A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (24), do Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, promovido pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu), no Multicenter Sebrae. O evento contou com a presença da ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves.

“Hoje, nesse grande encontro, temos a oportunidade de discutir políticas capazes de garantir que cada vez mais mulheres consigam atingir suas potencialidades, protagonizar suas vidas e nos espaços por elas ocupados”, afirmou Iracema Vale.

A iniciativa faz parte das atividades desenvolvidas pelo Governo do Maranhão para promover a troca de experiências e conhecimentos acerca das demandas específicas de cada município do Estado, visando à construção de políticas concretas que possam transformar a realidade das mulheres maranhenses.

Em pronunciamento, a parlamentar também lembrou que, pela primeira vez, em 188 anos, a Assembleia Legislativa do Estado possui uma mulher à frente da presidência, bem como também consolidou a maior bancada feminina da história do Parlamento maranhense ao eleger 12 deputadas estaduais.

“Nós fizemos história elegendo a primeira mulher presidente. E ter uma voz feminina no comando é também sobre ter vez. Além disso, 12 mulheres foram eleitas e as vozes dessas deputadas estão ecoando muitas outras. A representatividade feminina é fundamental para o exercício da democracia e continuaremos, juntas, lutando pelas maranhenses”, salientou.

Estiveram presentes, ainda, as deputadas estaduais Daniella (PSB), Solange Almeida (PL), Andréia Rezende (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Cláudia Coutinho (PDT), Dra. Viviane (PDT), Janaína Ramos (Republicanos), Edna Silva (Patriotas), além dos deputados Roberto Costa (MDB), Ricardo Arruda (MDB), Ricardo Rios (PCdoB) e Davi Brandão (PSB).

Reflexões

Segundo a ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves, a programação do evento irá trazer importantes reflexões sobre as políticas públicas voltadas para as mulheres e a sua implementação em níveis locais, estaduais e nacionais, principalmente as que visam à autonomia econômica, geração de renda, o combate ao feminicídio e o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

“O grande desafio no Brasil, não só no Maranhão, é dar conta de criar uma cura, onde as pessoas se respeitem e onde sejam valorizadas em todos os espaços, principalmente as mulheres. Nós precisamos reconstruir o Brasil e formar uma nova cultura para acabar com o feminicídio”, acrescentou a ministra.

Intercâmbio

A secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, ressaltou que haverá painéis com palestrantes renomadas na área, durante os dois dias de evento. “A ideia é articular e mobilizar, junto ao Governo Federal, intercâmbios e agendas coletivas, a fim de fortalecer a defesa e a valorização das mulheres em todo o país”, frisou.

Também marcaram presença no evento a senadora Eliziane Gama (Cidadania); a Subdefensora-Geral do Estado, Cristiane Marques; a vereadora Karla Sarney (PSD), representando a Câmara Municipal; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; e a prefeita de Buriti Bravo, Luciana Leocádio (PCdoB), representando a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

A pedido do Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional da infância e Juventude (CAO/IJ), foi realizada reunião, no dia 22 de maio, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para acertar detalhes sobre a cessão de urnas eletrônicas para a eleição de conselheiros tutelares em todo o Maranhão.

Na reunião, o MPMA foi representado pelo coordenador do CAO/IJ, promotor de justiça Gleudson Malheiros.

A organização e condução do processo de escolha de conselheiros tutelares cabe aos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) e a fiscalização é responsabilidade do Ministério Público.

Na ocasião, o juiz Marcelo Moreira e a equipe técnica do TRE repassaram calendário provisório com prazos a serem cumpridos por todos os CMDCAs interessados em receber apoio da Justiça Eleitoral no processo de escolha dos conselheiros tutelares em 2023.

PEDIDO

O dia 2 de junho é o prazo máximo para os CMDCAs realizarem novo pedido de urnas eletrônicas ao TRE. O pedido deve ser entregue ao Cartório Eleitoral do município. O prazo é improrrogável.

O documento deve conteras seguintes informações: pedido de urna eletrônica ou de lona, indicação se o eleitor do município poderá votar em apenas um ou em até cinco candidatos; a informação se o município possui apenas um ou mais de um conselho tutelar; o nome completo, CPF, e-mail e telefone de contato de um representante da Comissão Eleitoral.

AMPLIAÇÃO

No último processo de escolha de conselheiro tutelar, em 2019, no Maranhão apenas os 11 maiores municípios contaram com uso de urnas eletrônicas. Para esse ano, o CAO-IJ tem buscado articulação com o TRE para ampliar a cessão de urnas eletrônicas para todos os municípios maranhenses interessados. “Dessa forma estará se garantido que a sociedade eleja pessoas comprometidas na proteção de crianças e adolescentes por meio de eleições mais confiáveis e transparentes”, afirmou o promotor de justiça Gleudson Malheiros.

Redação: CCOM-MPMA

Em seu discurso na tribuna durante a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, o vereador Dr. José Mendes dedicou seu tempo e pedir a classe política por mais boas atitudes, menos politicagem e união em prol da população codoense. “Temos que estar unidos pelo desenvolvimento de nossa cidade. Temos que acabar com essa picuinha, o individualismo e essa política barata, onde quem mais sai perdendo é o povo de Codó”, declarou.

O Edil lembrou que não adiantavam as declarações e especulações a respeito das sucessões ou reeleições que ocorrerão no pleito de 2024, pois a resposta pelas mudanças e transformações estariam apenas nas mãos do povo. “As respostas pelas mudanças… quem irá decidir é a população. É o povo de Codó que vai dizer quem será o próximo prefeito do município pelos próximos quatro anos. Não é grupo político quem decide, é o povo, pois sem o voto do povo nenhum político chega ou retorna para o Legislativo ou para o Executivo”, alertou.

Finalizando, o parlamentar pediu para que a classe política acabe com a mentalidade da política barata e concentre seus esforços para o desenvolvimento da cidade, o crescimento do município e o bem estar de todos. “Não vamos pensar de forma egoísta e pequena, vamos nos unir para construir uma cidade mais igualitária, onde a população realmente seja beneficiada com as políticas públicas e com a verdadeira vontade política”, concluiu.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta terça (23), audiência pública solicitada pelo deputado Yglésio (PSB) para debater assuntos ligados à temática da fibromialgia, síndrome clínica que se manifesta com dor no corpo, principalmente na região dos músculos, além de outros sintomas.

O parlamentar, autor do Projeto de Lei 11.543/2021, oriundo do PL 016/2020, que reconhece a fibromialgia como deficiência no Maranhão, ressaltou a necessidade de discutir políticas públicas que amparem as pessoas acometidas pela doença.

“Somos o primeiro estado a reconhecer a fibromialgia como deficiência. E o nosso foco é garantir melhor qualidade de vida aos fibromiálgicos”, afirmou Yglésio.

Yglésio efatizou que o objetivo é enfrentar o preconceito, trazer esclarecimentos e debater com pessoas que conhecem a fundo o tema. “Para que possamos elaborar ideias e sugestões para o Executivo, Judiciário, o poder público de um modo geral e para atuação das organizações da sociedade civil”, enfatizou.

“O que mata é o preconceito. As pessoas não sabem o que é fibromialgia. Não compreendem que a pessoa está sorrindo, feliz por inúmeros motivos, mas morrendo de dor. É por essas pessoas que precisamos lutar por direitos”, destacou Ana Paula Rodrigues.

O encontro também abordou a necessidade de escuta dos pacientes e a dificuldade da sociedade reconhecer, de fato, como a síndrome afeta a vida das pessoas. Arady Amorim, que é portadora da síndrome, ressaltou o quanto a demora em confirmar o diagnóstico é decisiva para retardar o tratamento.

“É uma luta diária ter que conviver com a fibromialgia e a dificuldade em acessar direitos. Não é fácil viver assim. Eu tenho dor em 100% do tempo, mas tenho acesso ao tratamento gratuito por meio do SUS”, disse Arady.

Também contribuiu com o debate a diretora da Policlínica do Coroadinho, Camila Furtado. Ela disse que a clínica possui um ambulatório de referência para pacientes com fibromialgia.

“A doença é silenciosa e pode ser tratada gratuitamente pelo SUS. Desde abril de 2022 são, aproximadamente, 120 atendimentos, incluindo assistência psicológica”, concluiu.

Fibromialgia

É uma doença crônica que acomete cerca de sete milhões de pessoas no Brasil e que não tem cura. Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, sete em cada dez pessoas com fibromialgia são mulheres, pessoas que têm uma queda considerável em sua qualidade de vida por conta da doença, caracterizada pela dor intensa, fadiga, sono não reparador (a pessoa dorme, mas acorda cansada) e outros sintomas.