Acordo foi firmado com o TRE-MA, OAB-MA e Famem visando também combater à desinformação no período eleitoral no Maranhão

O Ministério Público Eleitoral (MPE) juntamente com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), assinaram Termo de Cooperação Técnica para inibir fraudes nas candidaturas femininas nas eleições gerais de 2022 e combater à desinformação no processo eleitoral.

Pelo acordo, as quatro instituições devem unir esforços para promoverem debates, palestras, rodas de conversas ou qualquer outra ferramenta educativa para incentivar a participação efetiva da mulher nas eleições gerais deste ano, visando a consolidação da democracia e a promoção da diversidade nos cargos políticos em âmbito estadual e nacional, além do combate à desinformação no período eleitoral.

Em relação às responsabilidades no termo, cabe ao TRE-MA promover debates, palestras, rodas de conversas para incentivar a candidatura de mulheres nas eleições gerais deste ano e combater a desinformação; proporcionar o aparelhamento da Ouvidoria da Mulher para uma prestação de serviços célere, efetiva e de qualidade aos seus usuários; e divulgar os dados estatísticos apurados pela Ouvidoria da Mulher relativos à participação feminina nas eleições.

Já o MPE será responsável por receber e apurar reclamações ou notícias encaminhadas pela Ouvidoria da Mulher do TRE-MA e instaurar os respectivos procedimentos, se for o caso, para elucidar fatos que configurem ilícito penal ou eleitoral.

A Famem sensibilizará as lideranças políticas para o cumprimento das normas que regem as eleições, dando especial enfoque ao combate às candidaturas fictícias e ao cumprimento das cotas de gênero; promover seminários e rodas de conversas sobre os direitos políticos das mulheres e o combate à violência política de gênero; e mobilizar a classe política para enfrentar e combater a desinformação.

Por fim, a OAB-MA se compromete a orientar, de forma suprapartidária, as candidaturas femininas nas eleições; comunicar à Ouvidoria da Mulher a ocorrência de violação de direitos políticos da mulher candidata, para as devidas providências; e fomentar palestras, debates e rodas de conversas com mulheres candidatas a cargos eletivos.

Assessoria de Comunicação – MPF MA

“Pioneiro em nossa cidade, deixou sua contribuição inegável para o desenvolvimento econômico e atento a perda desse grande amigo e cidadão codoense

Aos parentes e amigos, desejo os mais profundos sentimentos e juntamente com toda a administração municipal, unimos a eles nossas orações. Que Deus os conforte”, lamentou o prefeito.

O empresário Nilson Gomes, morreu na madrugada deste sábado (09), aos 62 anos, em Teresina, em decorrência de problemas de saúde.

Ele ocupou o cargo de secretário de Indústria, Comércio e Turismo no governo de Zito Rolim e deixa um legado de empreendedorismo em Codó.

Segundo informações, um cortejo de despedida vai percorrer as principais ruas e avenidas da cidade e o velório ocorrerá na quadra da escola Santa Filomena.

Desejamos conforto e condolências aos familiares e amigos neste momento.

A Seção de Gerenciamento de Dados Partidários da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, considerando a proximidade do período de registro de candidatura para as eleições 2022, realizará, nos dias 14 e 15 de julho, evento para os partidos políticos a fim de repassar informações sobre atualização da legislação relacionada ao tema, bem como proceder a treinamento presencial a respeito da utilização do sistema CANDEX.

A iniciativa de reunir, repassar orientações e treinar os representantes dos partidos políticos é da presidente do TRE-MA, desembargadora Angela Salazar, que tem ainda alertado sobre as cotas de gênero.

Programação

No dia 14, às 8h: abordagens teóricas sobre registro de candidatura; prestação de contas; e propaganda eleitoral. Às 13h, 1ª turma para treinamento prático das agremiações partidárias sobre registro de candidaturas;

Dia 15, às 8h: 2ª turma para treinamento prático das agremiações partidárias sobre registro de candidaturas; às 14h: tira dúvidas sobre os temas abordados.

O evento ocorrerá na sede do TRE-MA, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Areinha. São Luís.

Assessoria de Comunicação – TRE-MA

A corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco de Carvalho, participou nesta quinta-feira, 7, da 127ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, na cidade de Porto Velho, Rondônia. O evento foi realizado de forma presencial e por videoconferência.

A reunião está inserida no ciclo de eventos em comemoração dos 40 anos do Ministério Público de Rondônia. A pauta do encontro contemplou o debate sobre a proposta de resolução de trabalho híbrido, regime de teletrabalho a promotores de justiça no exercício da função eleitoral e o panorama orçamentário do colegiado, dentre outros temas.

Redação: (CCOM-MPMA)