O Prefeito Dr. Zé Francisco presenteou as mães codoenses com uma festa cheia de emoção e surpresas. O evento contou com o sorteio de prêmios incríveis, incluindo uma moto e TVs Smart. A alegria e a gratidão tomaram conta do ambiente enquanto as mães desfrutavam desse momento especial. A cidade se uniu em uma homenagem emocionante, celebrando o amor e dedicação materna. Uma festa inesquecível que enalteceu o papel fundamental das mães na sociedade.

Durante a festa, diversas homenagens emocionantes foram realizadas, reconhecendo a importância das mães na sociedade e ressaltando todo o amor e dedicação que elas oferecem diariamente. O destaque ficou por conta do sorteio de uma moto Honda Pop 0km, além de Smartvs e outros prêmios surpresa, que trouxeram ainda mais emoção e expectativa ao evento.

O prefeito Dr. Zé Francisco, emocionado com o sucesso da festa, expressou sua gratidão e alegria pela participação massiva da população: “Estou imensamente feliz em ver a grandiosidade desse evento e a presença calorosa de tantas mães codoenses. Nossa intenção era proporcionar um momento especial para homenagear essas mulheres tão especiais, e fico emocionado em ver que alcançamos esse objetivo. Agradeço a todos que se envolveram e colaboraram para que a Mega Festa das Mães Codoenses fosse um sucesso”.

A festa contou ainda com a presença da banda ForróNeja, que agitou o público com seu repertório contagiante, proporcionando momentos de diversão e descontração.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda mudar as regras dos concursos públicos para incorporar instrumentos adicionais de avaliação dos candidatos e permitir o uso da tecnologia em algumas fases ou em todo o processo seletivo.

A avaliação do Executivo é que isso pode melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência, dar segurança jurídica e permitir ao governo selecionar com maior efetividade seus funcionários.

A intenção é apoiar a discussão de um projeto de lei já aprovado pela Câmara dos Deputados e que aguarda apreciação do Senado Federal. O tema tem sido tratado em reuniões internas no

Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e integra uma lista de ações que a pasta pretende colocar em marcha nos próximos meses e que inclui uma nova lei de cotas em concursos públicos.

A proposta em tramitação contempla boa parte dos objetivos do governo. Ela busca validar práticas hoje já adotadas nas seleções, mas que são alvo constante de questionamentos na Justiça, e amplia os instrumentos à disposição da administração pública para selecionar seus novos membros.

Se aprovadas, as regras valerão apenas para novas seleções. O intuito é que as diretrizes sejam aplicadas para União, estados e municípios.

O texto do projeto ainda pode sofrer modificações, mas sua versão atual permite avaliar os candidatos por seus conhecimentos, suas habilidades e suas competências. O requisito mínimo de realizar uma prova (escrita, objetiva, dissertativa ou oral) permanece, como já ocorre hoje, mas a comissão responsável pelo concurso poderá exigir outras etapas.

Na avaliação de habilidades, será possível medir a aptidão intelectual ou física para a execução de atividades do cargo, o que inclui testes físicos, elaboração de documentos e simulação de tarefas próprias do posto.

Na avaliação de competências, a ideia é analisar aspectos comportamentais por meio de entrevista, avaliação psicológica, exame de higidez mental ou teste psicotécnico. A relação das etapas empregadas no processo de seleção será uma decisão da comissão organizadora e precisará ser comunicada de forma transparente aos candidatos.

Outro dispositivo prevê que o concurso poderá ser realizado “total ou parcialmente” a distância, de forma online ou em plataforma eletrônica, com acesso individual seguro e em ambiente controlado, desde que garantida a igualdade de acesso.

O efetivo uso da tecnologia ainda dependeria de regulamentação, que pode ser geral para cada esfera de governo ou específica por órgão. As regras precisam passar por consulta pública prévia e seguir padrões de segurança da informação. O uso ou não das ferramentas será uma escolha dos realizadores.

Segundo integrantes do governo, ainda não há hoje um modelo de sucesso estabelecido para a realização de provas a distância, com garantia de segurança para o candidato e para a administração pública, mas o intuito do Executivo é criar uma lei abrangente, que permita o uso da tecnologia no futuro caso a possibilidade se mostre viável.

Um membro do governo afirma que a legislação brasileira precisa estar preparada, uma vez que a evolução tecnológica tem sido veloz, e em pouco tempo pode surgir uma maneira segura de aplicar uma prova de forma remota sem risco de fraudes.

O ganho para a administração pública não seria necessariamente financeiro. O emprego de tecnologia para a realização de provas exige investimentos vultosos. O Enem Digital, por exemplo, foi descontinuado devido à baixa procura dos estudantes e ao custo elevado. Mas sua realização, ainda que tímida, é considerada um paradigma de que a transformação é possível.

Para o governo, a principal vantagem de realizar etapas online é ampliar a concorrência. O diagnóstico é que a administração pública pode estar prescindindo de mão de obra qualificada ou de um funcionário vocacionado para o serviço público porque essas pessoas não têm como arcar com os custos de deslocamento, hospedagem e alimentação para se submeterem às seleções. Isso cria uma espécie de barreira prévia.

Mesmo que a tecnologia seja usada apenas em algumas etapas, isso já seria um ganho em relação ao modelo atual, que obriga o candidato de fora a se deslocar repetidas vezes à medida que avança de fase no processo de seleção.

Para especialistas, a lei, se aprovada, será um avanço importante, mas a implementação das tecnologias pode se mostrar desafiadora na prática, sobretudo num país desigual como o Brasil.

“As mudanças são bem-vindas, sobretudo neste momento de avanço tecnológico, mas também é uma coisa que temos que ter atenção. Há municípios que não estão totalmente informatizados, alguns são mais analógicos”, diz o presidente do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado), Rudinei Marques.

Na avaliação do advogado Eduardo Martins, especializado em concursos públicos no escritório Schiefler Advocacia, a proposta pode modernizar os processos de seleção. Ele, no entanto, faz ressalvas quanto à segurança da operação.

“É realmente difícil garantir que a pessoa que está executando uma prova seja exatamente aquela inscrita no concurso público. Deve haver alguma fiscalização, talvez presencial, que garanta que a pessoa é quem diz ser”, afirma.

O advogado Marcelo Figueiredo, presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas, diz que o texto deve assegurar a privacidade dos candidatos e condições igualitárias no processo como um todo.

“O candidato precisa ser avaliado de forma privada. Pode fazer uma entrevista virtualmente, desde que tenha mecanismos que garantam que esse processo seja indevassável. Não pode ter uma terceira parte participando. E precisa ter um mecanismo informático que garanta que não tenha um hacker ajudando o candidato”, afirma.

Caso o processo não seja de fato seguro, o emprego da ferramenta poderia inclusive ampliar a judicialização, em um efeito colateral contrário ao pretendido pelo governo.

Em relação aos demais aspectos da lei, o presidente do Fonacate diz que o Brasil precisa de uma lei geral para uniformizar as regras para os concursos públicos, hoje bastante fragmentadas.

“Agora, o que seria importante é uma lei geral, que obrigasse também estados e municípios”, diz.

A versão atual da proposta libera estados e municípios para elaborarem normativos próprios para preencher os cargos locais. Na época da tramitação, um parecer da Câmara argumentou a necessidade de respeitar a autonomia federativa. Para Marques, isso não faz sentido, dado que os governos regionais concentram o maior contingente de servidores e cargos.

Para o advogado Eduardo Martins, o melhor seria tentar conciliar algum grau de autonomia para estados e municípios adaptarem as regras às suas peculiaridades com a necessária segurança jurídica aos processos de seleção.

“O ideal seria encontrar um meio-termo, que estados e municípios pudessem legislar sobre isso, mas que também tenham diretrizes gerais mínimas, uma legislação que traga um norte e um pouco mais de segurança”, diz.

Apesar dos avanços, Figueiredo é cético quanto à capacidade de uma lei sobre concursos derrubar o índice de judicialização. Segundo ele, há etapas que envolvem subjetividade na avaliação, o que deve seguir alimentando questionamentos.

O projeto tenta afastar algumas brechas que hoje são alvo de intenso embate na Justiça, como os casos de discriminação. O texto veda de forma expressa qualquer diferenciação de candidatos com base em idade, sexo, estado civil, condição física, deficiência, etnia, naturalidade, proveniência ou local de origem.

O texto contém um dispositivo considerado um trunfo pelo governo, para o caso de as disputas judiciais perdurarem. O projeto diz que um juiz ou órgão de controle precisa considerar a realidade dos fatos na hora de analisar um pedido de impugnação de prova ou critério previsto no edital, não só a interpretação abstrata das normas jurídicas.

Na prática, a proposta tenta balizar a atuação do Judiciário para que ele considere também as consequências de cada decisão e preveja alternativas e soluções, caso a impugnação ou suspensão do processo seja de fato necessária.

Entenda os principais pontos do projeto

Formas de avaliação

O candidato é avaliado por seus conhecimentos, suas habilidades e suas competências. O texto lista diferentes testes que podem ser usados para medir essas capacidades:
Conhecimentos: provas escritas, objetivas ou dissertativas, e provas orais, que cubram conteúdos gerais ou específicos.

Habilidades: elaboração de documentos e simulação de tarefas próprias do posto, bem como testes físicos compatíveis com suas atividades.

Competências: avaliação psicológica, exame de higidez mental ou teste psicotécnico, conduzido por profissional habilitado nos termos da regulamentação específica.

O texto também consolida uma prática hoje já aplicada por algumas carreiras e que pode ser estendida: a realização de cursos de formação, de caráter eliminatório ou classificatório, com o objetivo de introduzir os candidatos nas atividades do órgão.

Uso da tecnologia

O projeto autoriza o uso de ferramentas online ou plataformas eletrônicas para a realização de parte ou todo o concurso público. Os detalhes ainda dependeriam de regulamentação, mas alguns requisitos mínimos já seriam fixados:

Acesso individual seguro e em ambiente controlado;
Garantia de igualdade de acesso às ferramentas e dispositivos do ambiente virtual;
Consulta pública prévia obrigatória;
Conformidade com padrões de segurança da informação previstos em lei.

Fonte: Folhapress/Idiana Toamzelli

O senador Sérgio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (17), lamentou a cassação do registro de deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O senador relembrou a atuação de Deltan como procurador da República no Paraná e destacou que o trabalho dele foi importante para o combate à corrupção, citando as investigações da Operação Lava Jato.

— Deltan se notabilizou, nos anos passados, como um procurador da República valente da Operação Lava Jato, que combateu a corrupção, que combateu a criminalidade, e vinha se destacando na Câmara com uma força política relevante, apresentando bons projetos para melhorar a vida das pessoas — disse.

Moro disse respeitar a decisão do TSE, mas ressaltou que a cassação de Deltan Dallagnol representa “uma perda para a política do país”, num momento em que o parlamentar movimentava discussões sobre a retomada do combate à corrupção e discutia na Câmara  causas relacionadas a pessoas com deficiência e a pessoas com autismo.

— Quem perde com a cassação do mandato é o país, quem perde é o Brasil, um grande paladino no combate à corrupção e uma pessoa que se notabilizou, uma pessoa que fez a diferença nos últimos dez anos da história do Brasil, com uma luta inflexível no combate à corrupção — afirmou.

O senador informou também que o deputado cassado deve recorrer “pelos meios judiciais, para buscar a revisão dessa decisão do TSE”.

Fonte: Agência Senado

Na tribuna da Assembleia, nesta quinta-feira (18), o deputado Roberto Costa (MDB) anunciou que o empresário Marcus Brandão foi convidado pela deputada federal Roseana para assumir o comando do MDB no Maranhão. Marcus é irmão do governador Carlos Brandão (PSB), um grande articulador político e, atualmente, exerce o cargo de diretor Institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Além de ingressar, houve um convite de todo um conjunto do partido, inclusive do presidente Baleia Rossi, para que o Dr. Marcos Brandão assuma a presidência do MDB do Maranhão. Esse é um gesto que o nosso partido faz de mostrar de forma muito clara que o nosso caminho no Maranhão é acompanhando o governador Brandão dentro do seu projeto político, dentro do seu projeto administrativo”, afirmou Roberto Costa, em seu discurso.

Na última terça-feira (16), aconteceu um encontro em Brasília com a presença da atual presidente da sigla, a deputada federal Roseana; o presidente do MDB Nacional, Baleia Rossi; o ex-presidente José Sarney; o ex-deputado federal João Marcelo; o ex-deputado e secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha; o ministro das Cidades, Jader Filho. Na ocasião, de forma oficial, foi feito o convite para o ingresso de Marcus Brandão ao MDB.

“Todos conhecemos e sabemos da capacidade de articulação política de Marcus Brandão e da capacidade de união desempenhada junto ao nosso governador Brandão. O ingresso de Marcus veio exatamente deixar, de forma clara, para a classe política do Maranhão que o MDB hoje terá todos os encaminhamentos políticos ligados ao governador, por meio da presidência que assumirá”, ressaltou o deputado.

Roberto Costa afirmou, ainda, que a bancada federal também será reforçada com a entrada do deputado Kleber Verde, e destaca que as filiações marcam “um momento de fortalecimento do MDB e de direcionamento político muito claro”.

Uma enquete realizada pelo Portal do Maranhão revelou o vereador mais atuante da cidade de Codó, e o nome de destaque é o do Dr. Mendes. A pesquisa recebeu um total de 2.918 votos ao longo de uma semana, refletindo a participação ativa dos cidadãos no processo democrático local.

Dr. Mendes conquistou 17% dos votos, o equivalente a 510 votos, consolidando sua posição como o vereador mais atuante da Câmara Municipal de Codó. Em segundo lugar, houve um empate técnico entre Dr. Nelson, Domingos Reis e Leonel Filho, todos com 12% dos votos, respectivamente, sendo 360, 356 e 552 votos. Na sequência, Pastor Max obteve 11% dos votos, totalizando 325 votos.

O resultado da enquete demonstra a proximidade na preferência dos eleitores entre os vereadores Dr. Nelson, Domingos Reis e Leonel Filho, que estão em um empate técnico. Essa equidade de votos reflete o reconhecimento da população em relação à atuação e comprometimento desses parlamentares com as demandas da comunidade.

A enquete promovida pelo Portal do Maranhão se destaca como uma iniciativa que incentiva a participação popular na política local, permitindo que os cidadãos manifestem suas opiniões e escolham seus representantes.

Dr. Mendes, com sua atuação destacada, tem demonstrado comprometimento com as pautas de interesse da população e, agora, recebe o reconhecimento por meio dessa enquete. Sua liderança reflete o empenho e a dedicação em servir aos codoenses, e sua eleição como o vereador mais atuante certamente o incentiva a continuar trabalhando em prol da comunidade.

A enquete realizada pelo Portal do Maranhão reforça a importância de um engajamento ativo dos cidadãos na vida política da cidade. O interesse e a participação da população são fundamentais para a construção de uma sociedade mais democrática e representativa.

O resultado da enquete não possui caráter oficial e não interfere nas atribuições e responsabilidades dos vereadores eleitos por meio do processo eleitoral convencional. No entanto, serve como um termômetro para medir a satisfação e a percepção dos eleitores em relação aos seus representantes.

Codó, assim como diversas cidades do Maranhão e do país, busca líderes comprometidos e atuantes, capazes de promover mudanças positivas em benefício da comunidade. O reconhecimento de Dr. Mendes como o vereador mais atuante de Codó é uma evidência do apoio que ele conquistou junto aos eleitores e um estímulo para que ele continue exercendo seu mandato de forma diligente e voltada para os interesses dos codoenses.