Durante a 29ª Sessão Ordinária da Câmara de Codó foram aprovadas mais três importantes Indicações do Líder do Governo na Câmara, vereador Dr. José Mendes, para melhoria em três grandes bairros de Codó. Nesta semana, o parlamentar direcionou suas indicações para melhorias na pavimentação asfáltica dos bairros São Sebastião São Francisco e Codó Novo.
Por meio da Indicação Nº439/2022, o vereador solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que faça a inclusão da Rua União-Bairro Codó Novo, no Programa Mais Asfalto ou no Programa de Pavimentação de Bloquetes do Município de Codó-MA.
Pela Indicação Nº440/2022, solicitou a inclusão do final da Rua Francisco Bernardino (Rua do novo DETRAN) -Bairro São Sebastião, no Programa Mais Asfalto ou no Programa de Pavimentação de Bloquetes do Município de Codó-MA. E com a Indicação Nº441/2022, a inclusão da Rua 01 – Quadra 01 – Vila Biné situada no Bairro São Francisco (próximo ao Sítio Povão) nos mesmos programas.
O candidato do PTB à Presidência da República, Padre Kelmon Luís, disse que encarou como um “providência divina” a sua candidatura ao Palácio do Planalto. Padre Kelmon assumiu o lugar de Roberto Jefferson na chapa, após o Tribunal Superior Eleitoral indeferir o nome do Presidente de Honra do PTB na disputa.
“Um sacerdote jamais pensou ser presidente da República do seu próprio país. Eu encaro como providência divina. Um padre e um pastor candidatos pela primeira vez na história”, disse Padre Kelmon ao chegar na sede do SBT, onde aconteceu neste sábado (24/09) o debate presidencial promovido pelo jornal Estadão e outros veículos de imprensa.
Dobradinha com Bolsonaro
Durante o debate do SBT, o candidato petebista Padre Kelmon fez uma dobradinha com o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL. Padre Kelmon e Bolsonaro relacionaram os casos de perseguição religiosa pelo governo de Daniel Ortega, na Nicarágua, ao seu principal rival, o petista Luiz Inácio Lula da Silvia. Bolsonaro lembrou de seu discurso na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em que disse que o Brasil estava aberto para receber padres e freiras que estavam sendo perseguidos na Nicarágua e afirmou que Lula é “amigo íntimo” de Ortega.
“Nunca vi em nenhum momento o pessoal da esquerda brasileira criticar. São amigos, mas quando cometem atrocidades ninguém diz nada. O cristão é morto, perseguido, e não queremos essa situação no Brasil. Para que isso seja evitado, nós, católicos, ortodoxos e evangélicos, precisamos ficar atentos a esses que fazem parte do mesmo grupo, esses defendem a morte”, respondeu Padre Kelmon.
O presidente também destacou que o governo de Ortega tem fechado veículos de comunicação. “Nós não daremos as costas aos perseguidos pelo mundo”, disse Bolsonaro. Padre Kelmon ainda disse que está concorrendo à Presidência, pois está preocupado com os rumos da Nação.
Padre Kelmon respondeu com firmeza quando foi questionado por jornalistas sobre a condenação de Roberto Jefferson por corrupção e sobre a Lei da Ficha Limpa. Em sua resposta, Padre Kelmon protestou contra a condenação imposta a Roberto Jefferson, e lembrou que o candidato Lula é o maior ficha suja dessa eleição, mas foi liberado para concorrer. Lula só é candidato porque o Supremo Tribunal Federal anulou as suas condenações criminais de Lula. Padre Kelmon ainda aproveitou para defender o presidente Bolsonaro, dizendo que ele estava sendo atacado pelos outros cinco candidatos.
Documento antiaborto
Durante o debate, o candidato petebista Padre Kelmon ofereceu a todos os outros candidatos um documento antiaborto, para que eles assinassem “ainda hoje um pacto pela vida se comprometendo a proteger as vidas dos bebês nos ventres de suas mães”.
Ao final do evento, Padre Kelmon Luís afirmou que gostou muito de sua participação no debate. “Saio daqui com sentimento de missão cumprida. Minha candidatura é para defender valores, a vida, a direita, Deus, pátria, família, liberdade”, continuou, citando trechos do lema do PTB, que é parecido com o que prega o presidente Jair Bolsonaro. Padre Kelmon pediu ainda que os eleitores votem em deputados federais do PTB.
Curso sobre acesso a moradia está sendo ministrado no Centro Cultural
Com o objetivo de divulgar os princípios do modelo que possibilita o acesso à moradia às pessoas em situação de rua e as vantagens desse sistema, o Ministério Público do Maranhão, por meio da Secretaria para Assuntos Institucionais e da Escola Superior, iniciou nesta terça-feira, 27, o curso “Moradia Primeiro (Housing First) e a Atuação Estratégica do Ministério Público”.
O evento se estende até a quarta-feira, 28, das 9h às 18h, no auditório do Centro Cultural, em São Luís, com transmissão simultânea pelo canal da Escola Superior do MPMA, no YouTube. O treinamento é direcionado a membros e servidores do Ministério Público, gestores públicos, conselheiros de assistência social e direitos humanos, representantes de movimentos sociais, estudantes e público em geral.
Procurador-geral de justiça, membros do MPMA e representantes do poder público e de entidades sociais durante abertura
Ao iniciar os trabalhos, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, destacou a necessidade de difundir o modelo inovador de atendimento às pessoas que vivem nas ruas. “Precisamos difundir esse projeto e ajudar essas pessoas a saírem dessa situação humilhante. O número de moradores de rua aumentou na pandemia. Muitas pessoas perderam seu trabalho e seu lar. Isso é muito triste”, refletiu.
A diretora da Escola Superior, Karla Adriana Vieira, enfatizou a necessidade de respeito ao direito à moradia. “O direito social à moradia é um direito humano. Quem está exposto na rua não é sequer visto”.
Diretor da Secinst ministrou primeira palestra
Para a secretária de estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Amanda Costa, a moradia é prerrogativa da dignidade. “Parabenizo o MP e todo o movimento das pessoas em situação de rua pela mobilização e pelo direcionamento do trabalho”.
O coordenador do Movimento Nacional da População de Rua, Leonildo José Monteiro Filho, destacou que a política da moradia primeiro é possível e mais barata que o modelo vigente de abrigamento em albergues. “A iniciativa do MP do Maranhão é fundamental para tirar as pessoas da rua”.
No mesmo sentido, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), José Márcio Maia Alves, responsável pelo Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (Padhum), que está difundindo e articulando o Housing First no Maranhão, destacou o avanço advindo com o modelo. “O programa não é caro, é resolutivo e é uma ferramenta poderosíssima”.
PALESTRAS
A primeira palestra da programação foi ministrada pelo promotor de justiça José Márcio Maia Alves, com o tema “Atuação estratégica do Ministério Público para articulação/fomento da implementação da moradia primeiro em âmbito estadual e municipal”.
Carlos Alberto Ricardo Júnior, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Ele explicou que o Housing First subverte o modelo de atendimento a esse público, que é o modelo etapista, quando existe o acolhimento institucional e, caso a pessoa se comporta, aí vai para uma república até chegar a uma moradia independente. “No Housing First, isso é invertido, a pessoa tem acesso a uma moradia e a equipe de assistência social vai tentando debelar, junto com a pessoa, as outras questões associadas à situação de rua: drogadição, falta de acesso ao mercado de trabalho, problemas de saúde mental, dentre outras situações”.
Em seguida, o coordenador-geral de Direitos de Minorias Sociais e População em Situação de Risco, Carlos Alberto Ricardo Junior, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, defendeu a adoção do Housing First e a necessidade de superar o modelo baseado no assistencialismo. “A moradia é essencial e faz parte da sobrevivência humana. É a moradia que garante o acesso direto a outros direitos como direito à saúde, ao trabalho”.
O palestrante destacou, ainda, que o Housing First reconhece a moradia como prioridade. “A moradia é esse porto seguro que ajuda a pessoa a se estabilizar”, afirmou Carlos Ricardo Júnior.
Segundo estimativas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), no Brasil, em 2020, existiam 221.869 mil pessoas vivendo nas ruas. “Com certeza esse número aumentou após a pandemia”, finalizou.
Público participa do curso de forma presencial e on-line
O governo Brandão autorizou um repasse de R$ 50,8 milhões para o gerenciamento de um hospital em Caxias.
A liberação é referente a um contrato celebrado entre a Secretaria de Saúde e a Empresa Maranhense de Serviço Hospitalares (EMSERH), firma pública estadual que é presidida por Marcello Apôlonio Dualibe Ribeiro.
Segundo informações, a Emserh irá gerenciar, operar e executar ações e serviços de saúde da Complexo Hospitalar Gentil Filho, localizado na cidade caxiense.
A atuação da Empresa será bancada com recursos estaduais da saúde e custará no total R$ 50.829.330,24 milhões.
O acordo contratual teve o aval do secretário adjunto de Assistência à Saúde, Vinicius Quadros Ribeiro, com a ratificação do governador Carlos Brandão (PSB).
Nesta terça-feira, 27, a prefeitura de Codó, através da Secretaria Municipal de Obras (SEINFRA) iniciou as obras de pavimentação em bloquetes intertravados de concreto com meio fio e sarjeta, no morro da televisão. As ações fazem parte de um pacote de obras que a gestão municipal tem executado.
De acordo com o prefeito Dr. Zé Francisco “por muito tempo o morro da televisão esteve abandonado e esquecido pelas gestões anteriores e estamos dando início a várias obras aqui no morro da televisão, primeiramente a pavimentação em bloquetes de todas as ruas e posteriormente a construção de um poço artesiano para solucionar o problema de falta de água […] este é o nosso compromisso trabalhar pelo povo de Codó”, ressaltou.
