Em seu discurso na tribuna durante a 20ª Sessão da Câmara Municipal, a vereadora Leda Torres pontuou sobre as ações e realizações do governo municipal em diversas áreas. A edil destacou a realização do São João de Todos, ocorrido na semana passada, dos feitos na educação, como as reinaugurações das Escolas Cmei Márcia dos Santos, Escola Desembargador Sarney Araújo Costa e Ana Luiza dos Reis, além de ações nas áreas da Saúde e Assistência Social e obras de infraestrutura e serviços públicos em Codó.

“Participamos do São João de todos, um grande evento realizado em nosso município pela prefeitura de Codó, e um dos maiores São João da região. Quero aqui parabenizar o prefeito Dr. José Francisco, pela belíssima organização. Foram dias de muita alegria para os codoenses e visitantes, que vieram prestigiar nossa cultura. Também quero parabenizar o projeto Prefeitura no Meu Bairro, uma ação que tem como objetivo levar a gestão cidade de todos e as políticas públicas para mais perto da população codoense”, comentou.

Indicações da Semana

A vereadora também apresentou e teve aprovadas três importantes Indicações, destinadas ao abastecimento de água e infraestrutura de comunidades rurais em Codó. Por meio da Indicação Nº 322/2022, a parlamentar solicita ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja feito em Caráter de Urgência a perfuração de 01(um) poço artesiano no povoado Marica, próximo às localidades: Lagoa Grande e Morro Branco, região da Trizidela, e à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para que seja feito a reforma da estrada deste povoado.

Com a Indicação Nº 323/2022, solicita ao governo que determine ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja feito em Caráter de Urgência a perfuração de 01(um) poço artesiano no povoado Alto Novo, às margens da BR-316, próximo ao povoado Alegre. E pela Indicação Nº 324/2022, solicita a reforma completa da estrada que dá acesso aos povoados: Porcos, Caraíbas, estendendo ao povoado Tanque dos Almeidas, região da Trizidela.

Em entrevista durante a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, o vereador Dr. José Mendes falou sobre o Projeto de Lei Nº 004/2022, do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2023, que recebeu Pareceres Favoráveis das Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Administração Pública e Comissão de Finanças, Orçamento, Atividade Econômica, Turismo e Lazer, além de suas respectivas Emendas Aditivas.

“Aprovar a PL da LDO e suas Emendas dá regramento e agenda ao orçamento de Codó e significa atender ao nosso município, atender aos cidadãos, às instituições, e dar a essas instâncias a capacidade de receber recursos públicos de forma adequada. É importante registrar que a aprovação da LDO do próximo ano e seus benefícios a nossa sociedade”, destacou o parlamentar.

Na Sessão o edil também apresentou e teve aprovadas três importantes Indicações, destinadas a infraestrutura do bairro São Francisco. Com a Indicação Nº 208/2022, solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito a inclusão no Programa de Pavimentação de Bloquetes, a Rua Parque Eldorado, no Bairro São Francisco. E com as Indicações Nº 209/2022 e Nº 210/2022 solicitou para que seja feito a recuperação geral da massa asfáltica da Rua São Raimundo e Rua Honorino Silva, respectivamente, ambas também no bairro São Francisco.

Vereador Dr. José Mendes fala sobre aprovação da LDO e Indicações para pavimentação do bairro São Francisco

Em entrevista durante a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, o vereador Dr. José Mendes falou sobre o Projeto de Lei Nº 004/2022, do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2023, que recebeu Pareceres Favoráveis das Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Administração Pública e Comissão de Finanças, Orçamento, Atividade Econômica, Turismo e Lazer, além de suas respectivas Emendas Aditivas.

“Aprovar a PL da LDO e suas Emendas dá regramento e agenda ao orçamento de Codó e significa atender ao nosso município, atender aos cidadãos, às instituições, e dar a essas instâncias a capacidade de receber recursos públicos de forma adequada. É importante registrar que a aprovação da LDO do próximo ano e seus benefícios a nossa sociedade”, destacou o parlamentar.

Na Sessão o edil também apresentou e teve aprovadas três importantes Indicações, destinadas a infraestrutura do bairro São Francisco. Com a Indicação Nº 208/2022, solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito a inclusão no Programa de Pavimentação de Bloquetes, a Rua Parque Eldorado, no Bairro São Francisco. E com as Indicações Nº 209/2022 e Nº 210/2022 solicitou para que seja feito a recuperação geral da massa asfáltica da Rua São Raimundo e Rua Honorino Silva, respectivamente, ambas também no bairro São Francisco

Leonel Filho sofre terceira derrota na Justiça

O juiz Iran Kurban Filho, Titular do Juizado Especial e Criminal da Comarca de Codó, absolveu nesta terça-feira (19), o blogueiro Leonardo Alves, de uma queixa-crime movida pelo vereador Leonel Filho sobre uma matéria publicada em 10 de abril de 2021, que destacou sobre interferência política na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), através de sua esposa nomeada como diretora, a senhora Rossana Magna Hissa Araújo.

O vereador Leonel Filho alegou que o blogueiro Leonardo Alves extrapolou a liberdade de informação com o nítido propósito parcial, difamatório, criminoso e irresponsável de denegrir sua imagem perante a opinião pública.

Leonardo Alves por intermédio de seu advogado dativo afirmou que simplesmente relatou quem era a diretora da UPA e que a mesma é esposa do vereador.

Após audiência para tentativa de composição civil  realizada em 30 de setembro de 2021, o queixoso juntou uma petição informando que o blogueiro passou a proferir novas ofensas contra ele em grupos de WhatsApp, mas não juntou provas e nenhum elemento comprovando suas alegações.

Durante todo o processo foram realizadas AUDIÊNCIA PRELIMINAR para tentativa de composição civil ou oferecimento de proposta de transação penal e AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO com instrução testemunhal. O Ministério Público Estadual através do promotor de Justiça, Weskley Pereira de Morais, apresentou manifestação pela improcedência da queixa-crime.

O magistrado entendeu que a matéria veiculada no Blog do Leonardo Alves não tratava especificamente sobre o querelante, não atribuindo expressamente qualidade negativa, notando que não constou na matéria expressões ofensivas e caluniosas, sendo nítida a ausência do ânimo de desonrar o querelante.

Observou que o quarelado exerceu sua liberdade de expressão, sem ter lesionado os direitos do quarelante, nem ocorrido em abusos.

Leonardo teve como defensor dativo o advogado Francisco Tadeu Oliveira Santos.

Diante do caso, o juiz julgou improcedente ação de Leonel Filho contra Leonardo Alves.

“Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na queixa-crime e ABSOLVO Leonardo da Silva Alves, já qualificado nos autos, com base no artigo 386, inciso VII, do Código Processo Penal “, diz trecho da sentença.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de furto mediante fraude, estelionato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

São Luís/MA – A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19/07), operação para cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela justiça federal na cidade de Imperatriz/MA, visando a aprofundar investigação destinada a apurar a ocorrência fraudes comunicadas à Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial – BNFAE.

A partir das diligências foi possível detectar que os investigados teriam sido beneficiários dos valores de pelo menos 51 contas do auxílio emergencial por meio de pagamentos de boletos e transações bancárias, no período compreendido entre 30/05/2020 a 11/06/2020, num montante fraudado de R$ 41.235,39 (quarenta e um mil e duzentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos). Ademais, um dos investigados utilizou um RG falso em nome de terceira pessoa para abrir uma conta junto a um banco para possibilitar a realização de transações bancárias e obtenção de vantagem indevida.

Segundo apurado até o momento, os investigados se utilizavam de documentos falsos em nome de terceiros para abertura de contas em bancos digitais para a emissão de boletos bancários pagos com valores sacados indevidamente do auxílio emergencial de vítimas diversas, causando prejuízos às mesmas e à União.

No cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência de um dos investigados foram arrecadados diversos aparelhos de celular, notebook, cartões bancários em nome de terceiros, e alguns documentos de identidade falsos, tanto em nome do próprio investigado como de outras pessoas, cujas participações serão devidamente apuradas, além da quantia R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) em dinheiro.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de furto mediante fraude, estelionato, falsidade ideológica e uso de documento falso, entre outros que porventura estejam conexos.

Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão

O repórter Jair Ribeiro encontrou o cantor Manoel Gomes da “Caneta Azul” almoçando no Mercado Central de Codó e gravou um vídeo ao lado do artista. Confira: