A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (Sefis) divulgou mais uma relação de fiscalizados cujos portais da transparência serão submetidos a avaliação. A Ordem de Serviço Sefis/Nufis II n° 15/2022, que define os fundamentos da fiscalização, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE, edição do dia 29/07.

Os portais da transparência são avaliados periodicamente pela Sefis com fundamento na Constituição Federal, na Lei Orgânica deste TCE/MA, no Regimento Interno – TCE/MA, na Leis Complementares nº 101/2000 e nº 156/2016, na Lei Federal nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação) e na Lei Federal nº 13.460 (Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos), entre outros dispositivos legais.

Com o intuito de alcançar efetividade ainda maior em relação às atividades de controle externo, os tribunais de contas brasileiros têm aprimorado e intensificado as avaliações dos portais da transparência de seus fiscalizados, sobretudo em razão do potencial dessas ferramentas para estimular o exercício do controle social, contribuindo, desta forma, para a elevação do nível de qualidade da gestão pública.

A fiscalização decorrente da Ordem de Serviço Sefis/Nufis II n° 15/2022 abrangerá órgãos que integram o Poder Legislativo dos seguintes municípios: Alto Parnaíba, Apicum-Açu, Barão de Grajaú, Bela Vista do Maranhão, Buritirana, Cantanhede, Capinzal do Norte, Carutapera, Coroatá, Fortuna, Governador Edison Lobão, Governador Newton Bello, Graça Aranha, Guimarães, Imperatriz, Jatobá, Lago Verde, Lagoa do Mato, Magalhães de Almeida, Matões, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Paço do Lumiar, Parnarama, Presidente Juscelino, Santo Antônio dos Lopes, São Pedro dos Crentes, Timbiras e Turiaçu.

Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, as avaliações dos portais da transparência são fundamentais no processo de monitoramento de informações essenciais sobre a gestão pública e que devem ser confiáveis e estar acessíveis a todos os cidadãos. “A legislação estabelece que a transparência deve ser um dos fundamentos da gestão pública. Como órgão de controle externo, o TCE atua para que esse princípio seja cumprido integralmente, permitindo aos cidadãos o exercício do controle social”, destacou Fábio Alex.

Na madrugada de segunda-feira (01), Michelle Bolsonaro, primeira-dama, fez uma vigília de oração em prol do Brasil.

A vigília ocorreu nos palácios da Alvorada e do Planalto, e foi compartilhada por internautas nas redes sociais.

Michelle apareceu nos vídeos com a Bíblia na mão e liderando um grupo de pelo menos 30 pessoas.

As imagens mostram também o grupo cantando louvores e fazendo orações. Tais cenas foram compartilhadas por seguidores da primeira-dama e do presidente Jair Bolsonaro (PL), nas redes sociais.

A primeira-dama tem tido grande participação na campanha de reeleição do presidente e esposo, Jair Bolsonaro.

Michelle tem utilizado um viés estratégico de cunho religioso para abordar o assunto, relacionando a questão eleitoral a um “projeto de libertação” do Brasil.

A participação de Michelle na campanha de Jair, tem sido relevante para o público cristã e para as mulheres.

Além disso, estão obtendo bons resultados por causa da imagem e sensibilidade da primeira-dama.

De acordo com a primeira-dama, Deus tem promessas para o Brasil e ela reforçou isso em sua participação na 12ª Edição da Conferência Modeladas.

“Eu declaro que essa Nação é abençoada e essa Nação tem promessas do Senhor”, disse Michelle.

“Eu creio que Deus é por nós, é pelo nosso Brasil, eu creio na libertação, eu creio na salvação, eu creio na cura, no resgate e eu creio que o Brasil será celeiro de benção para outras nações. As palavras do senhor vão cumprir sobre essa terra”, declarou a primeira-dama.

GOSPEL PRIME

Hoje segunda feira 01/08, o salão nobre da prefeitura municipal de Codó, foi realizado uma importante reunião, que contou com a presença da secretaria de assistencia social e com a imprensa do governo de todos.

A finalidade da reunião foi para comunicar o seu desligamento da Secretaria de Assistencia Social, por um período de 2 meses, na ocasião a mesma fará parte da coordenação da campanha de seu filho Pedro Neres para Deputado Estadual.

Outros assuntos tambem foram abordados durante a reunião de interesse ao grupo do governo de todos.

A Secretária Irene Neres indagou enpenho por parte de todos nesta gestão.

SUGESTÃO DE PAUTA ENVIADA AO BLOG DO LEONARDO ALVES

O delegado Rômulo Vasconcelos teve o seu registro de candidatura para deputado federal homologado na Convenção Estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que reuniu milhares de pessoas na última sexta-feira (29) no Estádio Municipal Nhozinho Santos, em São Luís. Na ocasião, o diretório estadual do PDT confirmou Weverton Rocha como candidato a governador do Maranhão nas eleições 2022.

O candidato a vice-governador será o deputado estadual Hélio Soares (PL). Durante o evento, também foi anunciado a candidatura de Roberto Rocha (PTB) para a reeleição para o Senado Federal. Em entrevista durante a convenção, o candidato a deputado federal Delegado Rômulo falou sobre a sua candidatura e destacou o perfil visionário e empreendedor de Weverton Rocha

“Codó e nossa Região dos Cocais precisa de um representante na Câmara Federal. Somos uma região muito grande e que precisa de emendas e projetos para desenvolver os municípios. Desta forma, me coloco à disposição da população para concorrer ao cargo de deputado federal e, ao lado do futuro governador Weverton Rocha, trabalhar para termos um Maranhão de mais oportunidades para todos, de empreendedorismo, de geração de emprego e renda e uma melhor qualidade de vida”, concluiu Delegado Rômulo.

O vereador João Messias da Costa (PSD), do município de Jaicós, a 352 km de Teresina, morreu após ser esfaqueado durante uma briga nesse domingo (31), no bairro Jardim Popular, na cidade de Matão no estado de São Paulo.

Segundo informações da polícia da região, o vereador teve um desentendimento com outro homem na rua e foi esfaqueado no pescoço. A polícia informou ainda que Messias Porteira, como era mais conhecido, chegou a ser socorrido, mas morreu no hospital.

Já o outro homem envolvido na briga não teve a identidade confirmada, mas a polícia de Matão informou que ele foi preso e está passando por atendimentos médicos sob escolta policial.

João Messias da Costa tinha 34 anos e era natural de Jaicós (PI). De acordo com a declaração de bens prestada na eleição de 2020, que o elegeu vereador, ele era proprietário de um prédio residencial no Jardim do Bosque, em Matão.

Rebeca Lima – Cidade Verde