As oficinas reunirão 71 pesquisadores e 10 representantes da Petrobras para discutir e identificar lacunas de conhecimento oceanográfico na Margem Equatorial Brasileira

Promovido pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), será realizado, na manhã desta terça-feira, 5, e quarta-feira, 6, o evento “Oficinas de trabalho sobre a Margem Equatorial Brasileira”, no Hotel Veleiros, na Ponta d’Areia. O encontro, de iniciativa do Departamento de Oceanografia e Limnologia (Deoli) e do Centro de Ciências do Mar (CCMar), tem por objetivo buscar o estabelecimento de estratégia de implementação de futuros projetos de caracterização e monitoramento ambiental por meio de oficinas de trabalho envolvendo a comunidade científica que atua nas bacias sedimentares de Barreirinhas, Pará-Maranhão e Foz do Amazonas.

As oficinas unirão pesquisadores de todo o Brasil a representantes da Petrobras para discutir o conhecimento oceanográfico sobre a Margem Equatorial Brasileira, em que os documentos resultantes desses encontros vão nortear o planejamento de projetos de pesquisa oceanográfica nas áreas de bacias sedimentares, a serem executados pela comunidade científica e apoiadas pela Petrobras.

João Luiz Carvalho, professor do Deoli e um dos organizadores do evento, explica que a ideia é definir o que se precisa conhecer da Oceanografia da Margem Equatorial para sanar dúvidas que ainda persistem. “Dentro do processo de licenciamento da perfuração de petróleo na região, o IBAMA alega falta de conhecimento amplo da região, o que gera incertezas sobre a viabilidade de perfuração. Uma vez definidas as lacunas de conhecimento, podemos viabilizar a infraestrutura de que precisamos para cumprir esse objetivo. As universidades da Região Norte deverão ter protagonismo nesse processo, e já estamos trabalhando para isso”, expõe.

A primeira oficina deverá realizar o levantamento das pesquisas na área e das principais lacunas do conhecimento da região. Posteriormente, na segunda oficina, ainda sem data definida, serão identificadas áreas prioritárias, escopo desejado e necessidade de ampliação e adequação de infraestrutura de produção e desenvolvimento na região, para atender a futuros projetos de pesquisa que subsidiem a estratégia de um Projeto de Caracterização Regional.

Foram escolhidas, como atividades do workshop, três grandes áreas temáticas: Recursos Vivos, Ambiente Físico e Preservação e sustentabilidade. Com esses temas, os pesquisadores se reunirão com seus pares em seções específicas, e vão abordar, de forma integrada, as pesquisas já realizadas sobre o tema. Em seguida, serão formados três subgrupos dentro de cada uma dessas grandes áreas temáticas que vão discutir sobre três subtemas, em esquema de rodízio, para, dessa forma, identificar as lacunas de conhecimento, os passos necessários para atendê-las, sugestão de pesquisas, recomendações, estrutura laboratorial disponível para o levantamento de dados, estruturação das informações já disponíveis e as que serão coletadas e armazenadas em bancos de dados georreferenciados.

As contribuições de cada um dos nove subgrupos serão então reunidas, compiladas e sintetizadas, em um documento único como produto final do workshop. Cada subgrupo terá a oportunidade de contribuir separadamente para a consolidação de todos os subtemas de uma mesma grande área temática. Espera-se com isso uma maior diversidade de ideias na composição final do documento.

Após a realização do evento, o material produzido pelos facilitadores será compilado e sintetizado no Relatório de Oficina de Trabalho que será entregue à Petrobras.

Nova identidade visual das emissoras foi lançada durante a abertura da 63ª Expoema e tem como slogan a frase “A gente faz, a gente mostra”

A TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, 17 da Maxx e Sky 309.2) e a Rádio Assembleia (96.9) apresentaram a nova identidade visual, neste domingo (3), na abertura da 63º Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB). As novas marcas reforçam o compromisso dos veículos do Poder Legislativo estadual com uma programação 100% regional.

Iracema Vale destacou que a nova marca preserva o principal símbolo do Parlamento Estadual. “Preservou a estrela, o coração da marca da Assembleia, que é o povo do Maranhão. Então, tanto a TV, como a Rádio estão de parabéns pela marca, que ficou muito bonita”, assinalou.

O governador Carlos Brandão também elogiou o novo momento da TV e Rádio Assembleia. “As novas marcas são muito bonitas e eu fico muito feliz de participar dessa estreia do novo momento da Assembleia”, disse.

Reestruturação

Segundo a diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy, após 12 anos, a TV e Rádio Assembleia apresentam uma marca moderna, que simboliza justamente a nova cara do Parlamento Estadual. “A modernidade, a aproximação com a difusão da cidadania, maior aproximação com os nossos telespectadores, ouvintes e todo o público que acompanha o nosso trabalho”, afirmou.

A nova identidade visual da TV e Rádio Assembleia tem como slogan a frase “A gente faz, a gente mostra” e está no ar a partir de segunda-feira (4), em inserções ao longo da programação diária.

Juraci Filho, subdiretor de Rádio e TV da Assembleia, os investimentos que têm sido feitos no Complexo de Comunicação da Casa, pela gestão da presidente Iracema Vale, fortalece o compromisso das emissoras com os maranhenses.

“A gente tem a oportunidade de colocar uma marca mais forte agora, mostrando bem o que é a revitalização de todo o trabalho e reestruturação da TV Assembleia”, completou.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na noite deste domingo (3), a abertura da 63ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), ao lado do governador Carlos Brandão (PSB). O evento é uma realização da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem) e do Governo do Estado.

“A Expoema fortalece o setor agropecuário e o turismo do Maranhão, além de estimular os negócios de vários municípios que fazem suas exposições no evento. Também são gerados empregos e o comércio formal e informal são impulsionados. É um grande e importante evento que merece estar na agenda do Estado”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Na exposição, Iracema Vale também visitou os estandes dos órgãos e secretarias do Governo do Maranhão, que totalizam mais de 20. Entre estas, as secretarias de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), Agricultura Familiar (Saf), Infraestrutura (Sinfra), Segurança Pública (SSP-MA), Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e Indústria e Comércio (Seinc).

Para o governador, o apoio do Governo do Estado na realização da Expoema é uma estratégia abrangente que promove o desenvolvimento econômico, cultural e social, gerando impactos positivos no setor agropecuário do Maranhão e no turismo local.

“O evento traz uma ampla agenda de exposição de animais, de participação de criadores, concurso, capacitações, shows com nomes locais e, também, nacionais, além de estimular o comércio de itens agropecuários, alimentos e bebidas. O evento é uma iniciativa exitosa que deve continuar sendo valorizada no nosso Estado”, ressaltou Carlos Brandão.

O evento seguirá até 10 de setembro, no Parque Independência, com vasta programação cultural que incluem mais de 20 atrações nacionais e locais. Na arena de shows, só será permitida a entrada de pessoas acima de 18 anos ou acompanhados do responsável. Também será necessário doar 1 quilo de alimento não perecível para acessar as apresentações.

Os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os desafios e os avanços das políticas públicas na promoção da infância a partir da aprovação do documento foram tratados no programa ‘Toda Mulher’ desta quarta-feira (30), na TV Assembleia. A conversa foi com a chefe do Escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Maranhão, Ofélia Silva, que é também especialista em Saúde Pública e mestre em Comunicação.

Antes do bate-papo, uma reportagem assinada pelo jornalista Ismael Gama fez uma contextualização sobre o tema e reforçou a importância do ECA e das demais legislações nessa área. Entre os pontos destacados, leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Maranhão visando o fortalecimento de medidas de proteção à infância. É o caso da Lei nº 11.970, de 27 de junho de 2023, originária do PL 067/2023, de autoria da deputada Fabiana Vilar (PL), que obriga edifícios e condomínios residenciais, comerciais e industriais a denunciarem casos de violência contra a pessoa com deficiência (PCD) – o que inclui as crianças.

“O alcance desse debate precisa ser ampliado. O Brasil está, ainda, num processo de construção do sua democracia e isso exige uma convergência de esforços. O ECA continua sendo uma lei que é um divisor de águas”, ressaltou Ofélia Silva, que também tem atuação na área de Desenvolvimento dos Direitos Humanos.

Ela reforçou que uma das grandes conquistas do ECA foi colocar a criança e o adolescente como sujeito de direito, alvo de ações de proteção, podendo decidir e construir sua vida com todo apoio. “Os seres humanos não nascem páginas em branco. Nós somos inseridos no processo de aprendizagem desde a barriga da mãe”, observou.

A chefe do Escritório do Unicef no Maranhão também observou que ainda há muito a ser alcançado no enfrentamento ao desrespeito a direitos. “Existem abordagens necessárias que precisam ser feitas pelo conjunto de políticas públicas, pelo conjunto dos atores, que assegurem que essa criança, no seu ambiente familiar e comunitário, tenha condições de enfrentar essa realidade com apoio de toda a sociedade”, declarou.

Ofélia Silva destacou entre as conquistas, o combate ao trabalho infantil e ações voltadas ao empoderamento de meninas em todo o país. “A cada ataque aos direitos das crianças e adolescentes, nós temos que lembrar as conquistas que o Brasil já tem”, ressaltou.

Nesse cenário de conquistas, ela citou o trabalho de acompanhamento desenvolvido pelo “Menina Cidadã”, na Cidade Operária, em São Luís. “Elas são meninas de periferia e, hoje, estão na faculdade, são líderes e têm orgulho de quem são”. E complementou: “Meninos e meninas são poderosos e, quando apoiados, são fortalecidos, e se apoiam mutuamente”.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos de ensino a fixar, em local visível e de fácil acesso, cartaz com o contato do conselho tutelar local.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), ao Projeto de Lei 66/22. O texto original, do deputado José Nelto (Pode-GO), criava uma lei própria, e a relatora inseriu a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

“Cabe ao conselho tutelar, por meio do diálogo e da interação com os demais agentes e autoridades integrantes do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente, garantir o atendimento a esse público quando há violação de seus direitos e urgência na oferta de serviços públicos essenciais, além de proteção contra toda sorte de violências”, explica Maria Rosas.

“Disponibilizar o fácil acesso aos contatos dos conselhos tutelares nas escolas consiste em medida adicional de proteção à criança e ao adolescente”, acrescenta.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agencia Câmara de Notícias