Foi preso na tarde desta quinta-feira (25) um homem de 38 anos identificado pelas iniciais R.D.S. Ele é ex-conselheiro tutelar e foi condenado pela Vara Única da Comarca de Capitão de Campos pelos crimes de cárcere privado e estupro contra uma adolescente. Os crimes ocorreram em 2012 quando ele era conselheiro tutelar do município de Capitão de Campos.

De acordo com a delegada titular da delegacia de Capitão de Campos, Roberta Leitão, o suspeito teria se aproveitado da vítima, que na época tinha 14 anos, quando ia levá-la para o cumprimento de uma medida socioeducativa.

“Ela seria encaminhada para uma medida socioeducativa e aí esse transporte quem faria seria o autor. Ele parou em um imóvel e levou a vítima para o imóvel. Ele estava sozinho, se aproveitou que uma outra conselheira precisou ir para outro local, e aí se evadiu com a vítima, foi para o imóvel e praticou os atos libidinosos com a vítima”, disse ao Cidadeverde.com

A prisão foi feita pela Delegacia de Capitão de Campos em cumprimento ao mandado de prisão expedido pela justiça em novembro de 2023. A Polícia Civil informou que, à ocasião do crime, ele foi preso em flagrante e o inquérito foi instaurado a partir disso.

O suspeito deverá passar por audiência de custódia nesta sexta-feira (26) e, em seguida, será encaminhado ao sistema prisional.

Portal Cidade Verde

O pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC), reagiu à fala do presidente Lula, que disse que os pastores mentem sobre ele.

Malafaia prometeu gravar um vídeo sobre o assunto

“LULA CHAMA PASTORES DE MENTIROSOS! Amanhã vou provar quem é o mentiroso. AGUARDEM!” escreveu o pastor, que é apontado na internet como o principal crítico de Lula dentro do segmento evangélico.

Em sua fala, Lula disse que os pastores que mentiram sobre ele sabem que mentiram.

“As pessoas que me acusaram estão apodrecendo, porque sabem que mentiram, e sabem que o inferno os aguarda por tanta mentira”, disse Lula, referindo-se à Operação Lava Jato.

E em seguida falou sobre os líderes religiosos:

“Os pastores sabem que mentiram, sabem que estão mentindo e que Deus está vendo. Entretanto, faz parte de um jogo sórdido, talvez o pior que já vi”, concluiu.

F Gospel

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli passou por uma cirurgia na manhã deste sábado (20), no hospital Vila Nova Star, em São Paulo, para correção de uma hérnia inguinal direta, além de hérnia umbilical.

Segundo nota do hospital, o procedimento foi bem-sucedido. Porém o ministro permanece em observação pós-operatória, ainda sem previsão de alta.

O procedimento foi feito com equipamento robótico pela equipe do cirurgião Antônio Macedo.

Dias Toffoli, de 56 anos, é ministro do Supremo desde 2009. Ele presidiu a corte de 2018 a 2020.

Fonte: Folhapress (Havolene Valinhos)

O ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (19), na TV Assembleia, abordou a Lei 14.811/2024, sancionada pelo governo federal na última segunda-feira (15), e que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. A conversa da apresentadora e jornalista Elda Borges foi com a advogada Edmée Froz, que é membro da Comissão de Direito Digital da OAB/MA.

O bullying é uma ação de violência repetida, que ocorre em ambiente escolar, praticada por um agressor ou um grupo com intenção de causar mal a uma ou mais vítimas; já o cyberbullying é uma forma de agressão repetida, mas realizada por meio da internet.

Edmée Froz afirmou que o ambiente escolar é o mais comum para as práticas do bullying e ressaltou que essa nova legislação não pode ser vista apenas pelo aspecto penal. “É preciso tratar da pessoa, do emocional de quem está sofrendo com o bullying e de quem está praticando”, observou.

Sobre as práticas do cyberbullying, Edmée Froz destacou que as dificuldades em responsabilizar quem pratica estão atreladas ao anonimato, ao uso de perfis fakes, utilização indevida da inteligência artificial, entre outras.

Conscientização

A advogada explicou que, de acordo com a nova lei, os municípios devem passar a atuar promovendo ações educativas de conscientização, palestras, leis e portarias, se necessário, com o apoio da gestão estadual e da união para evitar essas práticas.

Nos casos de práticas de bullying e cyberbullying cometidos por menores de 18 anos, caso seja aberto um inquérito criminal, por meio de denúncias nas escolas ou no Ministério Público, os pais respondem juntamente com os filhos, e, no caso condenação, caberá ao menor cumprir a pena, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A nova lei também inclui na lista de crimes hediondos condutas como sequestro e cárcere privado contra menores de 18 anos, indução ou auxílio ao suicídio ou automutilação usando a internet e o tráfico de crianças ou adolescentes.

Para as práticas de bullying, a pena prevista é de multa, caso a conduta não constituir crime mais grave. Já para o cyberbullying, a pena será de reclusão de 2 a 4 anos, e multa, se a conduta não constituir crime mais grave.

O programa ‘Café com Notícias’ vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).