Devido às chuvas fortes em Pedro do Rosário, o deputado Dr. Leonardo Sá (PL) alertou as autoridades públicas para os danos causados nas estradas que ligam os municípios vizinhos. Em seu discurso na sessão plenária de quinta-feira (17), ele manifestou solidariedade às milhares de famílias desabrigadas. O prefeito Toca Serra decretou estado de alerta.
O parlamentar recebeu o vice-prefeito de Pedro do Rosário, Fábio Mendes (PATRIOTA), na Assembleia Legislativa do Maranhão, que pediu ajuda para a resolução do problema. Em apenas um dia, segundo o vice-prefeito, choveu quase 80 mililitros e a correnteza cortou o acesso à cidade, deixando-a completamente isolada dos municípios vizinhos.
Na tribuna, o deputado solicitou ao governo, bem como à Defesa Civil, que atuem urgentemente nas localidades atingidas e, principalmente, na rodovia MA-006.
“Esta mesma MA-006, que liga Pedro do Rosário a Zé Doca para dar acesso à BR, também está cortada. A estrada vicinal que liga o mesmo município a Viana está sem condições de tráfego. Por essa razão, peço encarecidamente ao governador Flávio Dino, ao secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, e à Defesa Civil que ajudem e, o mais breve possível, socorram as famílias que estão desabrigadas, as quais deixo minha solidariedade”, destacou Leonardo Sá.
Conquista é fruto do ABC Nefro, parceria do HU-UFMA com a Secretaria Municipal de Educação – Prefeitura de São Luís (Semed)
Superando as dificuldades de uma doença que exige uma rotina exaustiva, oito pacientes portadores de insuficiência renal, que fazem tratamento de hemodiálise no Hospital Universitário da UFMA, têm um grande motivo para comemorar. Eles fazem parte da primeira turma de formandos do Projeto ABC Nefro, e celebraram a conquista nesta sexta-feira, 18, às 9h, no auditório do Prédio do Centro de Referência em Endocrinologia e Hepatologia, na Rua das Hortas. O projeto é uma parceria do HU-UFMA com a Secretaria Municipal de Educação – Prefeitura de São Luís (Semed).
Conseguir assinar o próprio nome, poder ler e escrever sozinho, e para isso ter acesso aos conteúdos disponibilizados na escola de uma forma mais personalizada, atendendo às suas limitações, representam uma conquista enorme para os pacientes que fazem tratamento de hemodiálise, uma terapia de substituição renal realizada em pessoas portadoras de insuficiência renal crônica ou aguda, no Hospital Universitário da UFMA, vinculado a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
A conquista citada acima refere-se aos resultados já alcançados pelo projeto ABC Nefro iniciado em 2013, pioneiro no país no que se refere a Educação de Jovens e Adultos – EJA dentro do ambiente hospitalar. O projeto tem oportunizado a alfabetização de pacientes, entre 15 e 98 anos, dentro da sala de hemodiálise. Em 2018, ele foi ampliado e passou a inserir as crianças que são submetidas ao tratamento, por meio da parceria com a Superintendência da Área de Ensino Fundamental – SAEF. É a educação perpassando os muros da escola, para atingir aqueles que precisam, mas que são impossibilitados pela rotina árdua do tratamento.
Para marcar esse momento relevante, a solenidade celebrou a conquista de oito formandos que alcançaram a vitória de concluir o ensino fundamental na modalidade EJA. O Projeto ABC Nefro surgiu pela iniciativa da equipe multidisciplinar do Serviço de Nefrologia e Transplante Renal do HU-UFMA ao observar que a difícil rotina dos pacientes que são submetidos à hemodiálise, tendo em vista que eles são obrigados a permanecer em cada sessão por quatro horas, três vezes por semana, muitas vezes inviabiliza o acesso às atividades escolares formais, além de ter sido observado o grande número de pacientes analfabetos.
“Essa realidade fez com que a equipe buscasse uma forma de tentar amenizar as dificuldades que os pacientes apresentavam em assimilar ou compreender informações básicas e importantes para a condução e adesão ao tratamento. Dessa forma, observa-se que “a escolaridade contribui para aumentar o nível de compreensão às orientações a serem seguidas, no que diz respeito ao uso adequado da medicação, dieta prescrita e aos hábitos de vida desses pacientes”, explica a assistente social do Serviço de Nefrologia e coordenadora do projeto, Gisele Silva Pereira.
Gilvânia Carvalho, formanda e oradora da Tuma, destacou o quanto foi árdua a caminhada, mas ao mesmo tempo gratificante. “O projeto nos possibilitou começar, recomeçar e continuar os nossos estudos em um espaço muito diferente da escola, aprendendo ao longo de nossas vidas, este momento é muito especial para nós formandos, que enfrentamos uma rotina difícil com as idas e vindas de nossos municípios para fazer hemodiálise. Não é fácil conciliar a responsabilidade de ser pai e mãe, estudar e estar ligado a uma máquina, é preciso muita dedicação e vontade de vencer.”.
A superintendente do HU-UFMA, Joyce Santos Lages, enfatizou emocionada a satisfação de certificar os pacientes. “O que nós estamos fazendo aqui é algo que emociona o coração, mas é algo que é obrigação das instituições públicas. Nós temos obrigação de contribuir para melhorar o estado onde nós estamos vivendo. Os nossos pacientes são a razão do nosso existir, assim como nossos alunos. Esse foi um trabalho de muitas mãos. Aproveito para agradecer de forma especial as professoras, que tiveram que se adequar a um ambiente que não é a sala de aula, vivenciar as dores e o sofrimento de um paciente durante quatro horas diárias de hemodiálise. Não foi fácil, mas hoje o que estamos comemorando aqui faz valer a pena cada minuto. Minha gratidão a todas as pessoas envolvidas e parabéns a cada um dos nossos pacientes que conquistaram mais essa vitória.”
Vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, ressaltou um trecho de uma das músicas de entrada dos formandos. “A última música que tocou, das músicas escolhidas pelos formandos, ela dizia que o conhecimento é a base daquele que sabe onde quer chegar, e essa é uma que movimenta a educação. E os verdadeiros protagonistas de todo esse processo que são os professores e os alunos, pois a educação não existe se não tiver essa finalidade para além do dispositivo legal da Constituição Federal, tem que dar cidadania e humanidade.”.
O reitor da UFMA, Natalino Salgado Filho, falou da alegria de presenciar o momento. “Nós estamos aqui para festejar, para exaltar e prestar homenagem a vocês, aos professores que caminharam junto com vocês, os nossos servidores que ombreados cumpriram essa missão. Hoje é um dia de muita alegria, por esse momento que tem um simbolismo muito grande, pois temos a percepção que estamos cumprindo parte de nossa missão. Lembro aqui de quando fundamos o hospital e criamos o slogan que são dois seres humanos de mãos dadas, representando a saúde e a educação juntas, e hoje, esse momento é a concretização desse objetivo.”.
Desde que o projeto foi iniciado já foram abordados também os cuidados com as medicações e com a alimentação, além da realização do Cine nefro de iniciativa da terapia ocupacional e psicologia.
Para a viabilização do projeto, o HU-UFMA firmou parceria com a Secretaria Municipal de Educação- SEMED- que disponibiliza os profissionais e distribui os materiais didáticos necessários para a aplicação do projeto junto aos pacientes. A Escola conveniada é a Alberto Pinheiro, situada nas proximidades do hospital. As aulas são ministradas de forma individualizada, tendo por base as necessidades de cada um dos pacientes.
Em 2020, o projeto recebeu do Instituto Alcoa um recurso para potencializar as atividades no valor de R$163.861,93. Por meio do projeto “Utilização de mídias eletrônicas na aprendizagem de crianças, jovens e adultos em hemodiálise no Hospital Universitário da UFMA” que é uma extensão do “ABC Nefro” a Alcoa doou seis televisores smart, 30 tabletes, um microfone, um notebook, uma caixa de som, um data show com tela de projeção e tripé, além da reforma da sala das professoras e da coordenadora do projeto. Durante o evento foi realizada a inauguração oficial da sala da Classe Hospitalar ABC Nefro, no qual as autoridades presentes fizeram o descerramento da placa.
Conheça os formandos:
1-MARIA RITA FERREIRA – 85 ANOS
2- FRANCIDALVA PEREIRA – 40 ANOS
3- JOÃO JOSÉ DOS SANTOS – 42 ANOS
4- KAROLINE GUEDES REIS – 23 ANOS
5- INALDO DE JESUS OLIVEIRA – 52 ANOS
6-LÍLIA AROUCHA CRISTINA – 39 ANOS
7- VALDIRENE PEREIRA – 49 ANOS
8- GILVÂNIA ARAÚJO CARVALHO – 33 ANOS
Na manhã da última quinta-feira (17), a prefeitura de Codó realizou no auditório da Escola Estevam ngelo um diálogo de enfrentamento ao trabalho escravo em parceria com o governo do Estado do Maranhão. A Caravana da Liberdade seguiu com o debate que trouxe o tema: trabalho escravo contemporâneo — dados e ações na região de Caxias, com o intuito de dialogar com os Órgãos Públicos municipais alinhados com a Secretaria de Assistência Social, para juntos tentar diminuir e erradicar o trabalho escravo da região.
“A nossa participação com relação a nossa contrapartida enquanto secretaria municipal de Assistência Social é que nós confirmamos e reafirmamos o nosso compromisso de elaborarmos o plano de erradicação do trabalho escravo, com a participação do Estado e com as ações estratégicas contidas no plano, com certeza a gente vai chegar num resultado qualitativo”, afirmou a Secretária de Assistência Social, Irene Neres.
À tarde, houve a visita à comunidade Quilombola de Santa Maria dos Moreiras, a Caravana da Liberdade levou informações sobre formas e atos de trabalho escravo, o Secretário Adjunto Dos Direitos Humanos, Jonata Carvalho, destacou que a Caravana da Liberdade é uma iniciativa da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo, “A gente realiza a vários anos a edições da caravana com o objetivo de sensibilizar o poder público estadual, municipal e a sociedade Civil para se mobilizarem com a erradicação do trabalho escravo”, disse o Secretário Adjunto.
Gestor e mais quatro pessoas são acusadas de fraudar processo licitatório para compra de combustíveis
O Ministério Púbico do Maranhão ofereceu nesta sexta-feira, 18, denúncia contra o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues Bonfim, e mais quatro pessoas, por fraudes cometidas em processo licitatório, realizado em 2018 (Pregão Presencial nº 26/2018), para a contratação de empresa fornecedora de combustíveis para o município.
De acordo com a denúncia, assinada pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o delito consistiu na combinação prévia dos preços a serem lançados pelas licitantes, sem a devida pesquisa de preços no mercado e ocasionando sobrepreço dos produtos. Tipificada pelo artigo 337-F do Código Penal como frustração do caráter competitivo de processo licitatório, tendo sido incluída pela Lei nº 14.133, de 2021, a conduta sujeita os infratores a pena de reclusão que varia de quatro a oito anos, além de multa.
Após a conclusão do procedimento licitatório, os denunciados ainda realizaram o armazenamento, o transporte e a destinação irregular de combustível na garagem da Prefeitura de São Pedro dos Crentes, o que os enquadra na Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998).
O artigo 56 da referida lei prevê pena de reclusão de um a quatro anos mais multa a quem, entre outros delitos, produzir, embalar, transportar, armazenar, ter em depósito produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos.
Juntamente com o prefeito Lahesio Bonfim, estão sendo denunciados os empresários João Batista dos Santos Coutinho (proprietário da empresa Andrade e Coutinho Ltda), Elizany Costa e Silva Rodrigues e Thaisa Costa Silva Rodrigues (proprietárias do Auto Posto Fortaleza) e Celsivan dos Santos Jorge (presidente da CPL e pregoeiro do Município de São Pedro dos Crentes).
AFASTAMENTO DO PREFEITO
Além de requerer da justiça o recebimento da denúncia, com a consequente instauração da ação penal cabível contra os denunciados, em relação a Lahesio Bonfim o Ministério Público do Maranhão solicitou o seu afastamento cautelar do cargo de prefeito do Município de São Pedro dos Crentes, sem prejuízo de seus vencimentos, até o término da instrução processual.
A medida, segundo o procurador-geral de justiça, se faz necessária para evitar que o gestor, valendo-se do cargo, crie embaraços às investigações, com a coação de testemunhas e da adulteração de documentos que se encontram na sede da Prefeitura.
“Embora a medida de afastamento do cargo apresente-se somente em situações de excepcionalidade, tem-se, aqui, o caso correto de aplicação da cautelar, vez que funcionará como mecanismo adequado para evitar que o denunciado, à frente da gestão municipal, se valha de todos os meios para coarctar a instrução do presente processo, bem como forma de preservar o correto andamento da perquirição penal e o patrimônio do Município”, justificou Eduardo Nicolau.
ILEGALIDADES
Tomando como base investigações do 2º Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil do Maranhão, que apurou comunicações anônimas de desvio de verbas públicas na Prefeitura de São Pedro dos Crentes, a partir do Pregão Presencial nº 26/2018, o Ministério Público apontou, entre outras, ilegalidades no processo licitatório, como pesquisa de preços realizadas com, apenas, duas empresas, sendo uma delas remanescente do processo de contratação anterior ao Pregão; sobrepreço na planilha orçamentária; irregularidade na inserção de cláusulas restritivas no edital; irregularidade nos documentos de habilitação das licitantes Presencial 026/2018.
Segundo a denúncia, as empresas Auto Posto Fortaleza e Andrade e Coutinho foram beneficiadas pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro de São Pedro dos Crentes, que permitiu a participação delas mesmo que tenham apresentado documentos irregulares e com informações inverídicas, aplicando modelo de termos e itens ao certame de modo a prejudicar a administração municipal.
“O conluio entre as empresas ficou demonstrado durante a sessão pública (referente ao Pregão Presencial 026/2018), onde elas se revezam nos lotes e itens, o que favorece a contratação do mesmo item por valores diferentes e a divisão do valor total da contratação, ficando a empresa Auto Posto Fortaleza com 56% do valor total do contrato e a Andrade e Coutinho, com 44%”, atesta a denúncia do MPMA.
Conforme o Ministério Público, tudo isso se justifica pela evidente proximidade entre o prefeito Lahésio Bonfim, o Auto Posto Fortaleza e a Andrade e Coutinho Ltda. De acordo com o que foi apurado pela Polícia Civil, no início do ano de 2019, o o Auto Posto Fortaleza foi locado para Rômulo Costa Arruda, amigo do prefeito, e, apenas poucos meses depois, passou a ser controlado por Rodrigo Cruz Lima de Oliveira, outro amigo do gestor municipal, de maneira informal.
Leonardo Sá, Fábio Braga e Vinícius Louro atentaram para os problemas causados pelas chuvas que caem sobre cidades do interior do estado
Os deputados Leonardo Sá (PL), Fábio Braga (Solidariedade) e Vinicius Louro (PL) chamaram atenção, na sessão plenária desta quinta-feira (17), para os estragos causados pelas fortes chuvas que vêm caindo sobre cidades do interior do Maranhão.
O primeiro a abordar o assunto, no Pequeno Expediente, foi Leonardo Sá, que destacou a situação de Pedreiras e Pedro do Rosário. Segundo o parlamentar, em Pedro do Rosário, em apenas um dia, choveu quase a mesma quantidade do que em Pedreiras, ou seja, quase 80 mililitros. Afirmou que a correnteza cortou o acesso ao município, agora isolado do estado. Segundo o parlamentar, a rodovia MA-006, que liga Pedro do Rosário a Pinheiro, está cortada.
“Esta mesma MA-006, que liga Pedro do Rosário a Zé Doca para dar acesso à BR, também está cortada. A estrada vicinal que liga o mesmo município a Viana está sem condições de tráfego. Por essa razão, peço encarecidamente ao Governo do Estado, na figura do governador Flávio Dino, ao secretário de Infraestrutura Clayton Noleto e à Defesa Civil estadual que ajudem e, o mais breve possível, socorram a população de Pedro do Rosário”, enfatizou Leonardo Sá.
Fábio Braga observou que intensas chuvas estão causando problemas em Mirador, Pedro do Rosário, Poção de Pedra, Pedreiras, Imperatriz, Marajá do Sena e Paulo Ramos, dentre outras. “Nós entendemos que o clima tem mudado nos últimos anos por conta das questões ambientais. Muitas dessas chuvas estão sendo concentradas em um dia, fazendo com que boa parte da infraestrutura urbana não consiga ter escoamento rápido para que não haja inundação”, afirmou Fábio Braga.
Ele disse, também, que é preciso reconhecer os esforços das campanhas para arrecadar donativos para os atingidos pelas enchentes. “Entendo que também é o momento de sermos solidários, de entendermos que com a mão do poder público, da iniciativa privada e de todos os cidadãos, fazemos uma corrente para que se diminua o sofrimento dessas comunidades, fazendo com que elas não sofram demasiadamente”, frisou Braga.
Vinícius Louro, por sua vez, disse que tem se colocado à disposição das cidades atingidas, principalmente Pedreiras, Trizidela do Vale e Poção de Pedras. Ele observou que esses fenômenos da natureza são inevitáveis, mas os municípios precisam estar cada vez mais preparados para enfrentá-los, realizando obras preventivas como a limpeza de igarapés.
“Nós pedimos responsabilidade a esses gestores, que devem trabalhar para que esses igarapés estejam sempre limpos, pois se o lixo está no igarapé, a água escoa para a cidade e vai para as casas. Chuva sempre haverá, principalmente no Maranhão, que é um estado rico em águas, mas essa responsabilidade tem de ser maior quando se trata da limpeza de igarapés”, enfatizou Vinícius Louro.
