O deputado Arnaldo Melo (PP) assumiu, na manhã desta quinta-feira (13), a Presidência da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ex-presidente da Alema, Arnaldo Melo é hoje o decano da Casa, no exercício de seu oitavo mandato parlamentar.

O deputado é, também, o presidente da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, criada no Parlamento maranhense no início de 2023.

Ao abrir a reunião, realizada na Sala das Comissões, Arnaldo Melo disse que foi indicado para a Presidência da Comissão de Educação mediante um acordo de lideranças dos blocos parlamentares.

“Agradeço o apoio e a indicação do nosso nome para presidir esta tão importante Comissão Permanente desta Casa. Acreditamos que realizaremos um grande trabalho, honrosamente neste ano de celebração dos 190 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Maranhão, um episódio histórico que nos enche de orgulho e satisfação”, ressaltou Arnaldo Melo.

Deputado Arnaldo Melo se disse honrado por presidir a Comissão de Educação da Alema no ano em que a Casa completa 190 anos

Pautas

A reunião contou também com a presença dos deputados Eric Costa (PSD), Solange Almeida (PL), Júnior França (PP), Kekê Teixeira (MDB) e Mical Damasceno (PSD).

Os parlamentares presentes aprovaram o nome da deputada Janaína (Republicanos) para o cargo de vice-presidente da Comissão de Educação. Arnaldo Melo declarou que, a partir de agora, os integrantes do colegiado irão se reunir, regularmente, para definir as pautas e um plano de ação a ser executado durante os próximos dois anos.

Nos bastidores da política codoense, circula a informação de que o ex-prefeito Biné Figueiredo já teria fechado apoio ao empresário Eduardo DP para apoiar sua esposa, Larissa DP, como pré-candidata a deputada federal nas eleições de 2026.

A decisão teria sido motivada pelo descontentamento de Biné com o prefeito Chiquinho Oliveira que, segundo fontes, não cumpriu os compromissos assumidos com o ex-prefeito. Biné e seu grupo político ficaram sem espaço na administração municipal, enquanto o ex-prefeito Zito Rolim foi amplamente contemplado com secretarias e cargos estratégicos dentro do governo.

Fontes afirmam que Biné foi visto no escritório da Construservice, empresa de Eduardo DP, onde o acordo foi selado. Com essa aliança, Biné Figueiredo também deixa de apoiar Amanda Gentil em Codó, consolidando seu novo posicionamento político para as eleições futuras.

O cenário político de Codó segue movimentado e essa reconfiguração de alianças pode ter grande impacto nas próximas disputas eleitorais.

O vereador Raimundo Leonel Magalhães Araújo Filho, mais conhecido como Leonel Filho, colecionou mais uma grande derrota no Poder Judiciário em um processo movido contra o blogueiro Leonardo Alves em abril do ano de 2024.

Raimundo Leonel ingressou com uma ação de indenização por danos morais contra o blogueiro Leonardo Alves no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó, alegando que publicações realizadas pelo profissional da imprensa teriam conteúdo ofensivo que lhe causaram prejuízos à honra e à dignidade.

No processo Raimundo Leonel argumentou o uso indevido de sua imagem e solicitou a retirada da matéria produzida pelo Blog do Leonardo Alves. A advogada Joselane Santos de Almeida atuou na defesa de Raimundo Leonel e o advogado Francisco Tadeu Oliveira Santos atuou na defesa de Leonardo Alves.

Por meio de sentença publicada na manhã desta quinta-feira (13), a juíza Flávia Pereira da Silva Barçante, analisou notadamente que as reportagens do titular do blog impugnadas por Raimundo Leonel não extrapolaram os limites da liberdade de informação e da manifestação de pensamento.

“Pode-se perfeitamente observar que houve exclusivamente a divulgação de informações. A matéria teve nítido interesse jornalístico. A responsabilidade pelo dano por meio da imprensa decorre da intenção deliberada de injuriar, difamar, caluniar e do intuito específico de agredir moralmente a vítima. No caso em tela, não se vê tenha a parte ré formulado crítica direta ao autor, que implicasse na depreciação de sua imagem”, escreveu a magistrada em sua decisão.

A juíza Flávia Pereira da Silva Barçante julgou IMPROCEDENTE a pretensão de Leonel contra Leonardo, motivo pelo qual determinou a extinção do processo, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

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Corra e aproveite

A Secretaria Municipal da Juventude retirou a autonomia da Secretaria Municipal de Cultura conflitando a Lei Municipal nº 1.977, de 10 de julho de 2023, que estabelece os retiros espirituais e culturais como cultura no âmbito do município de Codó.

Segundo informações de fontes seguras, o ex-vereador e atual secretário de Juventude, Valdeci Calixto, solicitou ao prefeito Chiquinho Oliveira autorização para a Secretaria Municipal da Juventude ficar responsável para receber requerimentos de igrejas evangélicas e católicas para o custeio dos retiros espirituais.

A retirada de autonomia administrativa da Secretaria Municipal de Cultura por parte do secretário de Juventude, Valdeci Calixto, com aval do prefeito é uma situação que pode causar prejuízo à administração pública municipal. A Secretaria Municipal da Juventude deve executar suas ações e demais atos administrativos sem interferir nos outros órgãos.

De acordo com a lei de autoria do vereador Pastor Max sancionada pelo então prefeito Dr. Zé Francisco que garante apoio financeiro aos retiros espirituais durante o carnaval, as solicitações de apoio aos retiros espirituais devem ser protocoladas junto à Secretaria Municipal de Cultura com a devida antecedência da realização do retiro de modo que a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Cultura possa patrocinar, financiar ou custear despesas decorrentes da realização dos eventos, com recursos oriundos e garantidos na dotação orçamentária destinada à Cultura.

A Prefeitura de Codó através das secretarias de Juventude e Cultura pode estar infringindo os princípios da conformidade funcional invadindo a esfera de atuação de outros órgãos da administração pública municipal.