhano (psiquiatra e presidente do Instituto que leva o seu nome).

Ao se manifestar, a promotora de justiça Cristiane Lago, que representou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, destacou a importância do seminário da Abead, cujo enfoque foi o papel das famílias, e fez um breve resumo do trabalho do Ministério Público na área de prevenção ao uso indevido de drogas. Discorreu sobre o projeto institucional “Quem escolhe o seu caminho: você ou as drogas”, que em 2022 completa 10 anos.

Cristiane Lago ressaltou que o Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania tem participado de muitos fóruns sociais sobre drogas e contribuído para a implementação da respectiva política pública no Estado e nos municípios maranhenses.

Redação: CCOM-MPMA

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão lamenta, com profundo pesar, o falecimento do jornalista e radialista Fernando Júnior, 68 anos, dono do Instituto Escutec, ocorrido neste domingo (24), em São Luís.

Fernando Júnior começou sua carreira no radialismo da Educadora, sendo um dos mais promissores repórteres esportivos no final da década 70 e início de 80. Na rádio Timbira, consolidou-se como comentarista esportivo e, em 1994, decidiu criar o Instituto Escutec, que virou referência em pesquisa eleitoral no Maranhão.

Neste momento de pesar, a Assembleia Legislativa presta condolências aos familiares e amigos de Fernando Júnior, desejando forças para que superem a dor da imensurável perda.

Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PSB), pré-candidata à primeira suplência na chapa de Flávio Dino (PSB) ao Senado, acompanharam o grande ato do movimento ‘O Maranhão Não Pode Parar’, em Pedro do Rosário, na Baixada Maranhense, neste sábado (23).

O evento marcou a confirmação do apoio do prefeito Toca Serra às pré-candidaturas de Othelino Neto a deputado estadual, de Carlos Brandão ao Governo do Estado e de Flávio Dino ao Senado, que também estiveram presentes ao ato.

Othelino comentou a decisão do prefeito em somar às forças políticas que abraçaram o movimento ‘O Maranhão Não Pode Parar’.

“Toca Serra é um grande parceiro, uma pessoa que está sempre em busca de bons projetos para ajudar sua cidade a crescer. Nós ficamos felizes em contar com ele e, sem dúvida, é um grande reforço para o nosso time”, afirmou Othelino.

Centenas de lideranças políticas e a população em geral marcaram presença ao ato, demostrando a força do grupo na região.

Ana Paula Lobato, que é vice-prefeita de Pinheiro, vizinha à cidade de Pedro do Rosário, falou da relação de amizade que eles têm e da importância do apoio de Serra ao grupo.

“Somos baixadeiros e lutamos para melhorar a vida das pessoas da nossa região. Estou feliz com seu apoio às nossas pré-candidaturas”, disse ela, ressaltando, ainda, a sua disposição em ajudar o estado, caso a chapa formada por ela e Dino ao Senado obtenha sucesso.

No ato, Carlos Brandão e Flávio Dino pontuaram os benefícios enviados a Pedro do Rosário, em parceria com o município. “Isso foi só o começo. No nosso projeto de continuidade das ações do governo, muito mais será feito ainda pela cidade”, garantiu Brandão.

Ovacionado pelo público presente, Toca Serra comentou sua decisão em apoiar o grupo. “Esse é o meu time. Assim como o deputado Othelino, que muito tem nos ajudado, todos os demais também têm contribuído bastante para que nossa cidade avance em diversos aspectos”, disse.

Após descoberta de um câncer, o vereador VALDECK FROTA deslocou-se para Teresina para iniciar tratamento.

Na sessão ordinária da Câmara realizada na última terça-feira (19) após revelar diagnóstico da doença, ele recebeu apoio e solidariedade dos colegas de parlamento.

Na manhã deste sábado (23), Valdeck gravou um áudio e divulgou em grupos de WhatsApp, tranquilizando seus amigos e admiradores. Em áudio,  ele informou que será submetido a uma cirurgia e tem 93% de cura, pede orações e diz que a providência Deus já tomou.

Ouça o áudio de Valdeck Frota: