Em uma tentativa de justificar o injustificável, o Papa Francisco afirmou que a Igreja Católica não está alterando seus ensinamentos em relação a práticas homossexuais e uniões entre pessoas do mesmo sexo. Essa declaração ocorre em meio a críticas após o Vaticano aprovar um documento que autoriza padres a abençoarem uniões entre pessoas do mesmo sexo. O pontífice abordou a declaração conhecida como “Fiducia Supplicans” durante a sessão plenária do Dicastério para a Doutrina da Fé.

Na ocasião, o Papa Francisco destacou que a tarefa do Dicastério é promover e salvaguardar a integridade do ensinamento católico, recorrendo ao depósito da fé. Ele enfatizou que essa busca pela compreensão diante de novas questões visa proclamar o Evangelho em todo o mundo. A declaração “Fiducia Supplicans,” emitida em dezembro, gerou reações divergentes, sendo criticada por católicos conservadores.

Francisco explicou a intenção por trás das bênçãos pastorais, esclarecendo que não exigem perfeição moral e que, ao abençoar pessoas do mesmo sexo, não se está abençoando a união, mas as pessoas individualmente. O cardeal Victor Manuel Fernandez, autor da declaração, já havia afirmado anteriormente que o documento é claro sobre o casamento e a sexualidade, reiterando que a bênção é uma resposta pastoral.

Diante das reações, alguns bispos proibiram explicitamente as bênçãos de casais do mesmo sexo em suas dioceses. O Papa Francisco, em sua fala, criticou posições ideológicas rígidas, enfatizando a importância de continuar buscando e crescendo na compreensão da verdade, superando a tentação de ficar parado.

O pontífice católico vem se colocando cada dia mais distante das doutrinas bíblicas, abraçando uma visão ideológica progressista, contrariando o que a Bíblia instrui, o que vem gerando reação dentro da Igreja Católica.

Gospel Prime

O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) anunciou que encaminhou uma emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil, que será destinada à realização do Carnaval no município de Poção de Pedras.

O investimento é oriundo da Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap). O deputado Júnior Cascaria assinalou a importância do recurso para o município.

“Está confirmado: Poção de Pedras irá realizar o maior carnaval dos últimos tempos. Estou encaminhando essa emenda de R$ 300 mil com a certeza de que o prefeito Francisco Pinheiro fará um ótimo investimento para os dias de folia da nossa população. Um valor que terá um retorno muito positivo para o comércio e economia de Poção de Pedras”, frisou o deputado Júnior Cascaria.

Deputados da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão coletando assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta a execução de operações da Polícia Federal contra parlamentares do Congresso. A medida é uma resposta às ações policiais que, nos últimos dez dias, atingiram os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A PEC, de autoria do deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), determina que mandados de busca e apreensão contra parlamentares somente poderão ser cumpridos após aval das mesas diretoras da Câmara ou do Senado. O texto estipula um prazo de dez dias para a análise do comando da respectiva Casa.

A proposta encabeçada pelo parlamentar diz que operações poderão ser feitas sem a permissão do Congresso apenas em crimes de “flagrante delito”. Hoje, não há uma legislação que blinde os parlamentares de buscas e apreensões.

“Quaisquer ações judiciais, mandados de busca e apreensão e investigações realizadas contra deputados e senadores a partir da expedição do diploma serão realizados mediante aprovação da Mesa Diretora da respectiva Casa Legislativa, exceto nos casos de flagrante delito”, diz trecho da proposta de emenda constitucional.

Para tramitar no Congresso, o texto precisa receber 171 assinaturas dos 513 deputados. Segundo Valadares, até ontem, 55 parlamentares já haviam manifestado apoio à proposta.

O Congresso está em recesso até o início de fevereiro, e o deputado pretende se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após a retomada das atividades legislativas. A meta de 171 assinaturas deve ser alcançada apenas após a semana de carnaval, avaliam deputados ouvidos pela reportagem.

‘Abusos’

Ao Estadão, o autor da proposta afirmou que o texto busca “proteger” o mandato dos parlamentares contra “repetidos abusos cometidos pelo Poder Judiciário”. “Temos que frear esse desrespeito com o Parlamento brasileiro, que, por vezes, evidencia perseguição a alguns parlamentares e seus espectros políticos”, disse.

A operação da PF que cumpriu diligências em endereços de Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e pré-candidato à prefeitura do Rio, resultou em ásperas manifestações do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e do presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Valdemar criticou a operação da PF afirmando que ela tinha como objetivo atingir Bolsonaro e que só seria possível por Pacheco ser “frouxo” e “omisso” ao permitir diligências no Parlamento e por não “agir” para dar seguimento a um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)

O presidente do Senado reagiu de forma enfática. Disse ser “difícil manter algum tipo de diálogo com quem faz da política um exercício único para ampliar e obter ganhos com o fundo eleitoral e não é capaz de organizar minimamente a oposição para aprovar sequer a limitação de decisões monocráticas do STF”. Também acusou o dirigente de defender publicamente impeachment de ministro do Supremo “para iludir seus adeptos”. Mas, nos bastidores, de “passar pano quando trata do tema.”

A troca de mensagens explicitou o clima conflagrado no Legislativo, com uma parcela significativa incomodada e mobilizada contra o que classificam como interferências do Poder Judiciário na autonomia do Congresso.

‘Monitoramento’

Ramagem é o principal alvo da Operação Vigilância Aproximada, que investiga o uso ilegal da estrutura da Abin, com participação do “núcleo da alta gestão” da agência, para “monitoramento de alvos e autoridades públicas, bem como para serviço de contrainteligência

Cidade Verde

O programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (25), na TV Assembleia, abordou a recente autorização do Governo Federal para que seja feita a distribuição gratuita de absorventes pelo programa Farmácia Popular. Sobre essa ação no Maranhão a apresentadora e jornalista Elda Borges conversou com a assessora de Salvaguarda da Plan International, Nicole Campos.

Segundo ela, uma a cada cinco meninas no Maranhão pode faltar à escola por ausência de instalações adequadas ou itens de higiene, o que impacta diretamente no direito destas à educação.

“Quando a gente fala de pessoas em situação de vulnerabilidade e a gente se coloca no lugar dela, talvez o que seja muito barato para pessoas de mais poder aquisitivo, para uma família que vive com R$ 278,00 per capita por mês é um impacto gigantesco no orçamento. E isso leva ao uso de materiais improvisados, que vão impactar na saúde dessas pessoas, como jornais, papel e até miolo de pão”, destacou Nicole Campos.

E os impactos da falta de dignidade menstrual vão além da educação e do ambiente escolar. As consequências atingem também a vida profissional de quem não tem condições de comprar o item absorvente ou não dispõe, no seu local de trabalho, de um ambiente adequado para fazer essa higiene, além dos impactos a saúde.

A iniciativa, que está prevista no Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, deve atingir mais de 24 milhões de mulheres em todo o país. Podem receber os absorventes, de forma gratuita, brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil que tenham entre 10 e 49 anos de idade, e que estão inscritas no CadÚnico.

Esse público deve ter renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. As estudantes da rede pública de ensino também devem estar inscritas no CadÚnico, mas a renda familiar mensal por pessoa é diferente: deve ser de até meio salário mínimo. Para pessoas em situação de rua, não se leva em consideração o fator renda.

Nicole Campos informou que as pessoas que precisarem fazer uso desse programa devem realizar o cadastro pelo site do Sistema Único de Saúde (SUS) ou se deslocar até uma unidade do CRAS, CREAS ou Unidade Básica de Saúde (UBS) para saber se está dentro dos critérios estabelecidos e solicitar a inclusão no programa.

Vale ressaltar que, desde 2023, o Governo do Estado e algumas prefeituras de municípios vêm realizando a entrega de absorventes no ambiente escolar.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, recebeu atendimento médico no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), em Brasília, nesta sexta-feira (26), após sentir-se mal enquanto cumpria agenda pública na capital federal. A unidade hospitalar é pública, administrada pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

De acordo com a assessoria da ministra, após precisar de atendimento emergencial, ela está em processo de recuperação e encontra-se bem. Por precaução, no entanto, Sonia Guajajara será internada e realizará uma bateria de exames em São Paulo, onde mantém domicílio. O ministério não deu mais detalhes sobre o caso.

“Em decorrência dessa situação, todas as agendas previstas para esta sexta-feira e o fim de semana tiveram de ser canceladas. A assessoria de imprensa do Ministério dos Povos Indígenas informará oportunamente o local de internação e fornecerá boletins médicos sobre o estado de saúde da ministra”, informou a pasta.

Fonte: Agência Brasil