O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Maranhão (CAO-IJ), promotor de justiça Gleudson Malheiros, celebrou a conquista por 129 municípios maranhenses do Selo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em 2024. A lista foi divulgada nesta quinta-feira, 7. O Selo reconhece administrações municipais que implementaram políticas públicas para assegurar direitos de crianças e adolescentes.

Municípios contemplados com o selo Unicef melhoraram os índices de vacinação, a permanência na escola, avançaram nos planos da primeira infância (0 a 6 anos) e no fortalecimento dos sistemas de proteção (como a discussão de fluxos para atender crianças e adolescentes vítimas de violências e uso do Sistema de Informação (Sipia) Conselho Tutelar.

De acordo com o coordenador do CAO-IJ, em 2021, a instituição ministerial firmou com o Unicef um termo de cooperação (memorando de entendimentos), no qual se comprometeu a desenvolver em parceria as ações previstas no Selo, no período de 2021 a 2024.

Logo em 2021, todos os 217 municípios do Maranhão aderiram ao Selo Unicef para implementarem as ações. Além de encaminhar ofício, por meio dos promotores de justiça, para que as administrações municipais aderissem ao programa do Selo, o MPMA participou dos encontros regionais organizados pelo Unicef. Nessas reuniões, eram oferecidos suporte e capacitação técnica aos Municípios. Os promotores de justiça participavam impulsionando a oferta dos serviços e a execução das ações.

“Gostaria de parabenizar os 129 municípios premiados no MA, e agradecer aos promotores de justiça que desenvolveram ações conjuntas nos municípios que impulsionaram esse resultado, como as relacionadas ao combate da evasão escolar, vacinação, planos da primeira infância, comitês intersetoriais para atendimento de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violências, fomento ao uso do Sipia Conselho Tutelar, entre outros”, declarou Gleudson Malheiros.

E concluiu: “O Ministério Público do Maranhão se sente orgulhoso de ter contribuído, por meio de ações conjuntas, para os municípios alcançarem esse resultado”.

A lista com o nome dos 129 municípios maranhenses que conquistaram o reconhecimento está na página do Selo Unicef.

Redação: CCOM-MPMA

O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu na manhã desta sexta-feira (8) o secretário de Estado da Juventude, Thiago Costa Silva Prado, que fez uma detalhada explanação sobre o lançamento do Programa Arte de Rua, que será formalizado na tarde desta sexta-feira, às 15h, no Salão de Atos do Palácio dos Leões.

Durante a entrevista, concedida ao radialista Henrique Pereira, o secretário Thiago Prado explicou o programa, que será executado pela Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (SEEJUV) e busca integrar arte, juventude e educação em um movimento de valorização cultural.

Thiago Prado informou que, por meio de um acordo de cooperação técnica entre a SEEJUV e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), o programa deverá começar no mês de janeiro de 2025.

“Além de incentivar a produção artística local, este programa também busca enriquecer o processo educacional, mostrando que a arte pode ser uma ferramenta poderosa de transformação e engajamento social. Será uma oportunidade de destacar a importância das juventudes e a necessidade de políticas públicas específicas para esse segmento”, afirmou Thiago Prado.

Ele acrescentou que o programa prevê o lançamento do Edital Vozes do Spray – Arte Urbana para realização de 10 intervenções artísticas nos municípios de São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Bacabal, Caxias, Codó, Açailândia, Balsas e Timon.

Haverá o lançamento do Edital Spray na Mochila – Traços de Aprendiz, com 20 professores de arte e 200 alunos das escolas de rede estaduais; e o Encontro de Arte Urbana, com certificação dos participantes do Programa.

“Com esta iniciativa, o Governo do Maranhão segue priorizando a educação e o desenvolvimento cultural da juventude, reafirmando seu compromisso com ações que transformem a sociedade por meio da arte e do conhecimento”, declarou Thiago Prado.

Festival da Juventude em Imperatriz

Além do Programa Arte de Rua, Thiago Prado anunciou que o Governo do Maranhão está se preparando para realizar o Festival da Juventude, no município de Imperatriz.

O evento deverá ser realizado pela Secretaria de Estado da Juventude (Seejuv), pela Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul) e pela Empresa Suzano.

“Este Festival promete ser um marco na valorização da cultura urbana e do esporte, com uma programação diversificada que celebrará o talento e a criatividade dos jovens. O público poderá se envolver em uma série de atividades empolgantes, que incluem batalha de rimas, oficinas e exposição de grafite, torneios de jiu-jitsu, basquete e skate”, explicou Prado.

Thiago Prado acrescentou que, para encerrar o evento, haverá apresentações de bandas locais, trazendo música e alegria para todos que prestigiarem o festival.

“O Festival da Juventude será uma oportunidade única para integrar a comunidade e oferecer um espaço de cultura, esporte, diversão, expressão e interação, fortalecendo a identidade e o protagonismo da juventude maranhense”, ressaltou Thiago Prado.

Na sessão plenária desta quinta-feira (7), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou os municípios maranhenses reconhecidos com o Selo Unicef, destacando a importância da premiação das Nações Unidas, que valoriza as gestões municipais que promovem avanços nos indicadores de políticas públicas para crianças e adolescentes.

“Fico muito feliz com o resultado, pois todas as instituições premiam os bons gestores que cuidam do futuro. No entanto, é preciso um esforço significativo para aprimorar esses indicadores, e nem todos se propõem a enfrentar esse desafio. O Maranhão, todavia, abraçou essa missão e conseguiu que mais de 100 municípios fossem contemplados”, declarou.

A chefe do Legislativo maranhense também destacou conquistas especiais de municípios de sua região, como Nina Rodrigues e São Benedito do Rio Preto, com atenção particular para Belágua, que recebeu o Selo Unicef pela segunda vez em oito anos.

“É uma premiação que Belágua recebe pela segunda vez, o que demonstra a continuidade do trabalho e o comprometimento com as crianças e adolescentes do município”, afirmou.

Reconhecimento

A parlamentar enfatizou, ainda, o reconhecimento ao município de Urbano Santos, que conquistou a premiação pela terceira vez, sendo duas dessas certificações durante a sua gestão como prefeita.

“É uma marca registrada do trabalho que vem sendo feito em Urbano Santos e uma validação das Nações Unidas de que, em quatro anos, a gestão conseguiu melhorar seus indicadores”, frisou.

Com mais de 100 municípios contemplados, o Maranhão avança significativamente em políticas públicas voltadas para o bem-estar de crianças e adolescentes, consolidando-se como referência na promoção desses indicadores e reafirmando o compromisso dos gestores com o desenvolvimento social do estado.

“O Maranhão consolida-se como referência na melhoria desses indicadores e reafirma o compromisso dos gestores com o desenvolvimento social do estado”, assinalou Iracema Vale.

O município de Codó conquistou o Selo UNICEF por seus avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Codó conseguiu cumprir todas as metas e alcançar todos os resultados propostos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, colocando o direito de crianças e adolescentes como prioridade na gestão pública municipal.

Codó está entre os 129 municípios maranhenses que conquistaram o Selo e volta a fazer parte de um grupo de municípios reconhecidos internacionalmente por uma das instituições mais respeitadas do mundo. Foram 04 anos de muito trabalho que resultou na certificação do Selo UNICEF – Edição 2021/2024.

O Selo UNICEF foi perdido na gestão do ex-prefeito Francisco Nagib e reconquistado na gestão do prefeito Zé Francisco.

“É um momento de grande alegria para nós. Essa vitória é de todos nós. Agradecemos todos os esforços das equipes das secretarias, das instituições e do prefeito Zé Francisco por nos dar as condições necessárias para o desenvolvimento dos nossos trabalhos. Estamos encerrando nosso mandato com essa grande conquista. Agradeço a confiança depositada na minha pessoa para exercer a articulação do Selo no nosso município”, ressaltou o articulador municipal do Selo UNICEF, Leonardo Alves, que tem uma longa trajetória de atuação na defesa dos direitos da criança, do adolescente e da juventude.

Para chegar a estes resultados, os municípios reconhecidos com o Selo UNICEF se empenharam em cuidar bem da primeira infância e da adolescência,  melhorar a educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho, investir na saúde física e metal de meninas e meninos, promover hábitos de higiene e acesso à água limpa, proteger crianças e adolescentes das violências e garantir a proteção social às famílias vulneráveis, em especial aquelas oriundas de povos e comunidades tradicionais.

O anúncio dos municípios certificados na edição 2021-2024 foi feito na manhã desta quarta-feira (06), nos canais das redes sociais do UNICEF. Os municípios recebem o selo no dia 14 de novembro em São Luís.

O Selo UNICEF é uma certificação internacional concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) a cada quatro anos aos municípios pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.

Durante a 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, o vereador Dr. José Mendes apresentou e teve aprovadas mais três importantes Indicações, que solicitam ao Executivo obras para recuperação da infraestrutura e de espaços públicos no município.

Com as Indicações Nº 215/2024 e 217/2024 o edil solicitou ao Prefeito a inclusão das ruas Fausto de Sousa, no bairro São Sebastião e da Travessa da Amizade, no bairro Codó Novo, no Programa de Pavimentação em Bloquetes do Município de Codó, respectivamente.

Já com a Indicação Nº 216/2024, o parlamentar solicitou ao Executivo Municipal pela reforma total das estruturas do Mercado das Merendeiras, na Praça Almirante Tamandaré (Pé da Ponte), e a adequação da prestação de serviços do vigilante e do zelador ao horário de funcionamento do local.

“Hoje trouxemos mais três indicações em benefício da nossa população, com as melhorias para pavimentação e melhorias para espaços públicos, algumas já foram realizadas, mas solicitamos pela continuidade do trabalho e a inclusão de ruas no programa de pavimentação em nossa cidade”, justificou o parlamentar.