O prefeito em exercício, Camilo Figueiredo, acompanhado de seu pai o ex-prefeito Biné Figueiredo, realizaram na manhã desta quinta-feira (26) uma vistoria nas obras de revitalização da Avenida Maranhão. A visita serviu para acompanhar de perto o avanço das obras e comprovar a celeridade com que os serviços estão sendo executados.

A Avenida Maranhão, um dos principais cartões postais de Codó, está recebendo uma série de melhorias, como a recuperação de corrimãos, a reforma de pontes, a revitalização da quadra de areia e a modernização da iluminação pública. Essas intervenções visam não apenas embelezar a cidade, mas também garantir maior segurança e conforto para os codoenses.

“É com grande satisfação que acompanhamos o avanço das obras na Avenida Maranhão. Essa é mais uma demonstração do nosso compromisso em transformar Codó em cerca de 20 dias, mostrando que dar pra fazer”, afirmou o prefeito.

Biné Figueiredo, por sua vez, ressaltou a importância histórica da Avenida Maranhão para a cidade e celebrou a continuidade da obra realizada em sua gestão em 2007. “É gratificante ver que o trabalho que iniciamos está sendo continuado e aprimorado. Tenho certeza de que a Avenida Maranhão continuará sendo um grande orgulho para todos os codoenses”, disse o ex-prefeito.

O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) divulgou nesta quarta -feira (25), nas redes sociais, a realização de uma festa de réveillon com Thiaguin da Banda Fruta Nativa em Codó.

O evento que conta com o apoio do prefeito interino Camilo Figueiredo e do prefeito eleito Chiquinho FC será realizado no dia 31 de dezembro na Avenida Augusto Teixeira – Igreja São Sebastião.

A festa de réveillon sem dúvidas tem como objetivo comemorar a vitória de Chiquinho FC que tomará posse como prefeito de Codó no dia 1º de janeiro.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião com líderes partidários para a tarde desta quinta-feira (26), para discutir a suspensão, pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão.

O encontro será realizado na residência oficial da Presidência da Câmara, em Brasília, em pleno recesso parlamentar – que começou em 23 de dezembro e vai até 1º de fevereiro. A Câmara dos Deputados deve recorrer da decisão do magistrado.

A Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar possíveis irregularidades na liberação dos R$ 4,2 bilhões, atendendo a uma determinação de Dino que, no mesmo despacho, ordenou a suspensão do pagamento do montante.

A decisão do ministro foi em resposta a um pedido apresentado pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A sigla denunciou ao Supremo uma manobra irregular na indicação de emendas de comissão pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e por 17 líderes partidários.

Emendas parlamentares são uma parte do Orçamento da União que pode ser destinada por deputados e senadores a projetos nas bases eleitorais. De acordo com decisão do STF, as emendas de comissão deveriam ser distribuídas da seguinte forma:

1º – Uma comissão se reúne na Câmara;

2º – Um dos integrantes do colegiado decide enviar certo valor para uma obra de determinado município;

3º – O colegiado aprova a destinação;

4º – Por fim, a lista com o nome do parlamentar e o destinatário segue para um ministério, que pode barrar ou liberar a verba.

Na contramão da decisão do STF, na semana passada, Lira cancelou as sessões de comissões da Câmara e enviou um documento ao Palácio do Planalto assinado por 17 líderes de partidos pedindo a liberação de R$ 4,2 bilhões, sem informar os autores dos repasses.

Foi apenas depois que o governo federal acatou o ofício enviado por Lira que os deputados fizeram uma força-tarefa para votar pautas como a reforma tributária e o corte de gastos. Com a decisão de Dino na segunda-feira, porém, o dinheiro não deve mais chegar às bases eleitorais dos congressistas.

Por SBT News

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em nome de todos os entes municipais do Brasil, vem manifestar extrema preocupação com as consequências da operacionalização do bloqueio determinado nas contas utilizadas para custeio das prestações de serviços de saúde à população. Nestas contas circulam,principalmente, transferências fundo a fundo que não são oriundas de emendas parlamentares. Assim, a suspensão abrupta dos pagamentos desta grande fatia do orçamento da saúde nos Municípios gera grande insegurança à continuidade das prestações de serviço em saúde, especialmente num momento de final de exercício e inclusive de mandato nos municípios. A preocupação da CNM é em relação ao risco da população ficar desassistida caso permaneça o bloqueio.

Destaca-se que, nesta segunda-feira, 23 de dezembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, na ADPF 854/DF, a suspensão imediata do pagamento específico de 5.449 emendas de comissão, um montante de R$ 4,2 bilhões do orçamento da União. De acordo com o item 28 da decisão, letra B, foi determinado “ao Ministério da Saúde – MS que notifique, em 48 horas, todos os gestores estaduais e municipais para que, relativamente às emendas parlamentares: i)mantenham bloqueados nas contas os recursos recebidos de transferências fundo a fundo e; ii) abram, imediatamente, contas específicas para cada emenda parlamentar na área da saúde. As contas específicas devem ser informadas, via ofício dos gestores estaduais ou municipais, à CGU e ao MS, em 10 (dez) dias corridos. A decisão, portanto, limita-se às emendas parlamentares (da modalidade emenda de comissão).

Ocorre que, diferentemente do que estabeleceu a decisão, a execução, pelo Ministério da Saúde, consubstanciada no Ofício71/2024/COANF/CGNOEX/FNS/SE/MS, afetou um volume muito maior de recursos, atingindo aqueles transferidos regularmente aos Municípios como apoio financeiro para a prestação de serviços de saúde à população. Ou seja, as medidas atingiram recursos não oriundos de emendas que transitam nas contas bloqueadas.

Diante disso, a CNM vai se mobilizar para que a operacionalização da decisão fique restrita aos recursos relativos às emendas. Não é razoável que as mudanças a serem implementadas na execução de emendas parlamentares paralisem todo um sistema de saúde fundamental para o Brasil, bloqueando um volume muito maior de recursos que não são originários de emendas parlamentares.

Paulo Ziulkoski

Presidente da CNM

Railson Lucena, secretário interino de Juventude, Cultura e Igualdade Racial do governo Camilo Figueiredo deseja a todos os codoenses um Feliz Natal