A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (2), com representantes do ciclismo, triathlon e corredores de rua de São Luís, que apresentaram uma petição por mais segurança no trânsito. No encontro, também estiveram presentes os deputados Carlos Lula (PSB) e Rafael (PSB).

“Os atletas precisam de pessoas que os apoiem e compreendam que a prática esportiva exige uma segurança adequada. Normalmente, as atividades são realizadas em horários que não trazem nenhum transtorno para o trânsito ou para a população. Por isso, apoiamos a iniciativa e vamos atender suas reivindicações”, afirmou Iracema Vale.

Medidas de segurança

No documento, assinado por mais de 600 atletas, é solicitado o isolamento de uma das vias da Avenida Litorânea, todos os dias, no horário das 4h às 6h30. A petição também inclui a realização de blitz com bafômetro, monitoramento de câmeras em toda extensão e a realização de campanhas educativas para promover mais empatia da sociedade com os atletas de rua.

Segundo o deputado Carlos Lula, além da prática esportiva, o uso de bicicletas deve ser visto como modal para a mobilidade urbana. “É preciso entender que as avenidas não são lugares apenas de carros e, por isso, temos que nos atentar para a segurança de todos que ali percorrem é que estão exercendo sua liberdade”, ressaltou o parlamentar.

O deputado Rafael garantiu que o Parlamento Estadual estará engajado na causa. “Nossa presidente prontamente recebeu os atletas e vamos avaliar o tema com muita atenção. São reivindicações importantes e vamos dar seguimento para alcançar as melhorias propostas”.

Importância do apoio

Para o presidente da Federação Maranhense de Triathlon, Betinho Menezes, o apoio da Assembleia Legislativa é fundamental para contribuir com a segurança no trânsito. “Estamos tentando evitar a ocorrência de mais acidentes fatais durante os nossos treinos e agradecemos o apoio das autoridades do Poder Legislativo para alcançar esse objetivo”.

O corredor de rua Alexandre Dominici, que também estava presente na reunião, salientou a importância de discutir o tema. “O acidente que vitimou o médico Édson Soares certamente nos abriu os olhos e nos atentou para a necessidade de discutirmos sobre todas essas medidas de segurança com nossas autoridades. Estamos abalados, mas comprometidos”, assinalou.

O Ministério Público através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude rejeitou uma representação protocolada por vereadores oposicionistas da Câmara Municipal de Codó, Leonel Filho, Araújo Neto, Evimar Barbosa, Rodrigo Figueiredo, Valdeci Calixto e Iltamar Muniz, por meio da qual solicitaram a suspeição/suspensão do Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Leonardo Alves, da condução da eleição do Conselho Tutelar de Codó.

Os vereadores oposicionistas alegaram parcialidade e ligação do presidente do CMDCA com o ao atual prefeito e seu grupo político. Afirmaram que o Presidente do CMDCA constantemente tenta descontruir a imagem de membros da oposição de Codó, sem respeitar os princípios jornalísticos.

O presidente do CMDCA, Leonardo Alves, alegou que o pedido é genérico e abstrato, contrariando a Constituição Federal, não havendo fatos concretos.

No que diz respeito ao questionamento de vereadores referente a sua atuação no Selo UNICEF, destacou que o Município de Codó através da Comissão Intersetorial) Mobilizadores do Selo vem trabalhando e visando alcançar todas as metas estabelecidas para reconquistar a certificação do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), perdida na gestão anterior, que naquele período o vereador Valdeci Calixto integrava e citou algumas metas atingidas na área da educação.

Confira na integra a decisão do Ministério Público:

“O presente SIMP foi instaurado com o objetivo de fiscalizar o processo de escolha 2023 dos membros do Conselho Tutelar do Município de Codó/MA. Pois bem, este Parquet está acompanhando todas as etapas da eleição do Conselho Tutelar, não tendo constatado alguma irregularidade que possa comprometer a lisura do processo de escolha dos novos membros daquele órgão. Pelo contrário, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), quando foi preciso, acatou recomendações e orientações do Ministério Público, seja na fase de aplicação das provas escritas como também na fase de campanha, com a possibilidade de ser realizada por meio das redes sociais/internet.”

 “Observa-se que a representação fora genérica, com ausência de imputação de fatos concretos, apenas noticiando especulações e notícias veiculadas em “blog”, sem indícios de veracidade. Além disso, não foi possível verificar ilegalidades no caso narrado pelos denunciantes, não restando verificado ato que atente contra a imparcialidade e a lisura do certame. Portanto, resta inviável dar prosseguimento à representação, tendo em vista a ausência de elementos concretos e de provas.”

 “É válido ressaltar que este Órgão Ministerial continuará acompanhando o processo de escolha até a diplomação dos eleitos, tomando as providências cabíveis caso surjam atos ilegais/ilícitos, o que não ocorreu até o presente momento. O Ministério Público, nestes autos, atuará de forma direcionada e prioritária para que o processo de escolha dos novos membros ocorra dentro da normalidade e de forma imparcial, o que, para este Parquet, está acontecendo, não cabendo discutir desavenças políticas e/ou outro assunto alheio que eventualmente as partes estejam discutindo em outros autos administrativos e judiciais.”

“Dessa forma, no caso dos autos, é ululante a inexistência de ato ilegal e/ou ilícito. Assim, pelos fundamentos já expostos, compreendo não ter ficado qualquer lesão ou parcialidade comprovadas, não havendo constatação de irregularidade e/ou afronta a princípios administrativos. Portanto, INDEFIRO o pedido de suspeição/suspensão do Presidente do CMDCA, Sr. Leonardo da Silva Alves, devendo este ser mantido na condução da eleição do Conselho Tutelar de Codó/MA, realizando seu trabalho de forma honesta e imparcial”, diz o despacho da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.

No Maranhão, hoje é uma data de celebração e reconhecimento à força e tradição de centenas de mulheres rurais. Neste domingo (24), é comemorado o Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, uma homenagem a essas trabalhadoras de fibra, que desempenham um papel vital na cultura e economia do estado.

O Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu é uma oportunidade de reconhecimento e celebração do trabalho incansável dessas mulheres que são guardiãs de uma tradição maranhense única e fundamentais para o desenvolvimento rural sustentável do estado.

Entre elas, destaque para o Grupo Sabor e Arte, composto por 20 quebradeiras de coco babaçu do quilombo Boa Vista, em Rosário. Essas mulheres têm o babaçu como sua principal matéria-prima, transformando-a em produtos derivados, que representam parte da riqueza e costumes maranhense.

O grupo tem uma missão clara: promover e valorizar a cultura do babaçu, uma árvore que é chamada de ‘mãe palmeira’ pelas quebradeiras de coco. Elas possuem também participação ativa em programas e ações do Governo do Maranhão, que investe em projetos que visam a valorização, apoio ao trabalho desenvolvido por essas mulheres e fortalece a cadeia agroextrativista. Entre eles, o Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf) nas modalidades Babaçu, Geral e Quilombola. Além dos Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Do fruto do babaçu elas extraem as castanhas que dão origem a produtos como o azeite, sorvete, sabão, artesanato feito com as palhas, biscoitos, pães, entre outros produtos. Cada item artesanal que produzem é uma expressão da dedicação ao desenvolvimento sustentável e à promoção da agricultura familiar.

O reconhecimento da capacidade empreendedora do grupo Sabor e Arte foi consolidado com o prêmio ‘Mulheres Empreendedoras’, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Maranhão, que reforça o impacto positivo que elas têm em suas comunidades.

Maria do Rosário, uma das integrantes do grupo, destacou que o processo de titulação da área que vivem e trabalham, uma das principais ações do Governo do Estado, já está em fase de finalização graças ao trabalho executado pela equipe do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). Essa conquista representa um marco na luta pelo reconhecimento e proteção dos territórios onde o babaçu é colhido, garantindo a sustentabilidade, segurança jurídica e qualidade de vida para essas famílias.

“Este dia é uma oportunidade de honrar a tradição que carregamos e o valor do babaçu em nossas vidas. A regularização fundiária é um passo crucial para garantir que as futuras gerações possam continuar colhendo o fruto em um ambiente protegido e com a certeza de que a terra é nossa. Estamos ansiosas pela entrega da titulação em novembro. Isso representa mais do que um pedaço de papel; é o reconhecimento de nossa história e o compromisso do estado com a preservação de nossos babaçuais”, disse a quebradeira de coco e quilombola Maria do Rosário.

No Maranhão, a regularização fundiária de comunidades e povos tradicionais é uma realidade em diversos municípios, incluindo Anajatuba, Caxias, Codó, Itapecuru, Matinha, Presidente Sarney, Pinheiro, Santa Helena, Santa Rita, São João do Sóter, São Vicente Ferrer, Viana, Serrano do Maranhão, Presidente Sarney, Peri-Mirim, Cururupu e Rosário. A titulação de terras desses territórios não apenas garante direitos, mas também preserva os babaçuais livres, que são fonte de renda para inúmeras famílias, e assegura a conservação dessas áreas para as futuras gerações.

O médico e deputado federal Allan Garcês foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta segunda-feira (25), com a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’. A honraria foi proposta pelo deputado Yglésio Moyses (PSB), que conduziu a sessão solene para entrega da comenda com a presença de familiares e amigos do homenageado, além de autoridades.

O deputado Yglésio falou da satisfação em ser o autor da homenagem a Allan Garcês não só pela sua contribuição à Medicina maranhense, mas também à sua trajetória na política. Suplente de deputado federal, recentemente ele assumiu o mandato na Câmara dos Deputados com a ida de André Fufuca para o Ministério do Esporte.

“Allan já tem uma folha de serviços prestados ao Maranhão bem extensa. É um ativista político da direita maranhense, um dos expoentes no estado e um dos pioneiros, inclusive. E, acima de tudo, um amigo. Trazer a Medalha ‘Manuel Beckman’ para o peito do Allan Garcês é uma honra muito grande e estamos felizes por esse momento”, assinalou o parlamentar.

Allan Garcês agradeceu a comenda e afirmou que o momento é de coroação dos seus mais de 20 anos de trabalho como médico e, também, como professor do curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

“É um momento de grande alegria para mim. O deputado Yglésio tem um espaço especial no meu coração e é um amigo de longas datas. A gente agradece com muito carinho a proposição dessa honraria”, declarou o homenageado.

Biografia

O professor e médico Allan Quadros Garcês nasceu na cidade de Belém (PA). Filho do maranhense Antônio de Jesus Guimarães Garcês e da paraense Maria José Quadros Garcês, sua relação com São Luís iniciou-se ainda criança, quando passava suas férias escolares na casa dos avós paternos. Desde pequeno, já manifestava interesse em ser médico. Com esse intuito, cresceu dedicando-se aos estudos.

Aos 17 anos, prestou vestibular para Medicina e foi aprovado na Universidade Federal do Pará (UFPA). Se formou aos 23 anos de idade e serviu como oficial médico na Aeronáutica. Allan Garcês passou a ser conhecido também no meio médico como o único ortopedista pediátrico com título reconhecido pela Sociedade Brasileira de Ortopedia Pediátrica no Maranhão, pois nenhum outro ortopedista possuía esse título no estado à época.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente encaminhou ofício intermediando junto ao Ministério Público autorização para que os candidatos a conselheiros tutelares usem as suas redes sociais para divulgarem suas candidaturas.

Os candidatos ao Conselho Tutelar estavam proibidos de fazerem campanhas nas redes sociais devido à proibição em lei municipal já defasada.

Em resposta ao ofício encaminhado pelo presidente do CMDCA, o Ministério Público informou que não tem nenhuma objeção quanto ao pedido, sendo favorável à propaganda ser feita por redes sociais/internet, desde que seja de comum acordo de todos os candidatos e que o CMDCA envie, desde já pedido à Câmara Municipal de Codó com o fim de ser procedida mudança em lei municipal.

Termo de comum acordo foi assinado pelo presidente do CMDCA e por candidatos ao Conselho Tutelar na manhã desta segunda-feira (25).