Convidado para estar entre os formadores da Capacitação de Professores da Educação do Campo, o Coletivo Núcleo Codó abordou em oficina de 4 horas de duração a legislação federal e estadual para efetivar uma Educação antirracista em Codó. Compartilhando os 6 anos de experiência em realizar ações educativas e culturais de combate ao racismo a entidade apresentou aos profissionais da educação do campo e educação escolar quilombola o resgate dos saberes ancestrais conhecido como Pedagoginga. Na oportunidade o movimento se colocou como interlocutor da sociedade civil organizada, em especial do movimento social negro, destacando aos professores e professoras que existem pedagogias próprias dentro de cada uma das tecnologias e saberes ancestrais afrocodoenses e que para a superação do racismo eles precisam deixar de serem ignorados nos espaços formais de educação.

Assessoria de Comunicação – Coletivo Núcleo

Na tarde desta sexta-feira (17), o Governo do Maranhão realizou o lançamento do Orçamento Participativo (OP) 2022, ação que estimula a participação da população maranhense na construção do orçamento público estadual, possibilitando ao cidadão decidir as prioridades na aplicação do dinheiro público.

A solenidade aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Roque, no Calhau, com a presença de secretários de estado, autoridades do poder público e representantes da sociedade civil maranhense. O governador Carlos Brandão participou de forma remota e destacou a importância do OP para a construção de um Maranhão mais justo e solidário.

“O OP é um momento muito importante, que é de participação da população na gestão pública estadual, indicando as prioridades de políticas públicas para sua região. É um processo para que decidam como vai ser a implementação de recursos. Por isso, é fundamental que a população participe para que juntos possamos consolidar um Maranhão de grandes avanços, mais próspero, justo e solidário, garantindo mais protagonismo à sociedade civil”, afirmou.

Durante a solenidade, foram apresentados os números do OP junto aos demais resultados do Governo do Estado entre os anos de 2015 e 2021, com mais de 168 mil contribuições de cidadãos e cidadãs, que levaram a diversas entregas por todo o Estado, como 48 novas unidades do IEMA, mais de 1.300 Escolas Dignas construídas ou reformadas, 23 novos campi da UEMA, 50 novas unidades do Procon, mais de 15 mil Títulos de terras, dez novos parques ambientais e mais de 500 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água entregue à população.

A secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Amanda Costa, destacou a trajetória do OP desde o ano de 2015 e a metodologia diferenciada que é implementada no Maranhão para garantir o acesso a políticas públicas para as regiões do estado.

“É com muita alegria que, após dois anos realizando o Orçamento Participativo de maneira virtual, nós voltemos agora aos municípios, para perto do calor e do abraço da nossa população. Acreditamos que a participação popular é o nosso caminho e, durante esses quase oito anos, construímos políticas públicas para o povo e com o povo. Tivemos oportunidade de presenciar a entrega de obras incríveis, que não são apenas estruturas físicas e metas alcançadas: são espaços e ações em que a população mostrou que quer mudar a realidade de sua região. Nós testemunhamos muitos casos de mudança de vida. Essa ação é uma estratégia muito importante dentro da Sedihpop, para o Governo do Estado do Maranhão e para a nossa população. Convidamos todos os maranhenses para mais uma vez fazer um ciclo do Orçamento Participativo que possa seguir trazendo mais vida e garantir que a nossa população viva plenamente, com direitos e com mais justiça social”, declarou a secretária.

Além da Sedihpop, o Orçamento Participativo é coordenado também pela secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), com o apoio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc). O secretário de estado da Seplan, Luís Fernando, destacou a importância da participação efetiva de cada cidadão.

“A participação de cada cidadão e cada cidadã no OP é uma contribuição inestimável. E é nosso papel, enquanto governo e servidores do povo, ouvir os anseios da população, ouvir as pessoas. A estratégia do Orçamento Participativo não apenas garante a construção colaborativa das prioridades do Estado, mas fortalece a participação popular e o controle social. Assim, estamos construindo um Maranhão mais diverso e plural”, opinou o secretário.

A professora Maria Eunice de Jesus Santos, do Clube de Mães do Povoado São Pedro, de Anajatuba, representante da sociedade civil, afirmou que “a participação da sociedade civil é fundamental nesta ação que possibilita que a nossa voz seja ouvida. Nós temos que aprender a cada vez mais ocupar esses espaços e dizer o que a gente precisa.”

As audiências públicas serão realizadas de 21 a 28 de junho, abrangendo as cidades de Caxias (Cocais), Santa Inês (Vale do Pindaré), Anapurus (Baixo Parnaíba), Barreirinhas (Lençóis Munim), Governador Nunes Freire (Alto Turi-Gurupi), Itapecuru (Vale Itapecuru), Colinas (Sertão Maranhense), Imperatriz (Cerrado Amazônico), Balsas (Cerrado Sul), Bequimão (Baixada Ocidental/ Campos e Lagos), Grajaú (Vale do Mearim), Pedreiras (Médio Mearim) e São Luís (Metropolitana).

A programação inclui credenciamento, abertura da audiência com apresentação dos resultados alcançados pelo OP desde seu início (2015), os investimentos feitos e as demandas contempladas em cada região com obras e serviços, além das ações já indicadas anteriormente pelos maranhenses no Plano Plurianual (PPA), as quais comporão a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. Em seguida, haverá atividade em Grupos de Trabalho temáticos e apresentação dos resultados das discursões em plenário.

A participação é aberta ao público. Veja abaixo o calendário das audiências nos municípios:

21/06 – 7h30
Caxias (Macrorregião dos Cocais) – Câmara dos Vereadores de Caxias – Praça do Panteon, nº 07 – Centro
Governador Nunes Freire (Macrorregião Alto Turi Gurupi) – Secretaria Municipal de Cultura – Rua do Coqueiro, S/N – Centro
Colinas (Macrorregião do Sertão do Maranhão) – Centro de Estudos Superiores de Colinas – CESCO/COLINAS – Av. Dr. Osano Brandão nº 511 – Centro
Anapurus (Macrorregião do Baixo Parnaíba) – Auditório Leni Garredo (Prefeitura) – Avenida João Francisco Monteles, S/N – Centro

23/06 – 7h30
Itapecuru-Mirim (Macrorregião do Vale do Itapecuru ) – Centro Educa Mais Ayrton Senna – Rua Raimundo Onório, nº 04 – Caminho Grande
Santa Inês (Macrorregião Vale do Pindaré) – IEMA Unidade Plena de Santa Inês – Rua Olho D’Água, nº 427 – Bairro do Céu – COHEB
Barreirinhas (Macrorregião dos Lençóis e Munin) – Centro de Convenções – Avenida 31 de março, Aeroporto
Imperatriz (Macrorregião Cerrado Amazônico) – Universidade Federal do Maranhão Campus Imperatriz – Rua Urbano Santos, S/N – Centro

27/06 – 13h30
São Luís (Região Metropolitana) – Escola de Governo do Maranhão (EGMA)- Rua da Estrela, 540 – Centro.

28/06 – 7h30
Pedreiras (Macrorregião do Médio Mearim) – Parque Ambiental João do Vale – Praça Cinquentenário, nº 01 – Centro
Grajaú (Macrorregião do Vale do Mearim)- Academial Grajauense de Letras e Artes – AGLA – Rua Sete de Setembro, nº 62 – Centro
Bequimão (Macrorregião o da Baixada Ocidental/ Campos e Lagos) – Unidade Escolar Domingos Boueres – Rua Torquato Pereira de Abreu – Estiva
Balsas (Macrorregião do Cerrado Sul ) – Centro de Estudos Superiores de Balsas- CESBA/ UEMA – Praça Professor Joca Rego – Centro

Na última quinta-feira, 16, as comunidades paroquiais de Codó celebraram com toda a Igreja a Solenidade de Corpus Christi, comemoração litúrgica de preceito para os fiéis católicos. A data é feriado na esfera municipal e ponto facultativo nas esferas estadual e federal. A Missa Campal foi realizada na Praça da Igreja de São Sebastião.

Como de costume, a sociedade em geral e algumas personalidades do município participam do grande evento religioso. Sempre presente no evento, o ex-secretário de infra-estrutura de Codó, Pedro Belo, falou sobre a importância do evento para as famílias codoenses.

“Nasci em uma família onde a fé e a devoção sempre esteve em primeiro lugar. Por isso, acredito que é nosso dever entregar as nossas lutas diárias nas mãos de Deus e do Nosso Senhor Jesus Cristo. O dia de Corpus Christi nos conduz a criar o caminho para a graça de Cristo em nossos corações, hoje e sempre.”.

O ‘Arraiá do Povo’ conta com uma novidade este ano que está agradando muito ao público que tem prestigiado a grande festa junina oferecida pela Assembleia Legislativa do Maranhão: um amplo estacionamento instalado na área do Multicenter Sebrae.

O estacionamento permite que os visitantes deixem seus veículos em total segurança e se desloquem para o arraial na área interna da Assembleia utilizando quatro veículos – três micro-ônibus e uma van.

O serviço de translado com eficiência e segurança tem agradado aos visitantes. “Achei boa a ideia, porque este estacionamento do Multicenter Sebrae é bem amplo e dá para perceber o cuidado que os organizadores estão tendo, também, com a questão da segurança”, declarou o corretor de imóveis Raimundo Nonato Carneiro.

O trabalho de segurança do Gabinete Militar da Assembleia está reforçado com o apoio de policiais militares, agentes civis e do Corpo de Bombeiros, a fim de que mais esta edição do ‘Arraiá do Povo’ seja uma festa segura para todas as famílias.

O coordenador geral do ‘Arraiá do Povo’, Antino Noleto, afirma que o estacionamento do Multicenter Sebrae, ao lado da Alema, está à disposição do público interessado em visitar o arraial. Para ele, é muito importante também o estacionamento exclusivo no arraial para pessoas com deficiência, crianças de colo, obesos e Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de gestantes e lactantes.

“É muito gratificante poder assegurar direitos para pessoas com mobilidade reduzida ou com qualquer tipo de dificuldade de locomoção”, ressaltou Antino, que passa a noite inteira inspecionando todos os espaços do arraial, para que tudo aconteça de acordo com o esquema planejado.

O deputado César Pires usou a tribuna, na sessão plenária de terça-feira (14), para cobrar rigorosa apuração sobre o transporte de ferryboat entre a Ponta da Espera e o Cujupe. Para o parlamentar, decisões tomadas no governo anterior levaram ao problema enfrentado pelos usuários do transporte marítimo. “É preciso buscar soluções que garantam qualidade e a segurança das pessoas para depois não lamentar se uma tragédia acontecer”, enfatizou.

Com base em documentos, fotos e vídeos, ele relatou que o transporte por ferryboat conta, atualmente, com apenas três embarcações da empresa Internacional Marítima, já que a Servporto deixou de operar após a intervenção do governo estadual e a empresa Selte tem contrato ativo, mas não possui embarcações próprias para o serviço. Nesse contexto é que a Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB) permitiu o ingresso da empresa NACON, do empresário Carlos Roberto Bannach, que estava autorizado a colocar em operação a embarcação “José Humberto”.

“Essa embarcação com mais de 30 anos de uso, que estava parada há cinco anos no Pará e comprovadamente não tem condições adequadas para navegar no Boqueirão, só não entrou em operação devido à intervenção do Ministério Público Estadual. Então, é preciso cobrar explicações do governo estadual: por que decidiram intervir na Servporto e não deram a eles prazo para corrigir suas falhas, e agora autorizam outra empresa sem embarcação adequada a fazer reparos às pressas para operar o serviço? Há muita coisa a ser explicada e corrigida”, enfatizou César Pires.

Como usuário do transporte marítimo, César Pires lembrou que médicos, professores universitários e outros profissionais que atuam na Baixada Maranhense estão enfrentando dificuldades para usar o ferryboat, assim como aqueles que transportam produtos perecíveis estão sendo extremamente prejudicados, aguardando em uma longa fila para fazer a travessia hoje sob responsabilidade apenas da Internacional Marítima.

César Pires ressaltou que, além de buscar solução para o problema e assegurar um serviço de qualidade à população, é preciso firme atuação dos órgãos de fiscalização. “Assim como o Ministério Público, que vem fazendo a sua parte, a Marinha também tem que cumprir sua responsabilidade com relação à embarcação “José Humberto”. A empresa NACON não tem expertise no campo marítimo, já tem registro de acidentes com suas embarcações em outros estados e aqui tenta, a todo custo, se adequar, sem levar em consideração que no Boqueirão há inclusive a possibilidade de graves acidentes com mortes”, alertou.de contratar a empresa do senhor Carlos Bannach?”, questionou.

Por último, César Pires conclamou os deputados com atuação na Baixada Maranhense a formar uma comissão para apurar as responsabilidades e buscar soluções para a crise no transporte marítimo.